247 - O lançamento de um edital do governo do Rio de Janeiro voltado a produções culturais relacionadas a manifestações religiosas provocou protestos de agentes culturais e abriu debate jurídico sobre a medida. Nomeado de "Cultura e Fé", o edital prevê financiamento público para produções artísticas relacionadas a quatro segmentos religiosos: expressões católicas, evangélicas, dos povos de terreiro e de outras religiosidades. As informações são do jornal <a href="https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2026/02/governo-do-rio-provoca-protestos-apos-lancar-edital-para-obras-ligadas-a-religiao.shtml">Folha de São Paulo</a>.
Após a divulgação do edital, agentes culturais do Rio de Janeiro organizaram um abaixo-assinado solicitando a impugnação do documento. Também foi convocado um ato para o dia 23 deste mês, na região central da cidade, com o objetivo de pressionar pela suspensão da iniciativa.
<h2>Artistas criticam "mistura entre cultura e religião"</h2>
O diretor de teatro e integrante do Movuca, Marcus Galiña, criticou a medida. "O Estado é laico, portanto não deve financiar essa confusão entre cultura e fé, e sim direcionar valores para fortalecer linguagens artísticas". Ele também questionou o formato do edital. "Por que não fazer um texto para toda a cultura e todos os artistas independentemente de suas religiões?"
Galiña ainda fez críticas mais duras à proposta. "Um edital como esse embola o jogo ao misturar religião, cultura e política. É uma iniciativa nefasta que abre um precedente perigoso."
<h2>Juristas divergem sobre constitucionalidade da proposta</h2>
Especialistas em direito cultural apresentam posições divergentes sobre a legalidade do edital. A advogada Cris Olivieri afirmou que o edital apresenta problemas jurídicos. "O equívoco tem início quando eles fazem um edital vinculado à fé, que é uma questão muito particular. Não cabe ao Estado interferir, apoiar ou não apoiar. Fé está fora do ordenamento jurídico."
Ela também avaliou o impacto constitucional da medida. "Quando o Estado apoia o patrimônio histórico, pode ser a igreja católica, um terreiro ou uma mesquita, porque o que está sendo apoiado é a arquitetura, e não uma fé específica". A jurista também afirmou: "É um texto muito equivocado e entendo que ele desrespeita a laicidade do Brasil. O próprio nome do edital o transforma em alguma coisa inadmissível."
Por outro lado, a advogada Aline Akemi Freitas avaliou que não há ilegalidade na proposta. "Eu entendo que não há uma violação constitucional à laicidade, porque ele não está fomentando ou direcionando recursos para uma religião em particular".
Ela também destacou o papel cultural dessas manifestações. "Nesse caso, eu iria até mais além. Sem fomento do poder público a essas comunidades, pode acontecer um apagamento da memória e da história do país. Então, existe um viés cultural também dentro da religiosidade."
Freitas ainda afirmou que políticas culturais já contemplam bens com origem religiosa. "Ações culturais católicas, evangélicas e dos povos de terreiro fazem parte também da história do país e da constituição da nossa identidade enquanto nação". E concluiu: "O Estado não pode fomentar a ação religiosa, mas ele pode fomentar ações desenvolvidas num viés público."
<h2>Secretaria de Cultura defende edital</h2>
Em nota, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa afirmou que o edital não financia religião ou dogmas, mas sim manifestações culturais. A administração estadual também informou que propostas de natureza ritualística, doutrinária ou litúrgico-religiosa são vedadas.
O governo do Rio declarou: "A fé, neste contexto, é compreendida como expressão cultural, simbólica, histórica e artística, presente em diversas linguagens, territórios e tradições do Brasil". Também afirmou que o edital não promove doutrina, não favorece nenhuma religião específica e não destina recursos a instituições religiosas.

João Antonio Cunha

O Palácio Guanabara, localizado em Laranjeiras, Rio de Janeiro, é a sede oficial do governo do estado do Rio de Janeiro

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Cultura

Edital "Cultura e Fé", publicado pelo governo do RJ, gera protestos e levanta questionamentos jurídicos

