<p><b>247 – </b>O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou uma nova resolução que endurece as regras para a emissão de diplomas de pós-graduação lato sensu por instituições de ensino superior — medida que agora aguarda homologação do Ministério da Educação (MEC). As informações foram <a href="https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2025/12/01/a-espera-de-homologacao-no-mec-nova-regra-veta-faculdades-de-emitirem-diploma-de-pos-graduacao-para-cursinhos-on-line.ghtml">publicadas pelo <b>jornal O Globo</b></a>.</p>
<p>Segundo o CNE, a intenção é barrar a chamada “barriga de aluguel”, prática na qual faculdades credenciadas pelo MEC apenas emprestam seu nome para certificar cursinhos on-line de baixa qualidade, frequentemente oferecidos por “infoprodutores” a preços irrisórios. Em alguns casos, mensalidades de pós-graduação eram anunciadas por pouco mais de R$ 20.</p>
<p>A flexibilização das normas em 2018 abriu caminho para um mercado inflado de cursos lato sensu sem supervisão pedagógica adequada. “Uma delas tem 300 alunos de graduação na Pedagogia e mais de 1,5 mil pós-graduações registradas em Estética”, relatou Mônica Sapucaia, relatora da resolução aprovada pelo CNE. Outro exemplo citado são faculdades que anunciam: “Transforme seu curso em uma pós-graduação e eleve o valor em até duas vezes”.</p>
<p>O impacto da deterioração do modelo é amplo. Cursos lato sensu, embora não confiram grau acadêmico como os mestrados e doutorados stricto sensu, contam para progressão na carreira pública, para certificações profissionais e para pontuações em concursos. Sua duração mínima é de 360 horas — exigência frequentemente ignorada pelos arranjos entre faculdades e infoprodutores.</p>
<h2>Banalização do ensino</h2>
<p>Celso Niskier, presidente da comissão do CNE que aprovou o relatório, criticou a banalização do setor. “A pós-graduação é uma etapa complementar da formação e não pode ser oferecida livremente, sem os cuidados com a qualidade. Deve ser oferecida por instituições devidamente credenciadas, de acordo com suas próprias vocações e potencialidades. Não pode virar bagunça, desvalorizando seu importante papel na especialização profissional”.</p>
<p>A nova resolução estabelece que ao menos 50% dos professores dos cursos tenham vínculo real com a instituição de ensino superior responsável pelo diploma e que, no mínimo, 30% do corpo docente seja composto por mestres ou doutores. As regras tornam inviável a terceirização total do conteúdo, hoje dominante no mercado de cursos livres transformados em pós-graduações.</p>
<p>Mônica Sapucaia reforça o objetivo central da medida. “Não dá para avaliar o conteúdo de todos os cursos de pós-graduação lato sensu, mas as instituições de ensino passam por esse processo de análise do MEC”, afirmou.</p>
<h2>Regras mais rígidas</h2>
<p>Agora, a resolução depende de homologação do ministro Camilo Santana, que estuda tornar as exigências ainda mais rígidas. De acordo com a apuração de <b>O Globo</b>, o MEC analisa ampliar a regra que restringe a oferta de lato sensu apenas às áreas nas quais a instituição também tenha graduação, estendendo essa limitação para universidades e centros universitários.</p>
<p>A pasta também avalia mudanças quanto à oferta presencial e on-line. O texto atual autoriza a pós lato sensu em instituições com mestrado e doutorado, escolas de governo, centros de pesquisa e outras entidades que sejam aprovadas pelo CNE. Após homologação, faculdades e universidades terão até seis meses para se adaptar.</p>
<p>Em nota enviada ao jornal, o MEC confirmou que realiza análises técnicas e jurídicas da proposta e que eventuais ajustes poderão ser incluídos antes da assinatura. “A Resolução que trata do tema e as informações referentes à normativa serão divulgadas após a conclusão do processo de análise”, informou o ministério.</p>

Redação Brasil 247

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Brasil

MEC decide combater a farra dos diplomas concedidos para cursos online

<p><b>(Reuters) - </b>O Ministério da Educação publicou nesta quarta-feira mudanças na regulamentação da educação a distância (EaD) divulgada em maio, entre elas que avaliações presenciais passam agora a ser consideradas no cálculo da carga horária presencial do curso.</p>
<p>"As avaliações presenciais de aprendizagem...serão consideradas no cômputo da carga horária presencial dos cursos, até o limite de 5% da carga horária total do curso", afirma portaria do MEC publicada no Diário Oficial da União.</p>
<p>O texto também afirma que a Instituição de Educação Superior (IES) deverá prever no projeto pedagógico do curso as atividades formativas que serão ofertadas de forma obrigatoriamente presencial.</p>
<p>Nos processos regulatórios de credenciamento e de recredenciamento, com inclusão dos formatos de oferta a distância e semipresencial, segundo a portaria, a IES deverá vincular polos EaD, observado o limite de dez unidades.</p>
<p>Após o credenciamento, permanecem os limites anuais para criação de novos polos com base na nota institucional da instituição no MEC.</p>
<p>Uma segunda portaria do ministério também afirma que, nos pedidos de credenciamento e recredenciamento, a instituição deve demonstrar condições satisfatórias e obter autorização para a oferta de pelo menos um curso compatível com cada formato que pretende ofertar, sob pena de indeferimento integral do pleito.</p>
<p>Na visão de analistas do UBS BB, as novidades são positivas para as empresas listadas na bolsa paulista, notadamente Cogna, Yduqs e Anima.</p>
<p>"A nova regra que autoriza que avaliações presenciais sejam incluídas no cálculo da carga horária presencial dos cursos pode proporcionar maior flexibilidade para que as instituições atendam aos novos requisitos de atividades presenciais nas três modalidades", afirmaram Andre Salles e equipe, em relatório.</p>
<p>"Vemos as demais mudanças como de impacto limitado para players maiores, mas com possíveis efeitos positivos na dinâmica competitiva, por tornarem as regras mais rígidas para concorrentes menores e menos estruturados", acrescentaram.</p>
<p>Na bolsa paulista, por volta de 10h30, as ações da Cogna tinham elevação de 1,57% e os papéis da Yduqs subiam 1,55%, enquanto o Ibovespa avançava 0,91%. Anima, que não está no Ibovespa, valorizava-se 2,5%.</p>

