Governo vê ambiente favorável para agilizar acordo Mercosul-UE no Congresso

247 - O governo federal avalia que há um ambiente político favorável no Congresso Nacional para acelerar a tramitação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. A expectativa da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é que o texto seja aprovado ainda no primeiro semestre, tanto pela relevância econômica do tratado quanto pelos efeitos políticos positivos que uma validação rápida pode gerar. As informações são da CNN Brasil.

A percepção predominante no Palácio do Planalto é de que existe uma convergência majoritária entre deputados e senadores em torno do acordo, sem grandes resistências ou contaminação por disputas político-partidárias. Integrantes do governo avaliam que o clima é de disposição para a aprovação, com poucos riscos de turbulência durante a análise legislativa.

Diante desse cenário, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços colocou-se à disposição do Parlamento para prestar esclarecimentos técnicos sobre o conteúdo do acordo, considerado extenso e complexo, com milhares de páginas. A pasta também tem buscado apresentar aos congressistas as oportunidades econômicas decorrentes da implementação do tratado, especialmente para setores exportadores.

O vice-presidente da República e ministro da área, Geraldo Alckmin (PSB), intensificou o diálogo com parlamentares que ocupam posições estratégicas nas comissões responsáveis pela análise do tema. Entre eles estão o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, e o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), que preside a comissão da representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul).

Na terça-feira (3), Alckmin se reuniu com esses dois parlamentares e outros 14 congressistas para discutir os próximos passos da tramitação. Após o encontro, o vice-presidente afirmou que houve entendimento comum sobre a necessidade de acelerar o processo. Segundo ele, houve consenso “em relação à importância de darmos urgência à tramitação” do acordo. Alckmin também destacou que uma aprovação rápida “pode ajudar na possibilidade de obtermos uma vigência provisória do acordo”.

A estratégia do governo é levar o texto ao plenário da Câmara dos Deputados até o fim de fevereiro. Após a votação na Casa, o acordo ainda precisará ser analisado pelo Senado Federal. O documento foi encaminhado oficialmente ao Congresso na segunda-feira (2), dando início formal à tramitação legislativa.

O acordo prevê a eliminação de tarifas sobre cerca de 90% das exportações entre os países do Mercosul e a União Europeia. Parte dos produtos terá as tarifas zeradas imediatamente após a ratificação pelo Parlamento Europeu e pelos Congressos nacionais dos países envolvidos, enquanto outros setores passarão por um processo de redução tarifária gradual ao longo do tempo.