247 - A exposição “Vetores-vertentes: Fotógrafas do Pará” chega ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) do Rio de Janeiro e será aberta ao público nesta quarta-feira (11), reunindo um amplo panorama da produção de 11 fotógrafas paraenses, com obras que atravessam desde a década de 1970 até a contemporaneidade.
A mostra já passou pelas unidades do CCBB em São Paulo, Belo Horizonte e Brasília, e agora ocupa o segundo andar e parte do térreo da instituição carioca, apresentando um conjunto expressivo de 170 obras que extrapolam a fotografia tradicional e incorporam linguagens como vídeos, instalações, fotocolagens, fotonovelas e experiências imersivas, informa o jornal O Globo.
A coletiva foi idealizada pelo Museu das Mulheres, projeto sediado em Brasília, e tem curadoria de Sissa Aneleh, professora e historiadora da arte, que também dirige a iniciativa. A proposta da exposição nasceu a partir do doutorado em Artes Visuais defendido pela curadora em 2018, na Universidade de Brasília (UnB), trazendo um recorte de um universo mais amplo de artistas que atuam na região há cerca de cinco décadas.
Ao contextualizar a relevância histórica do Pará na produção cultural do Norte do país, Sissa destaca que o ambiente artístico de Belém se consolidou fortemente nas últimas décadas, mas nem sempre garantiu o mesmo espaço às mulheres que participaram desse processo. “Há uns 50 anos, os artistas fomentaram o cena em Belém do Pará, muita gente se destacou na fotografia, nas artes visuais, instituições e galerias surgiram, e a cidade virou um polo cultural do Norte. Na época, muitas dessas pioneiras não tiveram o mesmo reconhecimento dos artistas homens, mas foram uma referência para as gerações de profissionais mulheres que vieram depois”, afirma.
A curadora também aponta que essas artistas desenvolveram uma abordagem própria sobre as vivências amazônicas, atravessadas por questões de gênero, identidade e pertencimento. “Elas desenvolveram um olhar sobre esse universo feminino amazônico, abordando identidades, território, memória”, acrescenta Sissa Aneleh. A exposição reúne trabalhos de nomes como Deia Lima, Evna Moura, Bárbara Freire, Cláudia Leão, Walda Marques, Jacy Santos, Nailana Thiely, Nay Jinknss, Leila Jinkings e Paula Sampaio, compondo um mosaico que conecta diferentes gerações e linguagens visuais.
Entre os destaques está a trajetória de Leila Jinkings, considerada uma das pioneiras desde os anos 1970. Sua produção começou no contexto do movimento estudantil e, ao longo do tempo, passou a registrar tensões políticas e sociais na Amazônia, incluindo conflitos em áreas de garimpo e em comunidades indígenas. Relembrando esse período, ela relata o impacto e os riscos enfrentados durante suas coberturas. “Tudo o que eu queria era viajar e mostrar o que estava acontecendo. Estive em Tucuruí, durante os protestos pela construção da barragem, cobri as eleições de 1982 numa época de muita vioência, tínhamos medo real de morrer. Só não consegui entrar em Serra Pelada porque fui proibida”, diz.
Já representando gerações mais recentes, a fotógrafa Renata Aguiar apresenta no CCBB trabalhos ligados a sua pesquisa sobre temas como corpo-território, ritualidade e autobiografia, incluindo as fotoperformances da série “Ykamiabas”. Sua trajetória inclui experiências em arte-educação e reflexões críticas sobre a fotografia e suas relações com a representação do outro.
Renata conta que uma de suas vivências mais marcantes ocorreu no sistema prisional feminino do Pará. “Fiz um trabalho de arte-educação no Centro de Reeducação Feminino em Ananindeua, na época o único presídio de mulheres do Pará. Trabalhava a partir da perspectiva de auto-representação no retrato, já me incomodava a ideia da fotografia como esse aparelho de captura colonial da imagem do outro”, afirma.
Ela também relata que sua atuação transitou pela fotografia documental, passando por trabalhos com povos indígenas e experiências internacionais, até que uma mudança decisiva aconteceu durante sua formação acadêmica. “Continuei na fotografia documental, trabalhando com indígenas pela Funai, viajei para Índia com uma ONG. Mas em 2013, no mestrado, comecei entrar em contato com a ideia do autorretrato e da autorrepresentação. Foi a semente para se tornaro que faço hoje em performance para fotografia”, completa.Com um recorte que atravessa décadas e estéticas diversas, “Vetores-vertentes: Fotógrafas do Pará” propõe não apenas um percurso artístico, mas também um olhar ampliado sobre a presença feminina na produção visual amazônica, evidenciando trajetórias que ajudaram a consolidar a fotografia como linguagem cultural e política na região Norte.

Exposição traz imagens, vídeos, instalações e experiências imersivas para destacar cinco décadas de produção feminina na fotografia paraense. Foto: Leila Jinkings

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Mostra no CCBB do Rio reúne 170 obras de 11 fotógrafas do Pará em “Vetores-vertentes”

247 - A visita a uma unidade de conservação pode ir muito além da contemplação da paisagem. Trilhas, placas informativas e centros de visitantes vêm sendo planejados para criar experiências que conectem o público à ciência, à história e à cultura presentes em áreas protegidas. Essa abordagem, conhecida como interpretação ambiental, tem se consolidado como uma das principais estratégias do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para tornar a visitação mais educativa e fortalecer o compromisso social com a preservação.
De acordo com o ICMBio, a interpretação ambiental funciona como uma ponte entre o visitante e o patrimônio natural, ajudando a traduzir elementos do território em linguagem acessível. A coordenadora substituta da Coordenação de Estruturação da Visitação (Coest), Serena Turbay, define a prática como “um conjunto de estratégias de comunicação destinadas a revelar os significados dos recursos ambientais, históricos e culturais, a fim de provocar conexões pessoais entre o público e o patrimônio protegido”.
Na prática, as ações podem assumir diferentes formatos, incluindo sinalização interpretativa ao longo das trilhas, exposições, materiais educativos, conduções guiadas e iniciativas de atendimento ao público. O objetivo não é apenas transmitir informações, mas criar oportunidades para sensibilização e engajamento, fortalecendo a percepção do valor ambiental e cultural das áreas protegidas.
Nos últimos anos, essa diretriz deixou de ser aplicada apenas em experiências pontuais e passou a integrar o planejamento institucional do ICMBio. Cursos, projetos e orientações técnicas vêm sendo elaborados e implementados em diversas regiões do país, buscando integrar comunicação, educação ambiental e gestão da visitação em todas as unidades federais.
<h2>Experiências em parques nacionais fortalecem a estratégia</h2>
Um exemplo dessa política pode ser observado no Parque Nacional do Pau Brasil, no sul da Bahia. Lá, a experiência interpretativa começa antes mesmo do visitante entrar na floresta. No centro de visitantes, uma exposição permanente apresenta o contexto da Mata Atlântica, a biodiversidade local e aspectos históricos da ocupação humana na região.
A proposta é preparar o olhar do público para compreender o território desde o início, ampliando a percepção do significado ambiental e cultural do parque. A sinalização também se estende pelas trilhas, permitindo que visitantes sem acompanhamento de condutores tenham acesso às informações distribuídas ao longo do percurso.
A servidora responsável pela área de uso público na unidade, Dayse de Souza, afirma que a meta é garantir entendimento já no primeiro contato com o espaço. “Logo na chegada, a pessoa já consegue entender um pouco do que aquele lugar vai contar para ela, que sentido ele tem”, explica.
Segundo o Instituto Chico Mendes, iniciativas como essa vêm sendo ampliadas por meio de capacitação de servidores, condutores e monitores, além da produção de diretrizes voltadas especificamente à interpretação ambiental. A intenção é que essa abordagem seja incorporada ao planejamento de todas as unidades de conservação federais.
<h2>Planejamento detalhado busca evitar excesso de informações</h2>
A implementação das ações exige um processo técnico cuidadoso. No Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, por exemplo, o projeto de interpretação ambiental está em desenvolvimento há cinco anos. A proposta envolve desde estudos de conteúdo até definição de narrativas, contratação de empresas especializadas e avaliação do comportamento do público diante dos materiais apresentados.
O chefe do parque, Ulisses dos Santos, destaca que o foco é trabalhar com mensagens objetivas e acessíveis, evitando sobrecarregar o visitante com excesso de dados. “A gente trabalha com a ideia de uma mensagem principal por placa. Se tentar dizer tudo ao mesmo tempo, o visitante não leva nada.”
A ideia, segundo o ICMBio, é garantir que cada elemento interpretativo cumpra sua função como ferramenta de comunicação estratégica e não como simples acúmulo de informações ao longo do caminho.
<h2>Visitação como ferramenta de conservação ambiental</h2>
Ao transformar trilhas e espaços expositivos em ambientes de aprendizagem, o ICMBio reforça a interpretação ambiental como parte do esforço de preservação. A proposta é que a visitação se torne também um momento de reflexão e construção de corresponsabilidade, estimulando o público a reconhecer a importância da biodiversidade e respeitar as regras de proteção.
Nesse contexto, interpretar a paisagem passa a ser mais do que explicar o que está ao redor. A prática se integra à missão institucional de proteger o patrimônio natural brasileiro, incentivando o visitante a enxergar detalhes que poderiam passar despercebidos e a compreender o papel ecológico de cada elemento do território.
Com esse modelo, a experiência de caminhar por uma trilha deixa de ser apenas um percurso turístico e se transforma em oportunidade de aprendizado e vínculo com a natureza, reforçando a percepção de que conservação também depende do envolvimento direto da sociedade.