Leonardo Sobreira

Geral

MEC muda regras sobre EAD e avaliação entra em carga horária presencial

<p><b>247</b> - Ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancellier de Olivo será homenageado postumamente com a Ordem Nacional do Mérito Educativo, em celebração aos 95 anos do Ministério da Educação (MEC). A cerimônia contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.</p>
<p>A honraria será entregue em solenidade marcada para o dia 14 de novembro, às 15h, no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF), como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Educação. Representando a família, os irmãos do professor, Acioli Antônio de Olivo e Júlio Cancellier, participarão do evento.</p>
<p>O ex-educador cometeu suicídio, em 2 de outubro de 2017, após ser alvo na Operação Ouvidos Moucos, desdobramento da Lava Jato. A Polícia Federal investigava um suposto desvio de dinheiro público em cursos de educação a distância.</p>
<p>O ex-reitor foi preso, mas ficou afastado do cargo mesmo depois de solto. Cancellier foi proibido de entrar na instituição. No mesmo ano, a UFSC foi alvo de outra operação, assim como outras universidades do país. Em 2018, a PF decidiu encerrar o inquérito por falta de provas.</p>
<p>O mandato de Cancellier teve 858 dias, contados de 10 de maio de 2015 a 14 de setembro de 2017, desde a posse à data de aprisionamento, quando foi afastado.&nbsp;</p>
<h2>Cancellier</h2>
<p>Luiz Carlos Cancellier, o “Cau”, é descrito por seus amigos e familiares como um mediador, uma figura conciliadora que permanentemente buscou o diálogo, especialmente como gestor na UFSC. O catarinense de Tubarão nasceu em 13 de maio de 1958, filho de uma costureira e um operário, tendo dois irmãos: Júlio e Acioli.</p>
<p>Em 1977, ingressou no curso de Direito da UFSC. O período era de resistência contra a ditadura militar e luta pela abertura política do Brasil. Engajado no movimento estudantil, Cancellier trabalhou ativamente nas campanhas para a redemocratização do país, mesmo com risco de prisões e morte. Envolvido, parou os estudos para se dedicar integralmente à carreira de jornalista, até ser assessor parlamentar no Senado Federal de 1992 a 1994.</p>
<p>Em 1995, veio à UFSC para continuar nela até o fim. Retomou o curso de Direito, graduando em 1998. Tornou-se mestre em 2001 e doutor em 2003 no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), com a tese <i>A reglobalização do Estado e da Sociedade em rede na era do acesso</i>.</p>
<p>Como profissional, sempre esteve próximo da área de gestão. Durante a graduação, havia trabalhado como assessor da presidência do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Especializou-se em Gestão Universitária e Direito Tributário. Em 2003, foi Coordenador Geral da Secretaria de Estado da Saúde. Mas é em 2005 que ele ingressa como professor na UFSC, no próprio CCJ.</p>
<p>Ali, lecionou as disciplinas relativas a Direito Administrativo, tornando-se coordenador do curso e membro do Conselho Universitário em 2008. No ano seguinte, foi eleito chefe de departamento por três anos e, ainda, presidente da Fundação José Arthur Boiteux. No começo de 2012, foi nomeado diretor do Centro de Ciências Jurídicas.</p>
<p>Em 2015, venceu o pleito para Reitoria, tendo como vice a professora Alacoque Lorenzini Erdmann, na chapa “A UFSC pode mais”. Cancellier, como gestor, conquistou o caráter de ser uma figura mediadora e conciliadora, dedicando-se profundamente à Universidade e tendo uma trajetória de rápida ascensão.</p>
<p>“Por mais que as dificuldades surjam, uma palavra de conciliação, de abertura e de diálogo sempre pode trazer uma luz”, disse no ato de posse. A meta do seu trabalho foi de trazer a excelência acadêmica e a eficiência administrativa, apostando na descentralização da gestão e na valorização e participação de todos os Centros e Unidades da universidade nas tomadas de decisão.</p>
<p>A sua gestão foi sucedida pelo reitor <i>pro tempore</i> Ubaldo Cesar Balthazar em 2017, que escolheu dar continuidade ao trabalho e manteve a equipe que Cancellier escolheu. Ubaldo foi eleito reitor em novo pleito no ano de 2018 e encerrou seu mandato em julho de 2022.</p>
<h2>Saiba mais</h2>
<p>A Ordem Nacional do Mérito Educativo, criada em 1955 e regulamentada pelo Decreto nº 4.797, de 31 de julho de 2003, é uma honraria destinada a agraciar personalidades que tenham se distinguido por serviços excepcionais prestados à Educação.</p>
<p>As condecorações são entregues às personalidades nacionais e estrangeiras que se destacaram em ações para a melhoria e o desenvolvimento do ensino e da educação brasileira, a fim de reconhecer o impacto dos trabalhos realizados e incentivar a continuidade de esforços em prol de uma educação de qualidade e equidade.</p>
<p>Os homenageados são reconhecidos em cinco diferentes graus: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. As nomeações e promoções são feitas por decreto do Presidente da República, mediante proposta do Ministro da Educação, após parecer favorável do Conselho da Ordem Nacional do Mérito Educativo.</p>

