Desemprego, redução de renda, assédio: rotina das domésticas com precarização trabalhista

247 - Um levantamento divulgada no fim de dezembro pela marca de limpeza Veja com a Plano CDE aponta que 27% das trabalhadoras domésticas brasileiras foram demitidas durante a pandemia do novo coronavírus e cerca de 40% da categoria continuou trabalhando.

Apenas 16% pôde se isolar em casa e mesmo assim continuar recebendo os salários — medida que foi incentivada por uma campanha da Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad).

A Covid-19 no Brasil chegou ao Brasil através dos setores mais ricos da população, mas logo se espalhou para a população mais pobre, que foi a principal atingida. Um caso ganhou notoriedade. Em 2020, uma empregada doméstica foi contaminada pela patroa, no Rio de Janeiro, e foi registrada como a primeira vítima fatal do vírus.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em sua Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), o desemprego, o aumento da informalidade e a perda de renda atingiram duramente a categoria nos dois anos de pandemia.

Cerca de 6,4 milhões de brasileiros (92% de mulheres e 65% de negros) trabalhavam em serviços domésticos no Brasil em 2019. Em  2020, a força de trabalho contratada foi reduzida para 4,9 milhões, após 1,5 milhão de demissões. Com a retomada econômica em 2021, o Brasil contabilizou 5,5 milhões trabalhadores doméstico, dos quais 4,1 milhões sem carteira assinada.

Vale destacar que o rendimento médio de registrados e informais caiu de R$ 979 no trimestre de agosto a outubro de 2020 para R$ 929 no mesmo trimestre de 2021. Em São Paulo, o piso da categoria é R$ 1.296,32 mensais, para 44 horas de jornada semanal. Ou seja, além do desemprego e da precarização, as domésticas ainda enfrentam diminuição de renda, enquanto a inflação vai aumentando (mais de 10% no acumulado de 2021).

“Relatos de assédio moral e sexual e exposição a "testes de confiança" (em que o empregador filma a funcionária sem autorização ou deixa dinheiro em espécie à vista para testar sua honestidade, por exemplo) também tornaram-se reclamações mais comuns durante a pandemia, diz a pesquisa”, relata reportagem da Folha de S.Paulo.

Essa situação vai no sentido oposto ao que era promovido pelos governos petistas, antes do golpe de Estado de 2016. Ao criar o eSocial, Dilma incluiu como nunca antes o contingente de milhões de domésticas no rol de benefícios sociais do Estado.

Golpe de estado contra Dilma aumentou dramaticamente a pobreza

Um levantamento elaborado pela consultoria Tendências aponta que o número de domicílios brasileiros que integram as classes D e E passou de 48,7% para 51% entre 2012 e 2022. A situação, porém, disparou após o golpe que depôs a presidente eleita Dilma Rousseff, em 2016. No ano seguinte, este índice subiu para 50,8% e chegou a 51% no início deste ano.

De acordo com o G1, o levantamento aponta que, em números absolutos, o número de domicílios na base da pirâmide social no início deste ano chega a 37,7 milhões. Pelo levantamento da Tendências, as classes D e E são compostas pelos domicílios com renda mensal de até R$ 2,8 mil.

Ainda segundo a reportagem, a situação no ano passado se agravou em função da pandemia e o percentual de domicílios nas classes D e E chegou a 51,6%. A melhora registrada no início deste exercício está ligada a uma pequena melhora do mercado de trabalho. Apesar disso, 30,2 milhões de trabalhadores sobrevivem com até um salário mínimo.

A expectativa é que a situação não se inverta rapidamente. As previsões do mercado financeiro para este exercício, de acordo com o Boletim Focus, do Banco Central,é que a economia brasileira cresça apenas 0,29%. Em 2023, as projeções indicam que o Produto Interno Bruto (PIB) irá crescer 1,75% e 2% nos dois anos seguintes. 

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