Guilherme Levorato

Brasil Sustentável

Interpretação ambiental amplia a experiência de visitação em unidades federais

247 - A atriz Lucélia Santos afirmou que a cultura precisa ocupar um papel central no próximo ciclo político do país e deixar de ser tratada como setor secundário nas políticas públicas. Para ela, um eventual governo Lula 4 deve assumir a cultura como eixo estruturante do projeto nacional, tanto do ponto de vista simbólico quanto econômico, com impacto direto na geração de empregos, na soberania cultural e na imagem internacional do Brasil.
As declarações foram feitas em entrevista concedida à TV 247, em conversa com o &nbsp;jornalista Leonardo Attuch, editor responsável pelo Brasil 247. Lucélia analisou temas como feminicídio, machismo estrutural, assédio, cinema brasileiro, políticas culturais, bolsonarismo, geopolítica internacional e a importância estratégica da Amazônia.
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<h3>Feminicídio e violência como fenômeno cultural</h3>
Ao comentar o pacto nacional contra o feminicídio lançado pelo presidente Lula, Lucélia destacou que a violência contra a mulher não pode ser compreendida apenas como uma sucessão de crimes isolados. “O que está na raiz disso é um problema cultural. O Brasil tem uma cultura profundamente machista, assim como grande parte da América Latina”, afirmou.
Segundo a atriz, os números alarmantes refletem também um agravamento recente da violência social. “Houve um recrudescimento depois do bolsonarismo. A violência em geral aumentou, e a violência contra a mulher vem dentro desse mesmo pacote”, disse. Ela apontou ainda o papel das redes sociais e da disseminação do ódio: “A internet e certos sites que estimulam agressividade e violência criaram um ambiente muito perigoso”.
Lucélia chamou atenção para o uso indiscriminado de hormônios como fator adicional. “Há homens jovens tomando testosterona em níveis muito acima do recomendado. Isso aumenta a agressividade e pode levar a surtos violentos”, alertou.
<h3>“É preciso interferir, sim”</h3>
Questionada sobre a frase do presidente Lula — “vamos meter sim a colher em briga de marido e mulher” —, a atriz defendeu a intervenção diante de qualquer sinal de violência física. “Quando há agressão, não existe neutralidade possível. Se há violência física, é preciso interferir, sim”, afirmou.
Ela relembrou um episódio da juventude, quando morava com um grupo de teatro e presenciou brigas recorrentes de um casal. “Aquilo descambou para a violência física. E quando há corpos desiguais, a mulher corre risco real. Uma agressão pode ser fatal”, disse.
Para Lucélia, a omissão social ainda é um entrave. “As mulheres muitas vezes sentem vergonha de pedir ajuda, mesmo com os instrumentos que existem hoje. Isso precisa mudar”.
<h3>Assédio e limites na televisão</h3>
Lucélia relatou ter sofrido assédio antes de ingressar na televisão, ao tentar uma vaga como bailarina. “Fui aprovada no teste técnico, mas ao ir ao escritório para fechar contrato, o diretor trancou a porta e disse que ele mesmo iria ‘tirar as medidas’”, contou. “Foi extremamente humilhante. Consegui sair correndo, mas aquilo me marcou muito.”
Já no ambiente da televisão, ela disse que adotou uma postura rigorosa e focada no trabalho. “Eu tinha uma formação muito sólida como atriz. Era completamente concentrada no trabalho e não admitia qualquer tipo de gracinha”, afirmou. Segundo ela, isso ajudou a impor limites em um meio historicamente machista.
Ao comentar as mudanças de comportamento exigidas hoje, foi direta: “Homens de outras gerações precisam vigiar as palavras. Qualquer deslize pode ter consequências sérias”.
<h3>Cinema brasileiro e política de Estado</h3>
Ao analisar o momento do cinema nacional, Lucélia destacou que o Brasil sempre teve uma produção artística potente, mas carece de uma política estruturada de indústria e mercado. “O cinema brasileiro nunca foi fraco. O problema sempre foi a ausência de uma política pública consistente de distribuição e fortalecimento do setor”, afirmou.
Ela comparou a situação brasileira ao modelo adotado pela Coreia do Sul. “Eles entenderam que cinema é indústria, é soft power, é economia. Defenderam seu mercado e suas telas”, disse. Para Lucélia, campanhas internacionais bem-sucedidas não deveriam depender apenas do esforço individual de cineastas. “Isso não pode ser responsabilidade exclusiva dos realizadores. É papel do Estado”.
<h3>Críticas ao Ministério da Cultura</h3>
A atriz reconheceu avanços recentes, como a interiorização de recursos por meio de leis emergenciais, mas fez críticas à estrutura do Ministério da Cultura. “O ministério é uma máquina emperrada, excessivamente burocrática”, avaliou.
Segundo ela, faltou ousadia para repensar o modelo. “Não bastava reabrir o ministério como ele era antes. Era preciso modernizar, desburocratizar, facilitar a comunicação com os fazedores de cultura”, afirmou. Lucélia também criticou a concentração das decisões em Brasília e defendeu uma presença territorial mais forte.
<h3>Cultura no centro do projeto nacional</h3>
Na parte mais enfática da entrevista, Lucélia defendeu que a cultura deixe de ocupar uma posição marginal no orçamento público. “A cultura não pode ser o rabo da fila do Orçamento da União”, disse. Para ela, o setor precisa ser tratado com grandeza: “A cultura tem que ser grande, tem que ocupar um lugar estratégico”.
Ela usou uma comparação simbólica para ilustrar sua visão. “No lugar do discurso ‘o agro é pop’, o país deveria dizer: o cinema brasileiro é forte, é valioso, é nosso”, afirmou, destacando que cultura gera riqueza e projeção internacional.
<h3>Donald Trump, o presidente dos Estados Unidos, e riscos globais</h3>
Ao comentar o cenário internacional, Lucélia expressou forte preocupação com Donald Trump, o presidente dos Estados Unidos. “Ele não pode ser tratado apenas como uma figura folclórica. Por trás das encenações, há movimentos muito sérios e perigosos”, disse.
Ela mencionou declarações envolvendo territórios e recursos estratégicos, incluindo a Amazônia. “Essa disputa por terras raras é real. O Brasil precisa estar atento, porque isso vai nos atingir diretamente”, alertou.
<h3>China, reconhecimento internacional e Amazônia</h3>
Lucélia também falou sobre sua relação histórica com a China e o papel da cultura no fortalecimento das relações entre os países. “A China entendeu cedo o valor da cultura como instrumento de projeção internacional”, afirmou.
Ao final, deixou uma mensagem voltada ao futuro do Brasil. “O país precisa assumir um compromisso real com a paz e com a preservação da Amazônia”, disse. Para ela, isso passa necessariamente pelo respeito aos povos originários. “São eles que mantêm a floresta viva. Sem eles, não há água, não há futuro”, concluiu, defendendo que a cultura seja parte central dessa estratégia de soberania e desenvolvimento.