Leonardo Lucena

Ex-reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier de Olivo será homenageado pelo MEC

<p><b>247</b> - O governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), abriu nesta quinta-feira (23), o período de inscrição para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Nesta edição, são ofertadas mais de 58 mil vagas para 10.319 cursos/turnos de graduação, em 690 instituições privadas de educação superior.</p>
<p>Gratuitas, as inscrições podem ser feitas até as 23h59 do dia 30 de outubro (horário de Brasília) na <a href="https://acessounico.mec.gov.br/fies"><b>página do Fies</b></a>, disponível pelo portal Acesso Único. O financiamento cobrirá as mensalidades já deste segundo semestre letivo de 2025, portanto é destinado aos estudantes que tenham condições de atingir a frequência mínima exigida, ou seja, 70% de presença, para concluir este semestre na opção de curso, turno e local de oferta para os quais venham a se inscrever.</p>
<p>Poderá se inscrever nesta edição do Fies o estudante que, cumulativamente, atenda às seguintes condições: tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, tenha obtido nota superior a 450 pontos na média aritmética das cinco provas do Enem, além de nota diferente de zero na prova de redação; e possua renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos. É vedada a participação de quem fez o Enem apenas na condição de treineiro.</p>
<h2>Prazos e procedimentos</h2>
<p>De acordo com o <a href="http://portalfies.mec.gov.br/arquivos/edital_n_21_09102025.pdf"><b>Edital nº 21/2025</b></a>, o resultado com a ordem de classificação e da pré-seleção será divulgado no dia 4 de novembro, constituído de chamada única e de lista de espera.</p>
<p>Quem for pré-selecionado deverá comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino superior nos dias 5 e 6 de novembro, no horário de atendimento da instituição, para comprovar as informações declaradas no ato da inscrição. Todos os pré-selecionados devem ficar atentos aos prazos e aos procedimentos estabelecidos no edital para não perderem a oportunidade de garantir as suas vagas no Fies.</p>
<h2>Reservas de vagas</h2>
<p>O edital destaca que 50% das vagas remanescentes serão reservadas para os candidatos com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com cadastro ativo, conforme determinam as regras do Fies Social. </p>
<p>Os pré-selecionados pelo Fies Social poderão solicitar a contratação de financiamento de até 100% dos encargos educacionais cobrados pelas instituições. Esses candidatos serão identificados automaticamente pelo sistema de inscrição, a partir da base de dados do CadÚnico, fornecida ao MEC pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).</p>
<p>Já para os candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, serão reservadas vagas em percentual de acordo com a proporção da população na unidade da Federação onde está instalada a instituição de ensino, tendo como base o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A reserva de vagas para candidatos com perfil de cotistas será aplicada para o Fies e para as vagas destinadas ao Fies Social.</p>
<p>No caso das vagas destinadas às pessoas com deficiência, independentemente de terem se inscrito para as vagas do Fies Social ou para as demais vagas do Fies, os candidatos deverão comprovar a sua situação por meio de laudo médico, atestando a espécie e o grau da deficiência com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID).</p>
<p>Em 2025, o MEC disse que ofertou mais de 112 mil vagas nos processos seletivos regulares do Fies com ingresso previsto no primeiro e segundo semestres do ano. Todas as vagas não preenchidas em uma edição são ofertadas novamente na edição seguinte, até a última edição do ano, que é o atual processo seletivo para preenchimento das vagas remanescentes referentes ao segundo semestre de 2025.</p>
<h2><b>Fies social</b></h2>
<p>Todo processo seletivo do Fies reserva 50% das vagas para estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa e inscritos no CadÚnico, em situação ativa. Para os pré-selecionados que atendam às regras do Fies Social, a contratação do financiamento é integral, cobrindo até 100% dos encargos educacionais.</p>
<p>Eles estão dispensados da comprovação da renda familiar junto à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino, mas devem comparecer à comissão para validação das demais informações. Caso a comissão identifique, entre as informações prestadas, discrepância referente à renda familiar declarada, poderá ser exigida a apresentação de documentação complementar para a comprovação.</p>
<p>Instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, o Fundo de Financiamento Estudantil é um programa do Governo do Brasil que concede financiamento a estudantes para cursos de graduação em instituições de educação superior privadas que aderirem ao programa e possuam avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).</p>

