Cade abre inquérito para investigar aumento do preço da gasolina
Segundo Alexandre Cordeiro, o aumento, se comprovado, pode ser uma 'infração concorrencial da classe colusiva, com efeitos danosos à concorrência'
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247 - O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro, determinou a abertura de uma investigação sobre o aumento do preço dos combustíveis nos últimos dias. De acordo com o dirigente, se comprovado, o aumento pode ser uma "infração concorrencial da classe colusiva, ou seja, assemelhada a cartel e, portanto, possuindo os mesmos efeitos danosos à concorrência". A decisão foi publicada nesta quarta-feira (4) pelo jornal Folha de S.Paulo.
"Destaca-se ainda que os fatos supostamente ilícitos, se assim comprovados, configuram também crime contra a ordem econômica [...] devendo o Ministério Público Federal tomar conhecimento deste despacho e da investigação a ser aberta para, caso entenda conveniente, adotar as medidas cabíveis para a persecução penal", acrescentou.
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O aumento no preço da gasolina teria acontecido por conta da expectativa da volta da cobrança do Pis sobre o combustível, o que estava previsto para acontecer no começo deste ano. Mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou uma Medida Provisória (MP) prorrogando o benefício por 60 dias no caso da gasolina.
A medida tomada pelo Cade não foi a única do governo federal em relação ao suposto aumento do preço da gasolina na virada do ano.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enviou um ofício a representantes de distribuidoras de combustíveis questionando sobre o aumento e reforçou que eles podem ser punidos.
Em entrevista à TV 247 nessa terça-feira (3), secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, afirmou que, "se até o final de semana esses preços não voltarem ao patamar anterior", representantes de entidades podem ser convocadas, para, "publicamente, dizerem por que aumentaram os preços".
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