China prepara planejamento territorial marítimo a leste de Taiwan
Levantamento ambiental realizado entre 16 e 18 de junho marca nova etapa da governança chinesa sobre recursos naturais em águas sob sua jurisdição
247 – A China está preparando o planejamento espacial territorial das águas localizadas a leste da ilha de Taiwan, em uma iniciativa que amplia a presença administrativa, ambiental e estratégica de Pequim na região. A medida ocorre após o Ministério dos Recursos Naturais da China organizar, entre os dias 16 e 18 de junho, uma pesquisa ambiental marinha em áreas sob jurisdição chinesa, com o objetivo de compreender de forma abrangente as condições ecológicas naturais dessas zonas marítimas.
As informações foram divulgadas pela agência Xinhua e repercutidas pelo Global Times, com base em análise publicada por Yuyuantantian, conta de mídia social vinculada ao China Media Group. Segundo a publicação, a operação indica que o chamado “modelo de governança costeira” da China passou a incorporar também o setor de recursos naturais, abrindo caminho para o planejamento territorial das águas a leste de Taiwan.
Levantamento busca mapear recursos naturais e proteger o espaço marítimo
De acordo com o relato, a pesquisa foi concebida para avaliar os recursos naturais das águas a leste da ilha de Taiwan e estabelecer as bases para o desenvolvimento e a conservação do espaço territorial marítimo. No passado, as atividades de pesquisa marinha chinesas nessa área eram, em sua maioria, missões pontuais e especializadas. Agora, o levantamento passa a ser realizado como uma pesquisa anual de rotina.
Essa mudança é apresentada por Pequim como uma medida concreta de exercício de jurisdição sobre essas águas e de inventário dos recursos naturais nacionais. O objetivo é reunir informações que possam embasar políticas futuras de desenvolvimento, preservação ambiental e uso econômico do espaço marítimo.
Segundo Yuyuantantian, a operação incluiu os primeiros levantamentos direcionados da China sobre espécies de aves e cetáceos na região. O dado sinaliza uma transição de pesquisas amplas e gerais para estudos mais detalhados, voltados a espécies e áreas específicas. A expectativa indicada pela publicação é que levantamentos mais aprofundados desse tipo sejam realizados nos próximos anos.
China mira setores estratégicos no mar
Especialistas citados por Yuyuantantian afirmam que o desenvolvimento marítimo futuro poderá envolver diferentes áreas econômicas e tecnológicas, incluindo indústrias marinhas, exploração e desenvolvimento de petróleo e gás, biofármacos marinhos e bioprodutos.
No campo da conservação, as iniciativas deverão abranger a proteção ecológica e ambiental marinha, o controle de fontes de riscos ambientais e a governança integrada de áreas marítimas consideradas prioritárias.
As autoridades chinesas também pretendem avançar em um planejamento escalonado e multidimensional para o uso econômico do mar. Esse modelo inclui a aquicultura marinha em diferentes níveis da coluna d’água, além de estruturas como pontes transoceânicas, cabos e dutos submarinos, túneis sob o leito marinho e outras formas de infraestrutura no fundo do mar e no subsolo.
Pequim afirma exercer direitos legais em sua zona econômica exclusiva
A reportagem sustenta que a China está sistematicamente consolidando seus direitos legais nas águas a leste de Taiwan, com base nas disposições relativas à zona econômica exclusiva. Segundo o texto, as águas relevantes a leste da ilha de Taiwan e de suas ilhas afiliadas integram a zona econômica exclusiva chinesa.
A publicação afirma ainda que todas as atividades realizadas pela China nessas áreas são atos legítimos dentro do escopo de sua soberania. Nos últimos tempos, as formas de exercício de jurisdição chinesa sobre essas águas têm se ampliado, incluindo exercícios militares conjuntos de cerco à ilha, patrulhas de aplicação da lei pela Guarda Costeira da China, operações especiais de fiscalização do tráfego marítimo organizadas pelo Ministério dos Transportes, levantamentos hidrográficos e pesquisas regulares de recursos conduzidas pelo Ministério dos Recursos Naturais.
Nesse contexto, os levantamentos de rotina realizados pelo Ministério dos Recursos Naturais têm como finalidade específica, segundo a publicação, exercer os direitos soberanos da China sobre os recursos naturais.
Tensões com Japão e Filipinas entram no radar
O texto também chama atenção para iniciativas recentes de Japão e Filipinas, que teriam realizado conversas sobre delimitação marítima sem a participação da China. Segundo Yuyuantantian, essas tratativas buscariam manipular questões relacionadas à zona econômica exclusiva.
A publicação afirma que, por meio de acordos bilaterais, Filipinas e Japão tentariam criar fatos consumados em águas que a China considera suas, violando o que Pequim classifica como direitos e interesses marítimos legítimos do país.
Além disso, Yuyuantantian relatou que, durante as pesquisas de rotina, determinadas forças tentaram interferir nas operações normais de levantamento conduzidas pela China. Especialistas citados pela publicação afirmam que a Marinha do Exército de Libertação Popular e a Guarda Costeira da China funcionam como forte respaldo às ações, enquanto diferentes departamentos coordenam esforços para garantir que as pesquisas ocorram com segurança e de forma ordenada.
Governança coordenada deve ser ampliada
De acordo com Yuyuantantian, a Guarda Costeira é responsável pelas tarefas de aplicação da lei marítima, enquanto o Ministério dos Recursos Naturais supervisiona a gestão dos recursos e da ecologia. Cada órgão, segundo a publicação, cumpre suas respectivas atribuições e atua de forma coordenada para incorporar as águas a leste da ilha de Taiwan a uma gestão rotineira e sistemática.
A tendência apontada pelo texto é que esse modelo de governança coordenada seja aperfeiçoado nos próximos anos, de modo que as atividades realizadas nas águas a leste de Taiwan se tornem mais legais, padronizadas, ordenadas e compatíveis com as normas chinesas.
Para Pequim, essa estrutura oferece sustentação à defesa dos direitos e interesses marítimos nacionais e à promoção de um desenvolvimento marítimo de alta qualidade. A iniciativa também reforça a centralidade estratégica da região no cálculo geopolítico chinês, em um momento de crescente disputa no entorno de Taiwan e de intensificação da presença de potências regionais e extrarregionais no Indo-Pacífico.
