Saul Klein sofre nova derrota na Justiça em disputa por herança
Herdeiro do fundador das Casas Bahia teve negado seu pedido para produção antecipada de provas contra o irmão Michael Klein
247 - A sequência de reveses judiciais de Saul Klein ganhou mais um capítulo. Após perder ações no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na Justiça paulista e em tribunais americanos, o herdeiro do fundador das Casas Bahia teve negado seu pedido para produção antecipada de provas contra o irmão Michael Klein.
A decisão foi proferida pela 1ª Vara Cível de São Caetano do Sul. A juíza Érika Ricci entendeu que a solicitação de Saul para obrigar Michael, inventariante do espólio, a apresentar documentos sobre bens mantidos no exterior não se enquadra nas hipóteses legais e configura uma “fishing expedition” (pescaria probatória) — expressão usada para descrever buscas genéricas de provas sem objeto específico.
“O inciso III do art. 381 do CPC não se presta a fishing expedition, para ver se encontra alguma ilegalidade, que é o que pretende o requerente”, escreveu Ricci. Ela ressaltou que a lei exige precisão quanto aos fatos a serem provados e que o pedido era “amplo e genérico”.
Com isso, o processo foi extinto sem análise do mérito, e Saul foi condenado ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários de 10% sobre o valor da causa (R$ 10 mil).
Recentemente, o STJ decidiu que Michael não era obrigado a emprestar R$ 30 milhões a Saul. Antes disso, a Justiça paulista rejeitou pedido para antecipar sua parte na herança, alegando problemas de saúde e dificuldades financeiras. O argumento não convenceu, já que Saul possui renda mensal superior a R$ 100 mil e plano de saúde.
Em outra ação, a Justiça rejeitou a acusação de Saul de que Michael teria falsificado a assinatura do pai em documentos que diminuíam sua parte na herança. Uma perícia confirmou a autenticidade das assinaturas.
Nos Estados Unidos, cortes de Delaware, Nova York e Flórida também rejeitaram as acusações de Saul sobre ocultação de patrimônio por falta de provas.
Além das disputas sucessórias, Saul foi condenado em 2023 em uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho a pagar R$ 30 milhões por inserir jovens vulneráveis em um esquema de exploração sexual.