Dafne Ashton

Entrevistas

“A cultura deve ser o eixo central do governo Lula 4”, diz Lucélia Santos

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o Brasil realizou mais de 14 milhões de cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 2025, maior número já registrado, e apresentou ações federais voltadas à ampliação do atendimento de saúde na Bahia. O volume de procedimentos cirúrgicos representa crescimento de 40% em relação a 2002 e supera inclusive o período anterior à pandemia de Covid-19. As declarações foram feitas em entrevista à TV Aratu nesta sexta-feira (6), em Salvador (BA).
Lula esteve na capital baiana para agenda relacionada ao lançamento de ações do Novo PAC Saúde voltadas ao fortalecimento do SUS. O programa prevê ampliação de exames, cirurgias e transporte de pacientes. Durante a entrevista, o presidente destacou o programa Agora Tem Especialistas, voltado ao acesso a cirurgias, consultas, exames e terapias. O presidente afirmou: "Vamos entregar equipamento de coração, pulmão, vista, especializados para 130 unidades básicas de 42 municípios da Bahia. Não é pouca coisa".
<h2>Ampliação de atendimento e infraestrutura</h2>
O presidente também informou que as policlínicas passarão a funcionar aos sábados e domingos e que serão construídas oito novas unidades especializadas com investimento de R$ 240 milhões. Lula acrescentou: "Vamos ter agora 11 centros de tratamento de câncer". O presidente citou ainda o Farmácia Popular, que, segundo dados apresentados, atendeu 1,34 milhão de pessoas na Bahia com distribuição gratuita de medicamentos.
O presidente afirmou que o número de médicos na Bahia aumentou desde o início do atual governo. Segundo ele, o total passou de 1.600 profissionais para 2.300, com reforço de 700 médicos. Também foram mencionadas políticas de acesso a medicamentos e saúde bucal. Lula afirmou: "Vamos ter até o fim do ano 800 vans para tratar da boca do povo brasileiro".
<h2>Combate à violência contra a mulher</h2>
Na entrevista, Lula mencionou o pacto nacional contra a violência contra a mulher envolvendo Executivo, Legislativo e Judiciário. "O que fizemos é trazer o problema da defesa das mulheres para os homens, porque são eles os agressores", salientou. "Queremos acabar com isso, inclusive nas redes sociais. Porque nas redes as agressões são fortes, os bullies são muitos e, muitas vezes, levam as meninas à automutilação. O menino tem que aprender que não é superior à menina, que não é dono dela. O homem tem que aprender que ele não é dono da mulher, que ela tem que ter liberdade de trabalhar e de fazer as coisas que quiser", afirmou Lula.
<h2>PEC da Segurança Pública</h2>
O presidente defendeu a aprovação da PEC da Segurança Pública para definir o papel do governo federal na área. Lula afirmou: "Se o Congresso aprovar a PEC da Segurança Pública, nós criaremos um ministério em seguida, porque a PEC é para definir o papel da União na intervenção na segurança. Eu fui deputado constituinte e a gente queria que os estados tivessem autonomia e demos total autonomia para os estados para cuidar da segurança pública. Mas hoje mudou e precisamos mudar. Fazer uma PEC para a gente definir qual é a participação do governo federal".
Ele também citou a possibilidade de criação de um ministério específico após eventual aprovação da proposta e mencionou a necessidade de ampliação do efetivo de forças federais.
<h2>Cinema brasileiro e Oscar</h2>
Lula comentou o momento do cinema brasileiro e mencionou os filmes Ainda Estou Aqui e O Agente Secreto. Ele também afirmou que o governo prepara uma plataforma com cerca de 400 filmes brasileiros e citou investimentos culturais viabilizados por políticas recentes.
"Acho que essas pessoas mereciam ganhar o Oscar, porque não é pouca coisa um nordestino, dois nordestinos, chegarem onde chegaram. Quando falo que acredito em Deus, é porque fico pensando como foi nascer onde nasci. Passar pelo que passei e ter três mandatos na Presidência. Só pode ser coisa de Deus. Então eu acho que Wagner e Kleber com o Oscar seria um reconhecimento da qualidade intelectual, da qualidade artística deles dois. E isso coloca o Brasil em outro nível. Escolheram os artistas sérios e fizeram o roteiro sério. O Ainda Estou Aqui é um roteiro muito sério e fantástico. O Agente Secreto é uma coisa extraordinária e uma obra-prima. Então acho que merece", disse o presidente.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante entrevista para TV Aratu. Salvador - BA

Brasil

Em entrevista, Lula destaca recorde histórico de cirurgias pelo SUS e anuncia novas ações na saúde na Bahia