Brasília

Fies abre inscrições para mais de 58 mil vagas remanescentes

<p><b>247 – </b>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, na manhã deste domingo (28), de uma caminhada em Brasília em homenagem aos 95 anos do Ministério da Educação. Durante o trajeto de 3 km, que passou pelo Congresso Nacional e pela Praça dos Três Poderes, Lula falou sobre soberania e fez vídeos para as redes sociais.</p>
<p>“Essa é a caminhada da soberania educacional do Brasil. Nós temos consciência de que, através da educação, da creche à universidade, da alfabetização a um curso de engenharia, é que vamos tornar o Brasil soberano, para que nunca mais ninguém dê palpite sobre o Brasil. Viva a educação brasileira, viva o MEC”, disse o petista.</p>
<p>Ao final do percurso, Lula ainda fez uma provocação ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Nossa atividade não tem motociata, tem caminhada com educadores”, afirmou, em referência aos eventos realizados durante o governo anterior.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="instagram-media" data-instgrm-captioned data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/DPJKbqyjhdw/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14" style=" background:#FFF; border:0; border-radius:3px; box-shadow:0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width:540px; min-width:326px; padding:0; width:99.375%; width:-webkit-calc(100% - 2px); width:calc(100% - 2px);"><div style="padding:16px;"> <a href="https://www.instagram.com/reel/DPJKbqyjhdw/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank"> <div style=" display: flex; flex-direction: row; align-items: center;"> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 40px; margin-right: 14px; width: 40px;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; 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font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:550; line-height:18px;">Ver essa foto no Instagram</div></div><div style="padding: 12.5% 0;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: row; margin-bottom: 14px; align-items: center;"><div> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; height: 12.5px; width: 12.5px; transform: translateX(0px) translateY(7px);"></div> <div style="background-color: #F4F4F4; height: 12.5px; transform: rotate(-45deg) translateX(3px) translateY(1px); width: 12.5px; flex-grow: 0; margin-right: 14px; margin-left: 2px;"></div> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; height: 12.5px; width: 12.5px; transform: translateX(9px) translateY(-18px);"></div></div><div style="margin-left: 8px;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 20px; width: 20px;"></div> <div style=" width: 0; height: 0; border-top: 2px solid transparent; border-left: 6px solid #f4f4f4; border-bottom: 2px solid transparent; 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overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/reel/DPJKbqyjhdw/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Uma publicação compartilhada por Luiz Inácio Lula da Silva (@lulaoficial)</a></p></div></blockquote> <script async src="//www.instagram.com/embed.js"></script></div>
<p><br/></p>
<h2>Caminhada com ministros e primeira-dama</h2>
<p>Para a caminhada, o presidente vestiu uma camiseta vermelha comemorativa do MEC, shorts, tênis e um boné com o slogan “O Brasil é dos brasileiros”. Lula estava acompanhado da primeira-dama, Janja Lula da Silva, e de ministros como Camilo Santana (Educação), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Alexandre Padilha (Saúde), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Fernando Haddad (Fazenda).</p>
<p>Também participaram do evento o presidente do PT, Edinho Silva, além de autoridades como Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, e Carlos Vieira, presidente da Caixa Econômica Federal, que apareceram ao final para subir ao pódio com Lula.</p>

Bianca Penteado

Lula destaca soberania em evento do MEC e alfineta Bolsonaro

<p><b>247 – </b>O Ministério da Educação (MEC) promove neste domingo (28/9) a <b>Corrida e Caminhada MEC 95 anos</b>, em comemoração às nove décadas e meia de atuação da pasta na construção de políticas públicas educacionais. O evento, que acontece na Esplanada dos Ministérios, reúne cerca de <b>6 mil participantes</b> e conta com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação foi divulgada pela <a href="https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202509/corrida-mec-95-anos-tem-6-mil-pessoas-inscritas" target="_new">Agência Gov</a>, via MEC.</p>
<p>A iniciativa valoriza a integração entre <b>esporte, saúde e educação</b>, mobilizando servidores, terceirizados, estagiários, atletas amadores e a comunidade em geral. Os inscritos se dividiram entre os percursos de 3 km (20%), 5 km (63%) e 10 km (17%). Do total, <b>51% são trabalhadores do MEC e 49% do público externo</b>, com destaque para a participação feminina: <b>58% das inscrições são de mulheres</b> e 42% de homens.</p>
<h2>Ações solidárias e kits distribuídos</h2>
<p>Os competidores retiraram os kits da corrida entre quinta-feira e sábado (27), mediante doação de material escolar — um caderno capa dura brochura (80 a 100 folhas) ou uma caixa de lápis de cor de 12 cores — ou ainda a entrega de um par de tênis esportivo usado em bom estado. O kit inclui número de peito, chip de cronometragem, pulseira de identificação, camiseta e medalha de participação.</p>
<h2>Percurso e organização</h2>
<p>A largada ocorre em frente ao edifício-sede do MEC, com prioridade para os paratletas, passando por <b>cartões-postais de Brasília</b>, como a Catedral Metropolitana e o Congresso Nacional. A chegada também acontece diante do ministério. A ideia da corrida partiu de uma pesquisa interna, na qual trabalhadores do MEC puderam sugerir como gostariam de celebrar os 95 anos da instituição.</p>
<p>Segundo o MEC, a corrida simboliza “um momento coletivo de pertencimento, orgulho e conexão com quem esteve, está e seguirá fazendo parte da educação brasileira”.</p>
<h2>Programação do evento</h2>
<ul>
  <li>&nbsp;<b>6h30</b> – Abertura oficial e concentração dos participantes</li>
  <li>&nbsp;<b>6h45</b> – Aquecimento coletivo</li>
  <li>&nbsp;<b>7h</b> – Largada das provas de 5 km e 10 km</li>
  <li>&nbsp;<b>7h15</b> – Largada da prova de 3 km</li>
  <li>&nbsp;<b>8h30</b> – Fit dance: mexa-se ao som da música</li>
  <li>&nbsp;<b>9h30</b> – Cerimônia de premiação e sorteios</li>
  <li>&nbsp;<b>10h</b> – Show com Adriana Samartini</li>
  <li>&nbsp;<b>11h30</b> – Sorteios especiais</li>
  <li>&nbsp;<b>12h</b> – Samba dos Amigos e encerramento</li>
</ul>
<p>O evento, além de celebrar a história do MEC, busca reforçar a importância da participação popular e da valorização da educação como pilar do desenvolvimento nacional.</p>

