Privatizada, refinaria de Mataripe eleva diesel em até 20% após medidas do governo

247 - A Refinaria de Mataripe, na Bahia, anunciou nesta quinta-feira (12) um reajuste de até 20% no preço do diesel vendido às distribuidoras, no mesmo dia em que o governo federal divulgou um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis no país. Entre as iniciativas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva está a decisão de zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel.

Segundo comunicado da refinaria, o litro do diesel S10 passou de R$ 4,18 para R$ 5,00, uma alta de 19,5%. Já o diesel S500 subiu de R$ 4,08 para R$ 4,90, avanço de 20%. A gasolina também teve reajuste, passando de R$ 3,05 para R$ 3,28, aumento de 7,4%. Em geral, os preços são atualizados semanalmente, às quintas-feiras.

Em nota, a empresa afirmou que a política de preços segue parâmetros de mercado e leva em consideração fatores como a cotação internacional do petróleo, o dólar e os custos logísticos. A refinaria destacou que adota “critérios de mercado, que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo, e são informados previamente aos clientes”.

A empresa acrescentou que “os contratos firmados com seus clientes estabelecem, de forma clara e com total transparência, a possibilidade de ajustes escalonados e graduais seguindo parâmetros previamente definidos e em cenários como o vivido atualmente”.

A Refinaria de Mataripe foi privatizada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e atualmente pertence à Acelen, empresa de energia criada pelo fundo Mubadala Capital, dos Emirados Árabes Unidos. Antes da venda, a unidade integrava o sistema da Petrobras.

A elevação dos preços ocorre em meio à forte volatilidade no mercado internacional de petróleo provocada pela guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, além das tensões no entorno do Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde passa cerca de um quinto do petróleo consumido no mundo.

De acordo com a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), o conflito no Oriente Médio já provocou aumento de cerca de 10% no preço do diesel S10 nas distribuidoras. A entidade estima que a alta represente aproximadamente R$ 0,60 por litro no combustível vendido às redes de postos e alerta para a possibilidade de continuidade da pressão sobre os preços.

Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) indicam que os valores também começaram a subir nas bombas. Nas duas últimas semanas, o preço médio do diesel passou de R$ 6,03 para R$ 6,08 por litro, um aumento de 5 centavos, equivalente a 0,83%. Foi o primeiro avanço desde a semana de 4 de janeiro.

A gasolina também registrou elevação recente. O preço médio nos postos passou de R$ 6,28 na última semana de fevereiro para R$ 6,30 na semana encerrada em 7 de março, alta de 2 centavos, ou 0,33%. Foi o primeiro aumento desde a semana de 11 de janeiro.

Medidas do governo

Diante da pressão internacional sobre os combustíveis, o governo federal anunciou um pacote de ações com o objetivo de reduzir o impacto sobre consumidores e setores produtivos. As medidas incluem uma Medida Provisória e três decretos assinados pelo presidente Lula.

Uma das iniciativas prevê zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, o que representa uma redução de R$ 0,32 por litro. Atualmente, esses são os únicos tributos federais que incidem sobre o combustível.

Além disso, a Medida Provisória estabelece o pagamento de uma subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores de diesel, valor que deverá ser repassado ao longo da cadeia de abastecimento. Somadas, as duas medidas têm potencial de gerar um alívio de R$ 0,64 por litro no preço final.

Ao anunciar o pacote, Lula afirmou que o governo busca evitar que o impacto da crise internacional recaia sobre a população. “Estamos fazendo um sacrifício enorme aqui, uma engenharia econômica, para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo brasileiro”, declarou.

O presidente também defendeu a cooperação dos governos estaduais para reduzir o peso do combustível no orçamento dos brasileiros.

“ Nós vamos fazer tudo o que for possível. E quem sabe esperar, até com a boa vontade dos governadores de estados, que podem reduzir um pouco o ICMS também no preço do combustível, naquilo que for possível cada estado fazer, para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro. E sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro, não vai chegar ao prato de feijão, salada, alface, cebola e da comida que o povo mais come”, afirmou.

Lula também relacionou a escalada dos preços à instabilidade geopolítica global. “Aquilo que está acontecendo no Brasil e aquilo que está acontecendo no mundo é muito causado pela irresponsabilidade das guerras que estamos vivendo no mundo. Vocês têm acompanhado pela imprensa e estão vendo que o preço do petróleo está fugindo ao controle em quase todos os países do mundo”, disse.

Segundo ele, a cotação do barril do petróleo tipo Brent tem apresentado fortes oscilações nas últimas semanas. “O Brent saiu de 77 (dólares) para 114, caiu para 99 e hoje, neste momento, está outra vez a 100 dólares o barril. Isso significa aumento de combustível em todos os países do mundo, inclusive há informações de que nos Estados Unidos a gasolina já subiu 20%”, afirmou.

Fiscalização e reunião com distribuidoras

O pacote também prevê a criação de um imposto de exportação sobre o petróleo como instrumento regulatório para estimular o refino interno e garantir o abastecimento nacional. A renda excedente obtida com a alta do petróleo no mercado internacional deverá ser compartilhada com a sociedade brasileira.

Outra medida amplia os instrumentos de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo para combater práticas como aumento abusivo de preços e retenção especulativa de estoques com o objetivo de provocar escassez ou elevar valores de venda.

Um decreto adicional também determinará que postos de combustíveis exibam de forma clara e visível aos consumidores a redução de tributos federais e o impacto da subvenção no preço final.

Ainda nesta quinta-feira, o vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros do governo devem se reunir com representantes das principais distribuidoras privadas de combustíveis, responsáveis por cerca de 70% do mercado brasileiro, para cobrar que as reduções anunciadas sejam efetivamente repassadas ao consumidor final.

Ao justificar as medidas, Lula afirmou que o objetivo é proteger a população dos efeitos da crise internacional.

“Esse gesto de achar que tudo se resolve com as guerras traz prejuízo para todo mundo, mas, sobretudo, são as camadas mais pobres da população no mundo inteiro que sofrem as maiores consequências dessas guerras. Por isso, eu estou com os meus ministros para a gente anunciar algumas medidas de proteção ao povo brasileiro e ao consumidor brasileiro”, declarou.