247 - A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) reafirmou seu compromisso com a restituição do patrimônio cultural africano, classificando a devolução de bens deslocados como um direito cultural, um ato de justiça histórica e um elemento essencial da identidade dos povos. A informação foi divulgada pela agência ENA, parceira da rede <a href="https://tvbrics.com/pt/news/unesco-reafirma-compromisso-com-restitui-o-do-patrim-nio-cultural-africano/">TV BRICS</a>, que acompanhou o debate internacional sobre o tema.
Segundo a ENA, a posição da Unesco foi apresentada durante uma mesa-redonda de alto nível realizada em Adis Abeba, capital da Etiópia, com foco na restituição de bens culturais, nos direitos culturais e no direito à memória. O encontro reuniu especialistas, autoridades governamentais e representantes da sociedade civil da África e da América Latina.
Durante o fórum, foi destacado que mais de 90% dos objetos culturais antigos originários da África permanecem atualmente fora do continente. Os participantes concordaram que a restituição desses bens deve ser compreendida como um direito fundamental, diretamente associado à memória histórica, à identidade cultural e à justiça reparadora, em consonância com os marcos normativos africanos, as convenções da Unesco e o direito internacional.
Representantes da Unesco, do Marrocos e da Etiópia ressaltaram que a cultura constitui um pilar central da soberania, da coesão social e do desenvolvimento. Nesse contexto, fortalecer a proteção do patrimônio cultural e avançar nos processos de restituição foi apontado como um passo estratégico para o futuro do continente africano.
O debate também abordou iniciativas e reconhecimentos concedidos pela Unesco em países do BRICS. A China foi citada como referência global em patrimônio cultural imaterial, com 44 elementos inscritos na lista da organização, o maior número registrado no mundo. O país asiático incorporou ainda 325 novos elementos ao seu patrimônio nacional, reconheceu 942 novos herdeiros culturais e estruturou uma rede com 276 reservas de ecologia cultural.
Outro destaque mencionado foi o reconhecimento, pela Unesco, da arte de fabricar e tocar o rabab como patrimônio cultural imaterial. A prática foi valorizada por seu significado histórico e cultural para Irã, Tajiquistão e Uzbequistão, além de seu papel no fortalecimento da identidade e da coesão social entre esses países.
No âmbito latino-americano, o Brasil apresentou à Unesco a candidatura do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, localizado na Bahia, para inclusão na Lista do Patrimônio Mundial Natural. A proposta enfatiza a singularidade dos ecossistemas da região, a riqueza de sua biodiversidade e sua importância como área de reprodução da baleia-jubarte, reforçando o papel do país na preservação do patrimônio natural global.

Redação Brasil 247

Sul Global

Unesco diz que reafirma compromisso com restituição do patrimônio cultural africano

247 - Em 2026, jovens atores e estudantes de artes cênicas dos países que integram a comunidade BRICS+ voltarão a Moscou para participar de uma nova edição do programa de estágios InteRussia em artes teatrais, iniciativa que promove intercâmbio cultural e formação profissional no campo das artes cênicas. O projeto oferece uma imersão no método de atuação russo, com atividades acadêmicas, práticas e apresentações finais realizadas na capital do país, segundo informou a TV BRICS.
O programa é organizado pelo Instituto Russo de Artes Teatrais – GITIS, em parceria com a Fundação Gorchakov, a rede internacional de mídia TV BRICS, a agência Rossotrudnichestvo e a organização autônoma sem fins lucrativos Mejdunarodniki, com apoio do Fundo de Bolsas Presidenciais, no âmbito do programa “Nova Geração”. A iniciativa é voltada a estudantes do último ano de escolas de teatro e cinema, além de jovens atores profissionais ligados às artes cênicas.
As atividades estão previstas para ocorrer entre 24 de agosto e 3 de outubro de 2026, em Moscou, e as inscrições permanecerão abertas até 31 de maio. Durante o estágio, os participantes terão acesso a aulas magistrais de atuação, fala cênica e movimento de palco, além de oportunidades de networking com profissionais renomados da cultura russa e internacional. A programação inclui ainda a presença em espetáculos nos principais teatros da cidade e a troca de experiências com colegas de diferentes países.
Ao final do curso, os estagiários apresentarão esquetes de movimento cênico e trechos de peças teatrais, consolidando o aprendizado adquirido ao longo do período. Segundo o reitor do GITIS, Grigori Zaslavski, o programa representa um espaço de diálogo artístico e intercultural. “Estamos muito felizes que o estágio para jovens artistas dos países do BRICS novamente esteja sendo realizado no nosso espaço. Para o GITIS, é algo muito especial: não apenas dar aulas, mas realmente apresentar a escola de atuação russa, como trabalhamos hoje com a psicologia do ator, o que podemos oferecer nos treinamentos de movimento cênico e fala cênica, e como, de maneira geral, está ocorrendo o desenvolvimento do legado de Stanislavski”, afirmou.
Zaslavski destacou ainda o caráter colaborativo da iniciativa. “Sempre é um diálogo: nós também aprendemos muito com esses encontros; uma nova perspectiva, uma energia diferente, outra experiência teatral. Convidamos estudantes e jovens atores que se interessam pelo teatro russo não apenas como espectadores, mas como participantes. Vamos juntos pesquisar, testar, buscar uma linguagem comum, no sentido literal e figurado. Aguardamos as inscrições! Vamos criar o teatro do século XXI juntos”, declarou.
A diretora do Departamento de Cooperação Internacional da TV BRICS, Aleksandra Burman, ressaltou o papel da rede de mídia no fortalecimento de projetos humanitários e de cooperação internacional. Segundo ela, no âmbito do InteRussia, a TV BRICS atua tradicionalmente como coorganizadora e principal parceira de mídia em dois programas, um voltado às artes teatrais e outro à área de energia. As campanhas de divulgação garantem ampla visibilidade internacional aos eventos, estimulam a formação de comunidades de especialistas e ampliam conexões profissionais entre os países participantes.
Criado em 2021 pela Fundação Gorchakov, o ciclo de estágios InteRussia tem como missão aprofundar laços científicos, sociais e culturais, promovendo o diálogo construtivo entre jovens profissionais da Rússia e de outras nações. De acordo com Serguei Orlov, vice-diretor-executivo da fundação, o programa alcançou um marco relevante em 2026. “Em 2026, o programa InteRussia celebra seu quinto aniversário, um marco importante que confirma a sustentabilidade do projeto e sua crescente autoridade internacional. Durante esses anos, mais de 500 estagiários de mais de 70 países visitaram a Rússia e tiveram a oportunidade de conhecer de dentro as mais diversas áreas profissionais. O estágio em artes teatrais ocupa um lugar especial nesse quadro. Ele continua sendo o programa mais criativo do InteRussia, reunindo os jovens atores mais ambiciosos dos países do BRICS+”, afirmou.
O estágio em artes cênicas foi desenvolvido durante o ano de presidência da Rússia no BRICS. Em 2024, participaram representantes da Argentina, Brasil, Índia, Irã, China e África do Sul. Após essa edição, a TV BRICS produziu o documentário “Dignos de aplausos: novos papéis de atores dos países do BRICS+”, exibido em diversos países. Já em 2025, o programa reuniu jovens atores do Brasil, Índia, China, África do Sul, Argentina, Tunísia, Mauritânia e Cuba.