Com a presença de Lula, corrida e caminhada celebram 95 anos do MEC neste domingo

<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-09/sobral-governo-do-ceara-reforca-seguranca-e-mec-oferece-apoio-federal">Agência Brasil </a>- Autoridades e políticos se manifestaram sobre o <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-09/ataque-tiros-em-escola-no-ceara-deixa-2-alunos-mortos-e-3-feridos" target="_blank">ataque a tiros</a>, na manhã desta quinta-feira (25), que <b>deixou dois alunos mortos e três feridos </b>no estacionamento da Escola Estadual Luís Felipe, em Sobral, no interior do estado. Em <a href="https://x.com/elmanooficial/status/1971227409480564983" target="_blank">publicação em uma rede social</a>, o governador do Ceará, Elmano de Freitas, expressou "indignação e profundo pesar" com o episódio. <b>O governador afirmou que determinou a ida da cúpula da segurança pública do estado para a região.</b></p>
<p>“Recebi com indignação e profundo pesar a informação da morte de dois adolescentes e outros três baleados numa escola de Sobral, um fato gravíssimo e intolerável”, escreveu o governador.</p>
<blockquote>“Além de reforço policial em toda a região para capturar os criminosos, determinei a ida da cúpula da Segurança Pública ao município para a adoção de todas as medidas que forem necessárias. Externo minha solidariedade aos familiares e amigos das vítimas desse ato tão cruel”, acrescentou Elmano de Freitas.</blockquote>
<p>O ministro da Educação, Camilo Santana, <a href="https://x.com/CamiloSantanaCE/status/1971236228101185569" target="_blank">também se manifestou</a>, lamentando o ataque. O ministro disse que <b>telefonou para o governador, a fim de oferecer o auxílio da pasta</b>. Segundo Camilo, equipes do ministério especializadas em situações de crise e violência extrema já acompanham o caso de perto, por meio do Núcleo de Resposta e Reconstrução de Comunidades Escolares.</p>
<blockquote>“A hora é de unir forças e trabalharmos, juntos, para preservar a escola como espaço sagrado, lugar de paz e de acolhimento. Meus sentimentos e minha solidariedade às famílias das vítimas, estudantes, professores e toda a comunidade escolar”, acrescentou.</blockquote>
<p>O prefeito de Sobral, Oscar Rodrigues, também <a href="https://www.instagram.com/p/DPCGIU1jn3g/" target="_blank">utilizou uma rede social </a>para falar sobre o ataque. Ele informou que <b>determinou ações emergenciais para garantir a segurança no local.</b> “No âmbito municipal, determinei as seguintes ações emergenciais. Secretaria da Segurança Cidadã: reforço da Guarda Municipal no local e em todo o entorno da escola; Secretaria da Saúde: envio de ambulâncias e profissionais para atendimento às vítimas; Secretaria da Educação: oferta de transporte seguro aos alunos; e Secretaria dos Direitos Humanos e Assistência Social: apoio integral às famílias atingidas”, afirmou.</p>
<p>O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Romeu Aldigueri (PSB), <a href="https://www.instagram.com/p/DPB6jvHjnPp/" target="_blank">disse que recebeu a notícia com tristeza</a>. “Lamento profundamente o ataque ocorrido em uma escola pública de Sobral. Recebo com enorme tristeza a notícia e me solidarizo com as famílias dos adolescentes vitimados e com toda a sociedade sobralense, que hoje sofre unida. A violência é inaceitável e não pode ser naturalizada. Tenho confiança de que as forças de segurança darão uma resposta imediata, com a devida apuração dos fatos”, afirmou.</p>
<p>O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) <a href="https://x.com/hugomottapb/status/1971244983614407099?s=46&amp;t=xWlDOTNcMDRvV2H97gdytw" target="_blank">também lamentou o ataque, por meio de uma rede social</a>, e disse que é preciso refletir sobre a segurança nas escolas. “A tragédia na Escola Luiz Felipe, em Sobral (CE), atinge a todos nós. Com profunda tristeza e indignação, me solidarizo com a dor das famílias que perderam seus filhos. É fundamental refletirmos sobre a segurança e o acolhimento nas nossas escolas. Minha solidariedade às famílias, amigos e toda comunidade escolar, além de votos de plena recuperação aos estudantes feridos”, escreveu.</p>
<h2>Investigação</h2>
<p>Em nota, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do estado afirmou que os tiros foram disparados da calçada do lado de fora da unidade de ensino. A nota diz ainda que todos os esforços estão sendo feitos para capturar os envolvidos. Os três feridos foram levados a hospitais, e ainda não há informações sobre o estado de saúde deles.</p>
<p>"Os suspeitos efetuaram os disparos de arma de fogo pela calçada da escola atingindo as vítimas no estacionamento da instituição. Na ocorrência, uma quantidade de droga, balança de precisão e embalagens foram apreendidas com uma das vítimas", disse a secretaria.</p>

