Justiça nega pedidos de indenização de Otávio Mesquita e Juliana Oliveira após denúncia de estupro
O humorista havia solicitado R$ 50 mil por danos morais
247- O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou, em decisão proferida na terça-feira (16), os pedidos de indenização apresentados por Otávio Mesquita e pela comediante Juliana Oliveira. As informações são da CNN Brasil, responsável pela divulgação do conteúdo inicial.
O humorista havia solicitado R$ 50 mil por danos morais após ser acusado por Juliana de estupro durante uma gravação do programa The Noite, em abril de 2016. A comediante, por sua vez, buscava R$ 150 mil, também por danos morais, alegando ter sido vítima de investidas de natureza sexual durante a cena encenada no palco. Nenhum dos pedidos prosperou.
Segundo a decisão da 2ª Vara Cível de Pinheiros, assinada pelo juiz Patrick Couto Xerez Sobral, “JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da ação e reconvenção. JULGO EXTINTO o processo, com exame do mérito, na forma do artigo 487, I, CPC”. O magistrado avaliou que o quadro apresentado envolvia um programa de humor com características caricaturais e que Juliana participava ativamente do formato. No entanto, reconheceu que a comediante demonstrou desconforto real durante a gravação.
“A requerida sentiu-se verdadeiramente lesada e incomodada com as investidas do autor. Observa-se da gravação que ela buscou repelir e afastar do autor, que, no entanto, insistiu na encenação”, escreveu Sobral. Ele também ressaltou que o tempo decorrido até a denúncia não pode ser utilizado para desqualificar o relato: “Muitas vezes a vítima pode demorar para entender a gravidade do ocorrido; ou ainda pode demorar para reunir coragem para comunicar os fatos... Tenho por afastada a hipótese de que a requerida tenha se valido, oportunisticamente, de sua demissão”.
Entenda o caso
A denúncia formal contra Otávio Mesquita foi apresentada por Juliana Oliveira ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) em março deste ano. Segundo a representação, a comediante teria sido submetida a “atos libidinosos com emprego de força física” diante de dezenas de pessoas no estúdio do SBT, o que posteriormente gerou ampla repercussão nas redes sociais.A promotora de Justiça Priscila Longarini Alves solicitou, em 2 de abril, a abertura de inquérito policial ao apontar que havia “elementos que necessitam de maior investigação quanto à prática de eventual infração contra a dignidade sexual”.
Mesquita classificou as acusações como um “absurdo” e afirmou que toda a cena havia sido combinada previamente com Juliana, incluindo sua reação. Ele também declarou nunca ter imaginado que o episódio, ocorrido há quase uma década, pudesse gerar uma denúncia, sobretudo porque sua família estava presente no palco no momento da gravação.Decisão mantém caso sem indenização
Apesar de descartar os pedidos de indenização, o juiz não afastou o desconforto alegado por Juliana e considerou legítimo o direito da comediante de denunciar o que percebeu como comportamento abusivo. A decisão encerra esta etapa do processo, mas não interfere no andamento do inquérito policial anteriormente instaurado para apuração dos fatos.