Vista do Kremlin em Moscou, Rússia - 12/8/2024   

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Rússia abre inscrições para estágio internacional de teatro do BRICS+ em Moscou

247 - O governo federal firmou um acordo de cooperação técnica para integrar políticas de cultura e meio ambiente em territórios de povos e comunidades tradicionais, com foco na valorização dos modos de vida que historicamente contribuem para a conservação da natureza. A iniciativa, batizada de Esperançar Chico Mendes, pretende fortalecer a gestão socioambiental e reconhecer o patrimônio cultural dessas populações, começando pela Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes, no Acre.
O acordo envolve o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério da Cultura (MinC), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que atuarão de forma integrada para identificar, reconhecer e valorizar saberes, práticas e expressões culturais presentes nos territórios tradicionais.
Segundo a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Edel Moraes, a cooperação reafirma o compromisso do governo com a justiça socioambiental. “A integração entre cultura e meio ambiente é o caminho para a proteção dos direitos das populações cujas formas de viver historicamente protegem os recursos da natureza”, afirmou.
Na Resex Chico Mendes, uma das frentes de atuação será o fortalecimento do Turismo de Base Comunitária (TBC), visto como instrumento de valorização cultural, proteção do território e diversificação da economia da sociobiodiversidade. A proposta é que a atividade contribua para geração de renda sem romper com os modos de vida tradicionais.
A iniciativa tem como base a participação social e busca promover o reconhecimento, a valorização e a salvaguarda do patrimônio cultural e socioambiental desses territórios. O projeto se orienta por princípios como pertencimento, identidade, empoderamento e respeito às práticas tradicionais, articulando a geração de renda de forma integrada à economia da sociobiodiversidade.
Entre as ferramentas previstas está o uso do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC), que permite o registro participativo de referências ligadas à identidade, à memória e à gestão socioambiental dos territórios. Também estão previstas ações de educação ambiental e patrimonial, fortalecimento de organizações comunitárias, incentivo ao turismo de base comunitária e apoio à economia da sociobiodiversidade, com protagonismo de mulheres e jovens.
O acordo terá vigência de quatro anos e será executado por meio de cooperação técnica, com compartilhamento de equipes, conhecimentos, experiências e metodologias entre as instituições participantes. Além da Resex Chico Mendes, a iniciativa prevê a expansão das ações para outras unidades de conservação de uso sustentável e territórios tradicionais em diferentes regiões do país.

Brasil articula cultura e meio ambiente em acordo voltado a territórios tradicionais

247 - Um acordo de cooperação técnica firmado entre órgãos federais estabelece uma nova etapa na integração entre políticas culturais e ambientais no Brasil. A iniciativa tem como foco reconhecer, valorizar e proteger os modos de vida, os saberes tradicionais e a diversidade cultural de povos e comunidades que vivem em Unidades de Conservação de Uso Sustentável e em territórios tradicionais espalhados pelo país.
A medida foi oficializada em dezembro por meio de uma parceria entre o Ministério da Cultura (MinC), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio.
O acordo é visto como um avanço na formulação de políticas públicas integradas, ao reconhecer a relação indissociável entre cultura e natureza. Para o diretor de Patrimônio Imaterial do Iphan, Deyvesson Gusmão, a iniciativa estabelece bases para o fortalecimento de direitos historicamente associados aos povos tradicionais. “O acordo representa um marco para a construção de políticas públicas que reconheçam, valorizem e respeitem o imbricamento entre cultura e natureza. Com isso queremos construir caminhos que fortaleçam os direitos de povos e comunidades tradicionais que, por meio de suas expressões culturais, conservam também os recursos naturais”, afirmou.
A cooperação inédita prevê ações conjuntas voltadas à gestão socioambiental e à preservação do patrimônio cultural em territórios tradicionais. No âmbito do Ministério da Cultura, a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural ficará responsável por impulsionar políticas de reconhecimento, promoção e proteção das expressões culturais em áreas protegidas, com atenção especial às mestras e aos mestres da cultura popular que atuam na preservação de tradições e biomas brasileiros.
Já o Iphan utilizará o Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) como ferramenta estratégica para documentar práticas, saberes e conhecimentos desenvolvidos nos territórios protegidos, integrando o patrimônio cultural às políticas de conservação ambiental. O Ministério do Meio Ambiente, por sua vez, atuará na articulação dessa agenda dentro da gestão socioambiental, com incentivo ao turismo comunitário e à educação ambiental.
Como responsável pela administração das Unidades de Conservação federais, o ICMBio priorizará a ampliação da participação social na salvaguarda dos saberes tradicionais e no fortalecimento do turismo comunitário. A Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre, foi escolhida como território piloto para o desenvolvimento dessas ações.
De forma conjunta, as instituições pretendem constituir um acervo participativo de documentação cultural dos grupos sociais que vivem nesses territórios, além de estimular iniciativas de turismo comunitário como estratégia de diversificação econômica e geração de renda. A articulação entre cultura e meio ambiente é tratada como um instrumento de justiça climática, ao reconhecer o papel central dos povos tradicionais na conservação da biodiversidade e na manutenção da vida no planeta.
No campo das políticas culturais, a parceria também se conecta à construção da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares, em andamento no MinC, e à Política Nacional de Cultura Viva, que atua por meio de uma rede de pontos e pontões de cultura. Segundo o diretor de Promoção das Culturas Tradicionais e Populares do ministério, Tião Soares, essas iniciativas são fundamentais para o alcance dos objetivos do acordo. “Essas políticas nacionais fortalecem a cidadania e a diversidade cultural, identificam e valorizam modos de vida e a gestão socioambiental de povos e comunidades tradicionais em Unidades de Conservação de Uso Sustentável e territórios tradicionais, por meio de encontros participativos, mapeamento e apoio a coletivos socioambientais e incentivando o cadastramento de pontos de cultura”, explicou.
Embora o acordo tenha abrangência nacional, a escolha da Reserva Extrativista Chico Mendes como projeto-piloto tem caráter simbólico e estratégico. Localizada no Acre e incluindo o município de Xapuri, a área preserva o legado de Francisco Alves Mendes Filho, reconhecido como Patrono do Meio Ambiente Brasileiro. Idealizador do modelo das reservas extrativistas, Chico Mendes deixou como herança uma concepção de gestão ambiental que coloca os povos das florestas e das águas no centro das políticas de conservação, princípio que orienta a nova cooperação entre cultura e meio ambiente.