Laís Gouveia

Suspeitos atiram contra escola em Sobral (CE)

Nordeste

Sobral: governo do Ceará reforça segurança e MEC oferece apoio federal

<p><b>247 - </b>O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta segunda-feira (14), a portaria que regulamenta o decreto acerca da oferta de cursos de graduação a distância por instituições de educação superior. &nbsp;</p> <p>As novas regras abordam aspectos como formação acadêmica e atribuições do corpo docente e dos mediadores pedagógicos, avaliações de aprendizagem, materiais didáticos e plataformas digitais e criação e funcionamento de Polos de Educação a Distância (Polos EaD).</p> <p>Confira abaixo o comunicado divulgado pelo MEC: "De acordo com a portaria, o corpo docente que atua nos cursos de graduação semipresenciais e a distância deve possuir formação em pós-graduação. Em relação aos mediadores pedagógicos, a normativa exige formação em nível de graduação, preferencialmente com pós-graduação. O documento também elenca as atribuições do coordenador de curso, do professor regente e do professor conteudista. &nbsp;</p> <p>A composição do corpo docente e dos mediadores dos cursos deve ser compatível com o número de estudantes matriculados vinculados ao polo EaD, observados os termos dos instrumentos de avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).   &nbsp;</p> <p>As novas regras também exigem que as unidades curriculares ofertadas de forma parcial ou integralmente em educação a distância devem ter duração mínima de dez semanas e contar com, no mínimo, uma avaliação de aprendizagem obrigatoriamente presencial. &nbsp;A portaria detalha, ademais, que as avaliações de aprendizagem presenciais não serão consideradas no cômputo da carga horária presencial dos cursos.&nbsp;</p> <p>A seção que trata dos materiais didáticos e das plataformas digitais reafirma as orientações dos <a href="https://www.gov.br/mec/pt-br/politica-regulacao-supervisao-educacao-superior/ead/documentos/referenciais_qualidade.pdf" target="_blank">Referenciais de Qualidade de Cursos de Graduação com Oferta a Distância</a>, estabelecendo as exigências mínimas para a garantia da qualidade da oferta educacional e dos processos de ensino-aprendizagem na graduação. &nbsp;</p> <p><b>Polos</b> – As novas exigências para os Polos EaD buscam reorganizar sua expansão e seu funcionamento de forma a garantir a qualidade da formação realizadas nestes espaços. &nbsp;Com esse objetivo, a portaria determina que a infraestrutura dos Polo EaD esteja adequada às vagas ofertadas pelos cursos e prevê monitoramento, inclusive por meio de visitas in loco, a qualquer tempo, pelo Ministério da Educação.&nbsp;</p> <p>Novos limites foram estabelecidos para o quantitativo anual de polos EaD a serem criados, com redução do quantitativo previsto em normativa anterior. O quantitativo anual a ser criado variará de acordo com os critérios de organização acadêmica da instituição e seu conceito institucional, conforme demonstrado nos quadros abaixo: &nbsp;</p>  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/2025071417078_833846ba9f60a395c0385225a916933c41048797ebd2c63910769aabd8bcd1fa.png" data-media-id="editor_1" data-image-id="2025071417078_833846ba9f60a395c0385225a916933c41048797ebd2c63910769aabd8bcd1fa" data-rendition-name="original" width="768" height="690" loading="lazy" alt="tabela"><figcaption>Fonte: gov.br/mec<span></span></figcaption></figure>  <p>A portaria estabelece também que a totalidade das vagas autorizadas para cursos ofertados nos formatos semipresencial e a distância seja distribuída entre os Polos EaD da instituição.&nbsp;</p> <p>A regulamentação dos Polos EaD prevê ainda a possibilidade de parceriais entre instituições desde que uma das instituições de ensino superior seja credenciada exclusivamente para oferta presencial. Neste caso, será preciso formalização de instrumento de parceria. Devem ser atendidas condições como a restrição da parceria da instituição de ensino superior com oferta presencial a apenas uma instituição, não concomitância do uso dos espaços formativos pelos estudantes das instituições parceiras e identificação pública e inequívoca das instituições parceiras. &nbsp;</p> <p>De forma a assegurar o controle da qualidade, as novas regras preveem avaliação da sede e dos Polos EaD. A avaliação poderá ser realizada de forma virtual ou presencial, por amostragem a ser definida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). &nbsp;</p> <p>O prazo para adaptação das instituições de ensino superior será de dois anos, contados da data de publicação do Decreto nº 12.456/ 2025. Contudo, os pedidos de autorização e os atos de criação de cursos protocolados ou informados a partir da data de publicação do referido decreto deverão atender integralmente às disposições da portaria de forma imediata".&nbsp;</p>

