“O Estado brasileiro tem que assumir o controle das terras raras”, diz Carlos Zarattini

247 - O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) afirmou que o Brasil precisa assumir protagonismo sobre a exploração de minerais estratégicos e acelerar mudanças nas regras trabalhistas. Em entrevista ao Boa Noite, da TV  247, o parlamentar falou sobre o projeto de lei sobre terras raras e minerais estratégicos, relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).

“O Estado brasileiro tem que assumir o controle das terras raras. Essa é a grande questão”, defendeu o deputado, ao comentar a transferência de controle da mineradora Serra Verde, em Goiás, para uma empresa com participação norte-americana. Para ele, o episódio escancarou a ausência de uma política nacional específica para o setor.

Segundo ele, as chamadas terras raras são fundamentais para a produção de baterias, semicondutores, celulares, televisores e equipamentos de alta tecnologia, o que transforma esses minerais em ativos estratégicos.

“Essa empresa vai, explora as terras raras, embarca no navio e manda embora. Todo o desenvolvimento da produção desses minerais vai ser feito fora do Brasil”, destacou Zarattini, o país precisa transformar a riqueza mineral em cadeia industrial interna, agregando valor e gerando empregos.

Criação da Terrabras

O parlamentar explicou que a bancada do PT apresentou proposta para implantar um regime de partilha semelhante ao modelo do pré-sal, com criação de uma estatal voltada ao setor mineral.

“Ao se explorar uma jazida de terras raras, uma parte dessa produção seja apropriada pelo Estado brasileiro através de uma empresa chamada Terrabras”, disse o parlamentar, reforçando que o objetivo é garantir que parte da riqueza extraída permaneça no Brasil e seja revertida em desenvolvimento econômico e tecnológico.

Fim da escala 6x1 e redução da jornada

Outro ponto destacado por Zarattini e que está na pauta da Câmara dos Deputados foi a necessidade de modernizar a legislação trabalhista, com redução da jornada semanal e superação da escala 6x1.

“Agora é hora de dar ao trabalhador esse direito de trabalhar menos, ganhando a mesma coisa”, frisou o deputado, lembrando que a última grande mudança constitucional na jornada ocorreu em 1988.

“A última redução da jornada de trabalho foi na Constituuição de 1988, quando nós reduzimos de 48 para 44 horas semanais”, resgatou ele, afirmando que a transição da jornada de trabalho pode ocorrer em prazo curto, sem adiamentos prolongados, como defende alguns setores do patronato.

“Nós deveríamos concordar com uma implantação rápida. Rápida que eu quero dizer é o ano que vem”, sustentou.

Críticas à pejotização e uso do MEI

Ao responder perguntas dos internautas sobre Microempreendedor Individual (MEI) e a redução da jornada de trabalho, Zaratini criticou empresas que usam esse formato para substituir contratos formais de trabalho.

“Nós somos contra a pejotização exatamente por isso, porque está se fazendo um drible na legislação trabalhista”, argumentou, reforçando que o MEI foi criado para trabalhadores autônomos e pequenos negócios, não para mascarar vínculos empregatícios.

“MEI é uma coisa, microempreendedor individual. É diferente do trabalhador que se submete a um regime de trabalho onde existe um patrão”, disse.