Belém (PA) - 17/11/2025 - Marcha Global dos Povos Indígenas 

Cultura e Meio Ambiente firmam acordo para fortalecer povos tradicionais

Por Isabela Vieira, repórter da Agência Brasil - O Ministério da Igualdade Racial (MIR) lançou nessa segunda-feira (12), no Rio de Janeiro, uma nova campanha que visa destacar a contribuição da cultura negra para o carnaval e combater a discriminação e violências. Com adesivos e leques, a ideia é lembrar que ofender uma pessoa com base na cor de pele é um ato de injúria racial, assim como advertir que fantasias estereotipadas, como a de “nega maluca” e a de indígena”, não combinam com a folia.
“Não cabem mais fantasias depreciativas sobre a cultura negra, religiões afro, personagens negras, muito menos mulheres negras. Isso não dá mais”, disse à Agência Brasil o secretário de Combate ao Racismo do ministério, Tiago Santana. “Não é esse tipo de cultura de carnaval que o brasileiro quer”, completou. A campanha, segundo ele, é para enfrentar as agressões diretas, as injúrias, mas sem deixar de lembrar que temas e a estética negra, como o cabelo, não são “peça de chacota”.
Em 2026, o MIR pretende ampliar a campanha que circulou em mídias digitais em 2025. Com o mesmo nome, “Sem racismo o carnaval brilha mais”, a ação terá como palco o carnaval de rua, bailes, blocos, desfiles de escolas de samba e a própria Sapucaí, no Rio de Janeiro. Ações também estão programadas na Bahia e nos 30 municípios que aderiram ao Programa Juventude Negra Viva.
O material educativo será divulgado entre o próximo sábado (17) e os últimos dias de festa, com a função também de incentivar as vítimas a registrarem as denúncias por meio do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ou da Ouvidoria do Ministério da igualdade Racial, pelo e-mail: ouvidoria@igualdaderacial.gov.br. Os dois órgãos podem dar suporte e ajudar a formalizar as denúncias em órgãos oficiais, como as delegacias de polícia.
Segundo o secretário, a orientação do governo é combater o racismo. “A prática, o ato de você denunciar, de criar condições para que [a discriminação] não aconteça e, uma vez acontecendo, criar medidas para que haja algum tipo de punição é o pilar fundamental de sustentação da Política Nacional de Igualdade Racial”, explicou.
Como o principal diferencial desta edição, na cidade do Rio, está a parceria com a Liga RJ, entidade que organiza os desfiles das escolas de samba do grupo de acesso, a chamada Série Ouro. A entidade prometeu distribuir o material em ensaios técnicos e apresentações na Sapucaí. No dia 13 de fevereiro, quando começa a competição, o ministério desfilará com uma faixa, distribuindo as peças, ao lado de ativistas, lideranças e pessoas ligadas às escolas de samba. “Sinalizaremos para aqueles eventuais racistas que eles não são invisíveis e que faremos pressão para que, caso cometam algum ato criminoso, prestem contas e sejam punidos”, frisou Santana.
Com a medida, o secretário da pasta pretende também dar visibilidade à construção do carnaval pelas pessoas negras, que fundaram as primeiras escolas. “Acontece hoje um processo de embranquecimento, de apagamento da presença negra no carnaval. Então, quando a gente combate o racismo, também enfrentamos essa desestruturação interna”, destacou. Nos últimos anos, o fato de boa parte do corpo de jurados dos desfile das escolas cariocas ser branca levantou o debate sobre essa questão.
A ministra Anielle Franco disse, em nota, que a festa é um momento de diversão, mas também de respeito. “Lançamos essa campanha para cuidar e respeitar as mãos negras de quem faz acontecer e também se diverte no maior espetáculo da terra”, ressaltou. “O carnaval é cultura, arte, resistência e resiliência”, completou, sobre a campanha deste ano, que ampliou a presença no país.
A pasta espera que outras instituições adiram ao esforço e façam circular o material, tanto nos eventos de carnaval, quanto na mídia e nas redes sociais, ampliando o alcance da mensagem.

