247 - Um candidato com nanismo foi desclassificado do concurso público para Delegado da Polícia Civil de Minas Gerais após não conseguir cumprir uma exigência do Teste de Aptidão Física (TAF). O caso ganhou repercussão após manifestação de entidades ligadas à defesa de pessoas com deficiência. As informações foram divulgadas inicialmente pela<a href="https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/sudeste/mg/prova-de-salto-de-165-m-para-delegado-elimina-candidato-com-nanismo-em-mg/"> CNN Brasil.</a>
Matheus Menezes Matos, de 25 anos, havia sido aprovado em diversas etapas do certame, mas acabou eliminado ao não atingir a marca mínima exigida na prova de impulsão horizontal, que previa um salto de pelo menos 1,65 metro.De acordo com uma nota divulgada pelo Instituto Nacional de Nanismo e compartilhada nas redes sociais do próprio candidato, o parâmetro adotado para o teste não seria compatível com a condição física de pessoas com nanismo.&nbsp;
A entidade defende que concursos públicos devem prever adaptações quando o participante é pessoa com deficiência."No caso de candidatos com deficiência, a TAF deve observar avaliação individualizada, compatibilidade entre os exercícios exigidos e a deficiência apresentada, bem como a adoção de critérios diferenciados ou substituição de provas quando necessário, preservando-se a finalidade do exame", diz a publicação.
O concurso público para Delegado da Polícia Civil de Minas Gerais previa 54 vagas, sendo que 10% delas eram reservadas a candidatos classificados como pessoas com deficiência (PCD), desde que a condição fosse comprovada conforme a legislação vigente.
Em nota, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), por meio da Academia de Polícia Civil (Acadepol), responsável pela organização do concurso em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), informou que Matheus participou do processo seletivo regido pelo Edital 01/2024 para o cargo de Delegado de Polícia Substituto.Segundo a instituição, o candidato foi aprovado nas etapas de provas objetiva, dissertativa e oral, além de ter sido considerado apto nos exames biomédicos. Entretanto, ele não alcançou o desempenho mínimo exigido nos chamados exames biofísicos, que correspondem à avaliação de aptidão física.
A corporação argumenta que o teste físico é uma etapa essencial para o exercício das atividades policiais. De acordo com a PCMG, as funções do cargo podem exigir ações como perseguição de suspeitos, superação de obstáculos físicos e atuação em operações policiais em locais de difícil acesso."Perseguir suspeitos; superar obstáculos físicos em locais de difícil acesso e participar de operações policiais que requerem mobilidade, agilidade e resistência física".
Ainda segundo a polícia, a exigência de aptidão física não representa uma inovação do edital, pois está prevista na Lei Orgânica da instituição, que estabelece a necessidade de preparo físico para o exercício da atividade policial.Após a repercussão do caso, a defesa de Matheus divulgou uma nota nas redes sociais afirmando que o candidato e sua família passaram a ser alvo de ataques e comentários ofensivos na internet. Os advogados afirmam que algumas manifestações podem configurar crimes contra a honra e atitudes discriminatórias."O debate público é legítimo em uma sociedade democrática, mas deve sempre ocorrer dentro dos limites do respeito, da dignidade da pessoa humana e da legalidade", reforça a nota divulgada pela defesa.

Laís Gouveia

Candidato com nanismo é desclassificado de concurso após ser submetido a salto de no mínimo 1,65m de altura

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Candidato com nanismo é eliminado de concurso para delegado após teste físico exigir salto de 1,65 m em Minas

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