MEC muda regras sobre EAD e avaliação entra em carga horária presencial
Regulamentação original foi publicada em maio
(Reuters) - O Ministério da Educação publicou nesta quarta-feira mudanças na regulamentação da educação a distância (EaD) divulgada em maio, entre elas que avaliações presenciais passam agora a ser consideradas no cálculo da carga horária presencial do curso.
"As avaliações presenciais de aprendizagem...serão consideradas no cômputo da carga horária presencial dos cursos, até o limite de 5% da carga horária total do curso", afirma portaria do MEC publicada no Diário Oficial da União.
O texto também afirma que a Instituição de Educação Superior (IES) deverá prever no projeto pedagógico do curso as atividades formativas que serão ofertadas de forma obrigatoriamente presencial.
Nos processos regulatórios de credenciamento e de recredenciamento, com inclusão dos formatos de oferta a distância e semipresencial, segundo a portaria, a IES deverá vincular polos EaD, observado o limite de dez unidades.
Após o credenciamento, permanecem os limites anuais para criação de novos polos com base na nota institucional da instituição no MEC.
Uma segunda portaria do ministério também afirma que, nos pedidos de credenciamento e recredenciamento, a instituição deve demonstrar condições satisfatórias e obter autorização para a oferta de pelo menos um curso compatível com cada formato que pretende ofertar, sob pena de indeferimento integral do pleito.
Na visão de analistas do UBS BB, as novidades são positivas para as empresas listadas na bolsa paulista, notadamente Cogna, Yduqs e Anima.
"A nova regra que autoriza que avaliações presenciais sejam incluídas no cálculo da carga horária presencial dos cursos pode proporcionar maior flexibilidade para que as instituições atendam aos novos requisitos de atividades presenciais nas três modalidades", afirmaram Andre Salles e equipe, em relatório.
"Vemos as demais mudanças como de impacto limitado para players maiores, mas com possíveis efeitos positivos na dinâmica competitiva, por tornarem as regras mais rígidas para concorrentes menores e menos estruturados", acrescentaram.
Na bolsa paulista, por volta de 10h30, as ações da Cogna tinham elevação de 1,57% e os papéis da Yduqs subiam 1,55%, enquanto o Ibovespa avançava 0,91%. Anima, que não está no Ibovespa, valorizava-se 2,5%.