Camilo Santana e Luiz Inácio Lula da Silva

MEC publica portaria de regulamentação do EaD

<p><b>Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil</b></p>
<p>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (23) um decreto que cria o Prêmio Nacional da Educação para reconhecer os esforços das redes municipais para melhorar a qualidade da educação básica. O anúncio foi feito durante reunião com o ministro da Educação, Camilo Santana, no Palácio do Planalto.</p>
<p>"O objetivo é premiar as cidades e estados que atingirem as metas de creches, alfabetização de crianças, escolas em tempo integral e ensino técnico profissionalizante", escreveu o presidente em postagem nas redes sociais.</p>
<p>"Acreditamos que uma educação pública de qualidade exige atuação conjunta do governo federal, estados e municípios. E é para isso que estamos trabalhando", acrescentou Lula.</p>
<p>Os detalhes sobre o prêmio não foram informados, mas, segundo Camilo Santana, deve ser concedido a estudantes, professores, gestores, prefeitos e outras autoridades responsáveis por projetos educacionais. O decreto ainda será publicado no Diário Oficial da União (DOU). A data da premiação está prevista para o dia 11 de agosto, Dia Nacional do Estudante.</p>

Lula, presidente da República (à esq.), e Camilo Santana, ministro da Educação

Lula assina decreto que cria Prêmio Nacional da Educação

<p><b>Agência Brasil</b></p>
<p>O Ministério da Educação (MEC) ampliou o prazo para o pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com isso, os candidatos terão até o dia 27 de junho para fazer o pagamento. A inscrição é confirmada após o pagamento. A taxa de R$ 85 pode ser paga por meio de boleto, gerado na Página do Participante, Pix, cartão de crédito ou débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco).</p>
<p>Para efetuar o pagamento via Pix, o candidato deve escanear o QR Code disponível no próprio boleto. E</p>
<p>Alunos de escolas públicas que terminam o ensino médio em 2025 são isentos da taxa, por isso, o sistema não gerará boleto para eles.</p>
<h2>Provas</h2>
<p>As provas do Enem serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro.</p>
<p>O exame será realizado em 30 de novembro e 7 de dezembro nas cidades de Belém, Ananindeua e Marituba, todas no Pará, por causa da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada no mês de novembro. &nbsp;</p>
<h2>Certificação</h2>
<p>Na edição de 2025, o Enem voltará a certificar a conclusão do ensino médio ou a proficiência parcial de estudantes maiores de 18 anos. Para obter a certificação, é necessário que o participante atinja o mínimo de 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento e o mínimo de 500 pontos na redação do Enem.</p>

