Gastos com apagão no Amapá serão divididos na conta de luz de todos os consumidores, decide ministério

247 - O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou na última sexta-feira (6) uma portaria prevendo que todos os consumidores do País  bancarão uma parte dos gastos para restabelecer o fornecimento de energia no Amapá, atingido por um apagão na noite do dia 3 deste mês. O dinheiro arrecadado será usado para contratação emergencial de usinas térmicas. Os custos serão embutidos na conta de luz dos consumidores por meio do ESS (Encargo de Serviços do Sistema). A conta será rateada entre os consumidores atendidos pelas distribuidoras, como os residenciais, e pelos que trabalham no chamado mercado livre, como indústrias, de acordo com o jornal O Estado de S.Paulo.

O apagão atingiu quase 90% da população do estado, o equivalente a cerca de 765 mil pessoas. De acordo com a pasta, cerca de 80% do serviço já foi restabelecido. Pela portaria, a Eletronorte está autorizada a contratar imediatamente 40 MW de geração. Ao todo, 13 das 16 cidades do estado estão sem o abastecimento regular de energia elétrica e sem obedecer ao prazo fixado pelo Judiciário para o restabelecimento de 100% do serviço até essa quinta-feira (12). Caso contrário, a multa é de R$ 15 milhões de multa. A responsável para levar energia ao amapaenses é da multinacional Isolux.

Até setembro, os consumidores do País pagaram R$ 457,5 milhões em encargos de serviços do sistema. De acordo com a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), o valor está abaixo do registrado no mesmo período do ano passado, R$ 1,574 bilhão. A redução foi consequência da queda da demanda por energia nos primeiros meses da pandemia do novo coronavírus.

Nas redes sociais, moradores do Amapá já haviam denunciado os preços abusivos que pagam em energia no estado. Os valores das contas variam de R$ 500 a mais de R$ 1 mil, inclusive em casas onde moram somente três pessoas.

Um laudo preliminar da análise no transformador que pegou fogo apontou que o incêndio em uma subestação em Macapá (AP) teve início após uma peça do equipamento superaquecer.

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai apurar se houve algum tipo de omissão do poder público no incidente que levou ao apagão no Amapá.