247- O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou, em decisão proferida na terça-feira (16), os pedidos de indenização apresentados por Otávio Mesquita e pela comediante Juliana Oliveira. As informações são da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/sudeste/sp/otavio-mesquita-tem-pedido-de-indenizacao-negado-apos-denuncia-de-juliana/">CNN Brasil,</a> responsável pela divulgação do conteúdo inicial.
O humorista havia solicitado R$ 50 mil por danos morais após ser acusado por Juliana de estupro durante uma gravação do programa The Noite, em abril de 2016. A comediante, por sua vez, buscava R$ 150 mil, também por danos morais, alegando ter sido vítima de investidas de natureza sexual durante a cena encenada no palco. Nenhum dos pedidos prosperou.
Segundo a decisão da 2ª Vara Cível de Pinheiros, assinada pelo juiz Patrick Couto Xerez Sobral, “JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da ação e reconvenção. JULGO EXTINTO o processo, com exame do mérito, na forma do artigo 487, I, CPC”. O magistrado avaliou que o quadro apresentado envolvia um programa de humor com características caricaturais e que Juliana participava ativamente do formato. No entanto, reconheceu que a comediante demonstrou desconforto real durante a gravação.
“A requerida sentiu-se verdadeiramente lesada e incomodada com as investidas do autor. Observa-se da gravação que ela buscou repelir e afastar do autor, que, no entanto, insistiu na encenação”, escreveu Sobral. Ele também ressaltou que o tempo decorrido até a denúncia não pode ser utilizado para desqualificar o relato: “Muitas vezes a vítima pode demorar para entender a gravidade do ocorrido; ou ainda pode demorar para reunir coragem para comunicar os fatos... Tenho por afastada a hipótese de que a requerida tenha se valido, oportunisticamente, de sua demissão”.
Entenda o caso 
A denúncia formal contra Otávio Mesquita foi apresentada por Juliana Oliveira ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) em março deste ano. Segundo a representação, a comediante teria sido submetida a “atos libidinosos com emprego de força física” diante de dezenas de pessoas no estúdio do SBT, o que posteriormente gerou ampla repercussão nas redes sociais.A promotora de Justiça Priscila Longarini Alves solicitou, em 2 de abril, a abertura de inquérito policial ao apontar que havia “elementos que necessitam de maior investigação quanto à prática de eventual infração contra a dignidade sexual”.
Mesquita classificou as acusações como um “absurdo” e afirmou que toda a cena havia sido combinada previamente com Juliana, incluindo sua reação. Ele também declarou nunca ter imaginado que o episódio, ocorrido há quase uma década, pudesse gerar uma denúncia, sobretudo porque sua família estava presente no palco no momento da gravação.Decisão mantém caso sem indenização
Apesar de descartar os pedidos de indenização, o juiz não afastou o desconforto alegado por Juliana e considerou legítimo o direito da comediante de denunciar o que percebeu como comportamento abusivo. A decisão encerra esta etapa do processo, mas não interfere no andamento do inquérito policial anteriormente instaurado para apuração dos fatos.

Laís Gouveia

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Geral

Justiça nega pedidos de indenização de Otávio Mesquita e Juliana Oliveira após denúncia de estupro