Campanha busca valorizar cultura negra e combater racismo no carnaval

247 - O projeto Juventude em Movimento está transformando o futuro de jovens empreendedores das periferias amazônicas. A iniciativa partiu da Associação Intercultural de Hip Hop Urbanos da Amazônia (AIHHUAM), dedicada à promoção da cultura urbana, e oferece formação gratuita, acompanhamento técnico e apoio financeiro para estimular pequenos negócios criativos liderados por jovens entre 18 e 29 anos. 
Com foco na autonomia econômica, o projeto selecionou 35 jovens, metade deles ex-alunos da trilha <a href="https://docs.google.com/document/d/1pSQvSzftaB1AwFbmdVkmLWJPgDMMN333DmZ2FhRQSVM/edit?usp=sharing">Urbanos da Amazônia 2024</a>. Após a capacitação, 28 participantes receberam investimento de R$ 1 mil cada.
A empreendedora Isadora Cerdeira Lêda, 23 anos – diretora criativa do Estúdio de Design Amarantine, em Manaus – viu sua vida ser transformada. Embora seu estúdio já existisse há três anos e fizesse trabalhos para mais de 13 estados brasileiros e nos Estados Unidos, países da Europa e Argentina, ela não se reconhecia como empreendedora. 
"Deixei de me ver apenas como alguém que trabalha com design para entender que sou empreendedora. Compreendi que meu negócio é real, independente de ser uma jovem nascida na periferia. Portanto, havia espaço para crescer", revela. O investimento permitiu ajustar a estrutura do negócio, garantindo condições mínimas de trabalho, com a compra de cadeiras adequadas e de material de captação, como luzes auxiliares para melhorar a qualidade das fotos e dos vídeos gravados para a própria marca e para os clientes. O resultado foi a entrega de trabalhos melhores, o que melhorou a imagem da empresa entre os clientes.
Outro ganho do projeto Juventude em Movimento foi reforçar a ligação dela com a comunidade do entorno. Na verdade, o projeto ajudou Isadora a se posicionar de forma diferente e a acolher, escutar e incentivar outros jovens que estão começando. “Hoje, olho com ainda mais respeito e carinho para os jovens que estão empreendendo em Manaus porque sei como é difícil e ao mesmo tempo incrível quando um dos nossos consegue triunfar mesmo em condições geográficas e socioeconômicas tão difíceis.”
Filha de mãe solo, ela ficou mais orgulhosa ao ser convidada, ao fim do projeto, para ser painelista pela AIHHUAM na roda de conversa sobre Empreendedorismo Jovem no evento “10 Encontros de Impacto”, em comemoração aos dez anos do Impact Hub Manaus, promovido pelo próprio Impact Hub. “Foi muito simbólico olhar e pensar: você não criou só algo bonito para fazer dinheiro, você pode e vai inspirar outros jovens com o seu trabalho. Isso mexeu muito comigo porque eu cresci sem muitas referências, sempre aprendendo enquanto fazia”, disse. “Agora, posso mostrar pelo exemplo que existe um caminho, que também pode ser seu – não por ser herdeiro ou ter sorte, mas por ter valor real”.
As aulas do projeto Juventude em Movimento abordaram temas como formalização, modelo de negócios e gestão financeira, com metodologia adaptada à realidade periférica da AIHHUAM. Até o fim de 2025, a ideia dos organizadores é realizar um encontro de avaliação do impacto e compartilhamento de resultados entre os participantes. 
A Associação Intercultural de Hip Hop Urbanos da Amazônia (AIHHUAM) foi fundada em 2013 para atuar na promoção da cultura urbana como instrumento de transformação social, econômica e ambiental na região. Por isso, promove formações online e presenciais com práticas que integrem conhecimento sobre os problemas das comunidades por meio da música e da arte.

Empreender

Projeto Juventude em Movimento impulsiona novos empreendedores das periferias amazônicas com música e arte

247 - A Lei Rouanet alcançou em 2025 o maior volume de captação de recursos de sua história, marcando o terceiro ano consecutivo de resultados recordes. O total obtido por meio de renúncia fiscal chegou a R$ 3,41 bilhões, confirmando a trajetória de crescimento deste mecanismo de fomento à cultura no país e reforçando o papel estratégico da política cultural na economia brasileira.
De acordo com dados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), o montante representa uma expansão de 12,1% em relação a 2024, quando a captação somou R$ 3,04 bilhões, além de um avanço de 45,1% na comparação com 2023, ano em que o volume registrado foi de R$ 2,35 bilhões. Atualmente, 4.866 projetos culturais estão em execução em todas as 27 unidades da Federação com apoio da Lei Rouanet.
O desempenho reflete a estratégia do governo do Brasil de promover a nacionalização do fomento cultural, com o objetivo de ampliar o alcance do incentivo e garantir que os recursos cheguem a regiões historicamente menos contempladas pelas políticas de incentivo à cultura. A expansão simultânea em todo o território nacional evidencia uma mudança no perfil da distribuição dos investimentos.
Entre as regiões, o maior crescimento proporcional foi registrado no Norte. A captação passou de R$ 64,6 milhões em 2023 para R$ 117,2 milhões em 2025, o que representa um aumento de 81,4% no período. O Centro-Oeste também apresentou um salto expressivo, ao alcançar R$ 128,2 milhões em 2025, valor 96% superior aos R$ 65,4 milhões registrados dois anos antes.
O Nordeste acompanhou a tendência de alta e acumulou crescimento de 57,4% desde 2023, com os recursos captados avançando de R$ 148,6 milhões para R$ 233,9 milhões em 2025. Já as regiões Sul e Sudeste mantiveram sua relevância no volume total de investimentos e continuaram em expansão. O Sul chegou a R$ 479,7 milhões em 2025, crescimento de 36,3% em relação a 2023, enquanto o Sudeste registrou aumento de 42,4% na comparação com o volume de R$ 1,72 bilhão daquele ano.
Para o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, o avanço em todas as regiões confirma o compromisso do governo do Brasil em tornar a Lei Rouanet mais acessível e democrática. “Nossa missão é oferecer oportunidades a todos. O fato de termos crescimentos em todas as regiões do Brasil não significa reduzir o volume de recursos onde o fomento já está consolidado, mas sim expandir e levar esse fomento a locais que antes não acessavam”, afirmou.
Segundo Henilton Menezes, os resultados são fruto de um conjunto de ações estruturais adotadas pelo Ministério da Cultura, como a simplificação dos processos de inscrição, a realização de formações para novos agentes culturais, a ampliação da base de investidores e a indução de investimentos de forma nacionalizada. “Esse é o caminho para que a cultura seja, de fato, um direito de todos os brasileiros e um propulsor do desenvolvimento econômico em todos os estados”, declarou.
A Lei Rouanet permite que produtores culturais, artistas e instituições apresentem projetos ao Ministério da Cultura para análise e aprovação. As propostas que atendem aos critérios estabelecidos recebem autorização para captar recursos junto a patrocinadores, pessoas físicas ou jurídicas, que podem deduzir parte do valor investido dos tributos devidos, conforme os limites previstos em lei.
Por meio desse mecanismo, o governo do Brasil direciona parte da arrecadação tributária para o financiamento de atividades culturais, fortalecendo o setor, estimulando a economia criativa e ampliando o acesso da população a bens e serviços culturais em todo o país.

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