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Economia

Silveira estima redução de 4% na conta de energia com medida provisória

Medida provisória contendo uma série de ações para quitar empréstimos do setor elétrico que vêm onerando os consumidores foi enviada à Casa Civil

Brasília (DF) 15/08/2023 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, explica os motivos do interrompimento de energia na manhã de hoje em diversos estados (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)
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Reuters - O governo prevê uma redução próxima a 4% nas contas de energia com a edição de uma medida provisória contendo uma série de ações para quitar empréstimos do setor elétrico que vêm onerando os consumidores, disse nesta terça-feira o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

A medida provisória para o setor elétrico, que está sendo prometida desde o fim do ano passado e foi encaminhada nesta semana à Casa Civil, deve promover alívio de tarifas, principalmente por meio da utilização de recursos obtidos pelo governo na privatização da Eletrobras.

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A principal ação prevista é a securitização de cerca de 26 bilhões de reais que seriam aportados pela Eletrobras no longo prazo na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para pagamento da Conta Covid e Conta Escassez Hídrica --dois empréstimos que foram tomados em momentos de estresse do setor elétrico e que estão pesando sobre a conta de luz.

"Essa conta agora é uma bomba de efeito retardado que estourou no colo do consumidor brasileiro, nós vamos pagar essas contas, permitindo uma redução em torno de 4% na conta de energia de todos os brasileiros e brasileiras", afirmou o ministro em entrevista à CNN.

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Ainda segundo Silveira, a MP vai "compatibilizar" os projetos de transmissão de energia leiloados pelo governo desde o ano passado com novos projetos de geração eólica e solar no Nordeste.

Esse ponto, no entanto, vai estender subsídios bilionários a projetos de energias renováveis que ainda não conseguiram sair do papel. Esses subsídios também são pagos pelos consumidores via conta de luz e são os que mais crescem, já estando entre os principais custeados pela CDE.

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