Lei Rouanet chega a R$ 3,41 bilhões em captação em 2025
O valor divulgado pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura reforça o papel estratégico da política cultural na economia brasileira
247 - A Lei Rouanet alcançou em 2025 o maior volume de captação de recursos de sua história, marcando o terceiro ano consecutivo de resultados recordes. O total obtido por meio de renúncia fiscal chegou a R$ 3,41 bilhões, confirmando a trajetória de crescimento deste mecanismo de fomento à cultura no país e reforçando o papel estratégico da política cultural na economia brasileira.
De acordo com dados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), o montante representa uma expansão de 12,1% em relação a 2024, quando a captação somou R$ 3,04 bilhões, além de um avanço de 45,1% na comparação com 2023, ano em que o volume registrado foi de R$ 2,35 bilhões. Atualmente, 4.866 projetos culturais estão em execução em todas as 27 unidades da Federação com apoio da Lei Rouanet.
O desempenho reflete a estratégia do governo do Brasil de promover a nacionalização do fomento cultural, com o objetivo de ampliar o alcance do incentivo e garantir que os recursos cheguem a regiões historicamente menos contempladas pelas políticas de incentivo à cultura. A expansão simultânea em todo o território nacional evidencia uma mudança no perfil da distribuição dos investimentos.
Entre as regiões, o maior crescimento proporcional foi registrado no Norte. A captação passou de R$ 64,6 milhões em 2023 para R$ 117,2 milhões em 2025, o que representa um aumento de 81,4% no período. O Centro-Oeste também apresentou um salto expressivo, ao alcançar R$ 128,2 milhões em 2025, valor 96% superior aos R$ 65,4 milhões registrados dois anos antes.
O Nordeste acompanhou a tendência de alta e acumulou crescimento de 57,4% desde 2023, com os recursos captados avançando de R$ 148,6 milhões para R$ 233,9 milhões em 2025. Já as regiões Sul e Sudeste mantiveram sua relevância no volume total de investimentos e continuaram em expansão. O Sul chegou a R$ 479,7 milhões em 2025, crescimento de 36,3% em relação a 2023, enquanto o Sudeste registrou aumento de 42,4% na comparação com o volume de R$ 1,72 bilhão daquele ano.
Para o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, o avanço em todas as regiões confirma o compromisso do governo do Brasil em tornar a Lei Rouanet mais acessível e democrática. “Nossa missão é oferecer oportunidades a todos. O fato de termos crescimentos em todas as regiões do Brasil não significa reduzir o volume de recursos onde o fomento já está consolidado, mas sim expandir e levar esse fomento a locais que antes não acessavam”, afirmou.
Segundo Henilton Menezes, os resultados são fruto de um conjunto de ações estruturais adotadas pelo Ministério da Cultura, como a simplificação dos processos de inscrição, a realização de formações para novos agentes culturais, a ampliação da base de investidores e a indução de investimentos de forma nacionalizada. “Esse é o caminho para que a cultura seja, de fato, um direito de todos os brasileiros e um propulsor do desenvolvimento econômico em todos os estados”, declarou.
A Lei Rouanet permite que produtores culturais, artistas e instituições apresentem projetos ao Ministério da Cultura para análise e aprovação. As propostas que atendem aos critérios estabelecidos recebem autorização para captar recursos junto a patrocinadores, pessoas físicas ou jurídicas, que podem deduzir parte do valor investido dos tributos devidos, conforme os limites previstos em lei.
Por meio desse mecanismo, o governo do Brasil direciona parte da arrecadação tributária para o financiamento de atividades culturais, fortalecendo o setor, estimulando a economia criativa e ampliando o acesso da população a bens e serviços culturais em todo o país.