247 - O apresentador Otávio Mesquita apresentou um novo pedido no processo que move contra Juliana Oliveira, ex-assistente de palco do programa The Noite, do SBT. A informação foi divulgada pela coluna Outro Canal, do portal <a href="https://f5.folha.uol.com.br/colunistas/outro-canal/2025/10/otavio-mesquita-pede-retratacao-de-juliana-oliveira-por-acusacao-de-assedio-sexual.shtml">F5</a> da Folha de S.Paulo. Juliana acusa Mesquita de assédio sexual durante uma gravação exibida em 2016, episódio que deu origem a uma disputa judicial de mão dupla.
Segundo a publicação, Mesquita já havia acionado a Justiça em abril, solicitando R$ 50 mil de indenização por danos morais e calúnia. Agora, além do valor, ele pede que Juliana seja obrigada a se retratar publicamente em suas redes sociais caso a decisão seja favorável a ele. O apresentador afirma que, se receber a indenização, o montante será destinado a uma instituição beneficente escolhida por ele.
<h2>Disputa judicial sem data de julgamento</h2>
O caso tramita na 11ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo. Juliana, por sua vez, também move um processo contra Mesquita, em que solicita R$ 150 mil de indenização. Até o momento, não há previsão de julgamento. A defesa da ex-assistente não comentou a nova solicitação.
Para Mesquita, mais importante do que a indenização é a retratação pública. “Ela demorou nove anos e só fez isso agora porque foi demitida e está chateada”, declarou o apresentador, classificando a denúncia como “absurda”.
<h2>Acusação envolve gravação de 2016</h2>
O episódio em questão ocorreu em 25 de abril de 2016, durante uma edição do The Noite, apresentado por Danilo Gentili. Na ocasião, Mesquita entrou no palco suspenso de ponta-cabeça, preso por cabos, enquanto era tocada a música-tema do Batman.
De acordo com a representação de Juliana, ao tentar ajudá-lo a retirar os equipamentos de segurança, o apresentador a teria apalpado nos seios e na região genital. Na sequência, ele a teria prendido com as pernas e simulado um ato sexual, além de empurrá-la no sofá e realizar movimentos de conotação erótica. O trecho, que durou cerca de três minutos, foi exibido no ar.
Juliana também formalizou uma representação criminal no Ministério Público de São Paulo, acusando Mesquita de estupro. O apresentador nega todas as acusações.
<h2>Repercussões e saída do SBT</h2>
A ex-assistente revelou ter procurado a direção do SBT em duas ocasiões para relatar os acontecimentos, mas afirma que não recebeu a devida atenção da emissora, que não teria iniciado uma investigação detalhada. A rede de televisão, controlada pela família Abravanel, nega omissão e sustenta que adotou as medidas cabíveis na época.
Juliana deixou o The Noite em fevereiro de 2024 para integrar o programa matinal Chega Mais, que permaneceu no ar até novembro do mesmo ano. Ela se desligou oficialmente do SBT em fevereiro de 2025. Desde então, manifestou-se apenas uma vez sobre o caso, agradecendo as mensagens de apoio recebidas.
Enquanto a disputa segue na Justiça, Otávio Mesquita continua à frente de sua atração diária na emissora paulista.

Guilherme Levorato

Otávio Mesquita pede retratação de Juliana Oliveira após acusação de assédio

247 - A comediante Juliana Oliveira falou publicamente pela primeira vez sobre a representação criminal que apresentou contra o apresentador Otávio Mesquita, a quem acusa de estupro durante uma gravação do programa "The Noite", do SBT, em 25 de abril de 2016.&nbsp;
"Não foi fácil! Tornar pública a minha dor e buscar justiça foi uma decisão difícil", escreveu Juliana em suas redes sociais neste domingo (30). A humorista afirmou que, por enquanto, optará pelo silêncio para se resguardar. "Neste momento, escolho o silêncio para me resguardar, organizar meus sentimentos, me afastar dos julgamentos da internet e encontrar apoio na minha família. Quando me sentir pronta, vou falar — não para aparecer, mas para encorajar outras mulheres a denunciarem qualquer tipo de abuso", completou.
A representação foi protocolada na última quinta-feira (27) no Ministério Público de São Paulo. No documento, a defesa de Juliana alega que ela foi vítima de "atos libidinosos com emprego de força física", ocorridos diante de mais de cem pessoas presentes no estúdio e amplamente repercutidos nas redes sociais. O advogado Hédio Silva, que representa a comediante, explicou a base legal da ação. "Desde 2009 a lei penal considera que a prática de atos libidinosos mediante violência configura estupro, ainda que não haja penetração, havendo casos em que a denominada 'contemplação lasciva' é suficiente para caracterizar estupro", afirmou Silva, que já foi secretário de Justiça de São Paulo.
Otávio Mesquita se manifestou sobre a denúncia por meio das redes sociais, classificando-a como "acusção caluniosa" e alegando que o ocorrido foi apenas uma "brincadeira". O apresentador também questionou a demora da acusação. "Tomarei as medidas aqui para defesa da minha honra e também da minha família, porque, afinal de contas, minha ex-mulher na época estava na plateia com o meu filho. Como eu ia fazer uma bobagem dessa? Tudo foi ao ar há quase 10 anos e hoje nasce essa acusação caluniosa contra mim. Absurdo isso", declarou.
O g1 tentou contato com a assessoria do SBT para comentar o caso, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem. Já o Ministério Público de São Paulo confirmou que a representação foi protocolada e está sendo analisada pela promotoria de Justiça Criminal de Osasco, na Grande São Paulo.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">🚨 AGORA: Veja o vídeo do momento em que Juliana Oliveira alega ter sofrido o estupro durante a gravação do <a href="https://twitter.com/hashtag/TheNoite?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#TheNoite</a> em 2016. Otávio Mesquita, por sua vez, nega as acusações e afirma que tudo foi uma &quot;brincadeira combinada&quot;. <a href="https://t.co/AVQ3qAccAS">pic.twitter.com/AVQ3qAccAS</a>&mdash; Bastidores da Mídia (@bastidoresdm) <a href="https://twitter.com/bastidoresdm/status/1905320866570793043?ref_src=twsrc%5Etfw">March 27, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

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