Prazo para pagar taxa do Enem 2025 é prorrogado

<p><b>247 - </b>O Ministério da Educação (MEC) pretende reformular profundamente as regras do ensino superior à distância no Brasil. A proposta, que integra o novo marco regulatório da modalidade, deve estabelecer a obrigatoriedade de avaliações presenciais com questões discursivas, exigir estrutura mínima nos polos físicos e regulamentar as aulas ao vivo com controle de frequência. As informações são do jornal <i>O Globo</i>, que teve acesso às diretrizes em discussão no governo.</p>
<p>Após três adiamentos desde o fim de 2024, a expectativa é de que o novo decreto seja publicado até o dia 9 de maio. Enquanto o MEC argumenta que as mudanças são fundamentais para elevar a qualidade da formação dos estudantes, especialmente em áreas como saúde e educação, o setor educacional privado critica as medidas, alegando risco de encarecimento das mensalidades e redução do acesso ao ensino superior.</p>
<p>O crescimento acelerado da modalidade — com aumento de 179% no número de matrículas em oito anos, saltando de 1,7 milhão para 4,9 milhões de alunos — acendeu o alerta nas autoridades. O governo federal quer conter o avanço indiscriminado da EaD, principalmente em cursos que exigem carga prática significativa, como Enfermagem.</p>
<p>“Nós precisamos sair da lógica da modalidade e pensar na metodologia de ensino. Se à distância proporcionar a aprendizagem, por que proibir o uso de tecnologia? Não precisamos fazer grandes rupturas”, defende Bruno Coimbra, diretor jurídico da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES).</p>
<p>Entre as propostas mais polêmicas está a exigência de, ao menos, uma prova presencial a cada dez semanas, com um terço das questões obrigatoriamente discursivas. O resultado dessas avaliações teria peso majoritário na nota final, evitando que estudantes sejam aprovados apenas com tarefas feitas on-line.</p>
<p>Outra inovação é a criação de uma nova categoria de cursos semipresenciais. Nessa modalidade, as aulas seriam transmitidas ao vivo, com limite de 50 estudantes por professor e presença obrigatória mínima de 75%. A proposta visa aumentar a interação entre docentes e alunos, reduzindo a passividade típica de muitos cursos EaD.</p>
<p>O MEC também pretende endurecer as exigências para os polos de apoio presencial. Os espaços terão que contar com recepção, sala de informática, área para atendimento ao aluno e, dependendo do curso, laboratórios equipados com a mesma qualidade dos encontrados em cursos presenciais. A partilha de polos por diferentes instituições, prática comum em cidades menores, será proibida.</p>
<p>A proposta surge após o Tribunal de Contas da União (TCU) apontar falhas na regulação da EaD. Em resposta, o MEC publicou em junho de 2024 uma portaria que suspendeu o credenciamento de novos cursos e determinou a elaboração do novo marco. Desde então, o setor privado vem pressionando por definição, alegando insegurança jurídica para novos investimentos.</p>
<p>Apesar da resistência, especialistas concordam com a necessidade de maior controle. “As medidas que estão sendo construídas são necessárias. O MEC está totalmente correto de querer regular o sistema”, afirma Carlos Eduardo Bielschowsky, pesquisador da área e ex-secretário de Educação à Distância do MEC.</p>
<p>A maior preocupação entre as mantenedoras recai sobre a possível proibição definitiva de cursos 100% on-line em áreas como Enfermagem. A graduação, que em 2017 tinha apenas 10 mil alunos à distância, hoje forma cerca de 40% dos futuros enfermeiros do país com aulas majoritariamente virtuais. Em 2023, o total chegou a 193 mil estudantes, um aumento de 1.830%.</p>
<p>Apesar do clamor do setor por mais diálogo, fontes ouvidas pelo <i>O Globo</i> afirmam que, desde a apresentação das diretrizes ao Conselho Consultivo do MEC em novembro passado, nenhuma nova rodada de negociação ocorreu. Ainda assim, a expectativa é de que o texto final mantenha os principais pontos, ajustando apenas a intensidade das medidas.</p>
<p>Procurado, o MEC informou que o marco regulatório está em fase final de análise técnica entre os ministérios da Casa Civil e da Educação, sem previsão oficial de publicação.</p>
<p>Enquanto isso, instituições públicas e privadas aguardam com ansiedade — e apreensão — pelas regras que devem redefinir o futuro da educação superior à distância no Brasil.</p>

MEC indica reforma profunda no EAD superior; confira as possíveis mudanças

<p><b>247 - </b>O Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) estão promovendo, em parceria com a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e a Universidade de Brasília (UnB), um curso gratuito de aperfeiçoamento voltado à formação em educação midiática. As informações são da Agência Brasil.</p>
<p>A iniciativa, intitulada <i>Educação Midiática para a Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Diversidades</i>, integra a segunda edição do Programa de Educação em Direitos Humanos e Diversidades, desenvolvido pela UFU em articulação com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC).</p>
<p>Voltado prioritariamente a professores da educação básica, mas também aberto a outros profissionais ligados à educação, o curso busca formar agentes multiplicadores preparados para atuar na defesa dos direitos humanos e da diversidade nos ambientes escolares e comunitários.</p>
<h3>Formação com base em direitos, diversidade e criticidade</h3>
<p>Com carga horária total de 225 horas, o curso será ofertado exclusivamente na modalidade de educação a distância (EaD), com início previsto para 2 de junho de 2025 e término em 31 de janeiro de 2026. As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de maio.</p>
<p>Ao todo, serão disponibilizadas 7.560 vagas. Destas, 5.400 são reservadas a professores em exercício na educação básica, enquanto 2.160 contemplam outros profissionais do setor educacional ou de áreas correlatas.</p>
<p>Entre os temas abordados, o curso tratará de forma aprofundada a educação midiática em seus diversos aspectos, incluindo a proteção de crianças e adolescentes, os impactos da exposição midiática de educadores, além de debates sobre racismo, aporofobia (aversão a pessoas pobres) e mudanças climáticas.</p>
<h3>Conteúdo acessível e certificado vitalício</h3>
<p>Além da certificação ao final do curso, os participantes terão acesso vitalício ao material didático, o que permite a consulta contínua ao conteúdo. Há ainda a previsão de produção e disponibilização gratuita de materiais pedagógicos traduzidos em vários idiomas, com o objetivo de ampliar o alcance e a aplicabilidade das ferramentas didáticas.</p>
<p>Na edição anterior do programa, mais de 5.400 pessoas foram certificadas, com atuação registrada em todos os estados brasileiros.</p>
<h3>Quem pode participar</h3>
<p>Para participar do curso, é necessário atender a pelo menos um dos seguintes requisitos:</p>
<ul><li> Ser professor ou profissional em exercício na educação básica ou em áreas ligadas à educação;</li><li> Possuir diploma de graduação ou, na ausência deste, vínculo comprovado com instituições educacionais;</li><li> Ter acesso a recursos tecnológicos, como internet e dispositivos com conectividade, que permitam acompanhar as aulas, fóruns e avaliações;</li><li> Disponibilizar cerca de oito horas semanais para o cumprimento das atividades.</li></ul>
<p>A proposta da formação é consolidar um ambiente educacional mais consciente, plural e crítico, com base na compreensão dos mecanismos de informação e desinformação que moldam o debate público contemporâneo.</p>

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