Paulo Pimenta indica revisão na "taxa das blusinhas"
Líder do governo na Câmara fala em um "ambiente mais favorável" na administração em prol da revisão
247 - O líder do governo na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que o ambiente político é favorável à revisão da chamada "taxa das blusinhas" sobre o setor de comércio digital que realiza remessas internacionais.
A avaliação foi feita durante evento na Casa Parlamento, promovido pelo Esfera, na quarta-feira (29).
"Existe um ambiente me parece bastante forte no sentido de que haja uma revisão", disse Pimenta, acrescentando que as tratativas devem avançar.
Atualmente, compras de até US$ 50 realizadas em plataformas certificadas e aderentes ao programa Remessa Conforme (RC) estão sujeitas a um imposto federal de importação de 20%. Para valores acima desse limite, a alíquota sobe para 60%, com a aplicação de um desconto fixo de US$ 20 sobre a base de cálculo.
Além do imposto federal, também incide o ICMS, tributo estadual cuja alíquota costuma girar em torno de 17%, podendo alcançar até 20% em alguns estados da região Norte.
O Congresso Nacional aprovou e o presidente Lula sancionou a "taxa das blusinhas" em junho de 2024. A taxação começou a valer em agosto.
