Candidato com nanismo é eliminado de concurso para delegado após teste físico exigir salto de 1,65 m em Minas

247 - Um candidato com nanismo foi desclassificado do concurso público para Delegado da Polícia Civil de Minas Gerais após não conseguir cumprir uma exigência do Teste de Aptidão Física (TAF). O caso ganhou repercussão após manifestação de entidades ligadas à defesa de pessoas com deficiência. As informações foram divulgadas inicialmente pela CNN Brasil.

Matheus Menezes Matos, de 25 anos, havia sido aprovado em diversas etapas do certame, mas acabou eliminado ao não atingir a marca mínima exigida na prova de impulsão horizontal, que previa um salto de pelo menos 1,65 metro.De acordo com uma nota divulgada pelo Instituto Nacional de Nanismo e compartilhada nas redes sociais do próprio candidato, o parâmetro adotado para o teste não seria compatível com a condição física de pessoas com nanismo. 

A entidade defende que concursos públicos devem prever adaptações quando o participante é pessoa com deficiência."No caso de candidatos com deficiência, a TAF deve observar avaliação individualizada, compatibilidade entre os exercícios exigidos e a deficiência apresentada, bem como a adoção de critérios diferenciados ou substituição de provas quando necessário, preservando-se a finalidade do exame", diz a publicação.

O concurso público para Delegado da Polícia Civil de Minas Gerais previa 54 vagas, sendo que 10% delas eram reservadas a candidatos classificados como pessoas com deficiência (PCD), desde que a condição fosse comprovada conforme a legislação vigente.

Em nota, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), por meio da Academia de Polícia Civil (Acadepol), responsável pela organização do concurso em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), informou que Matheus participou do processo seletivo regido pelo Edital 01/2024 para o cargo de Delegado de Polícia Substituto.Segundo a instituição, o candidato foi aprovado nas etapas de provas objetiva, dissertativa e oral, além de ter sido considerado apto nos exames biomédicos. Entretanto, ele não alcançou o desempenho mínimo exigido nos chamados exames biofísicos, que correspondem à avaliação de aptidão física.

A corporação argumenta que o teste físico é uma etapa essencial para o exercício das atividades policiais. De acordo com a PCMG, as funções do cargo podem exigir ações como perseguição de suspeitos, superação de obstáculos físicos e atuação em operações policiais em locais de difícil acesso."Perseguir suspeitos; superar obstáculos físicos em locais de difícil acesso e participar de operações policiais que requerem mobilidade, agilidade e resistência física".

Ainda segundo a polícia, a exigência de aptidão física não representa uma inovação do edital, pois está prevista na Lei Orgânica da instituição, que estabelece a necessidade de preparo físico para o exercício da atividade policial.Após a repercussão do caso, a defesa de Matheus divulgou uma nota nas redes sociais afirmando que o candidato e sua família passaram a ser alvo de ataques e comentários ofensivos na internet. Os advogados afirmam que algumas manifestações podem configurar crimes contra a honra e atitudes discriminatórias."O debate público é legítimo em uma sociedade democrática, mas deve sempre ocorrer dentro dos limites do respeito, da dignidade da pessoa humana e da legalidade", reforça a nota divulgada pela defesa.