Xi: Seguir firmemente o caminho do desenvolvimento financeiro com características chinesas e construir uma potência financeira

Qiushi - Entre os dias 30 e 31 de outubro de 2023, realizou-se em Pequim a Conferência Central de Trabalho Financeiro. O secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China, presidente da República e presidente da Comissão Militar Central, Xi Jinping, participou da reunião e proferiu um importante discurso.

Primeiro

É preciso manter a liderança centralizada e unificada do Comitê Central do Partido sobre o trabalho financeiro

A liderança do Partido é a característica mais essencial do caminho do desenvolvimento financeiro com características chinesas, constituindo a maior vantagem política e institucional do desenvolvimento financeiro do nosso país. As grandes conquistas do setor financeiro chinês sempre foram alcançadas sob a liderança do Partido. Muitos dos problemas surgidos no sistema financeiro têm como raiz o fato de diversas unidades do setor não implementarem adequadamente as decisões e diretrizes do Comitê Central, enfraquecerem ou esvaziarem a liderança do Partido, apresentarem fragilidades na construção política partidária e não levarem suficientemente a sério a construção da integridade partidária e o combate à corrupção.

Portanto, é imprescindível insistir na liderança centralizada e unificada do Comitê Central sobre o trabalho financeiro, exercer plenamente o papel do Partido como núcleo dirigente que coordena a situação geral e articula todas as partes, garantindo que o trabalho financeiro avance sempre na direção correta.

Segundo

É preciso manter a orientação de valores centrada no povo.

A causa financeira liderada pelo nosso Partido, em última instância, deve beneficiar o povo, sendo essencialmente distinta da natureza de sistemas financeiros de alguns países, que servem ao capital e a uma minoria rica. Na nova era e na nova jornada, o trabalho financeiro deve firmar-se na posição do povo, ampliar a diversidade, a universalidade e a acessibilidade dos serviços financeiros, protegendo melhor os direitos e interesses dos consumidores financeiros.

Terceiro

É preciso insistir em tomar o serviço à economia real como finalidade fundamental.

A economia real é a base do sistema financeiro, e o sistema financeiro é a corrente sanguínea da economia real. Servir à economia real é a missão natural das finanças. Se o setor financeiro se entregar ao autoencerramento e à autoexpansão, transformar-se-á em água sem fonte e árvore sem raízes, acabando inevitavelmente por gerar crises. O sistema financeiro chinês deve cumprir seu dever essencial de servir à economia real, impulsionar o desenvolvimento de alta qualidade e jamais se desviar da economia real rumo à especulação financeira.

Quarto

É preciso insistir em fazer da prevenção e do controle de riscos o tema permanente do trabalho financeiro.

As finanças têm a função de gerir e dispersar riscos, mas também carregam riscos em sua própria natureza. Hoje, o volume e a complexidade do sistema financeiro chinês são incomparáveis ao passado, e a interconexão sistêmica dos riscos foi significativamente ampliada. É necessário reforçar a consciência de prevenção, realizar adequadamente o controle de riscos e fortalecer a resiliência do sistema financeiro.

Quinto

É preciso promover a inovação e o desenvolvimento financeiro no marco da orientação ao mercado e do Estado de Direito.

A segurança financeira depende de instituições, a vitalidade vem do mercado e a ordem é garantida pelo Estado de Direito. As transações financeiras envolvem relações complexas e diversas de direitos e obrigações, caracterizam-se pela assimetria de informações e exigem elevados padrões de crédito, o que torna indispensável um sistema regulatório sólido. É necessário estabelecer e aperfeiçoar um sistema de leis financeiras e regras de mercado, punindo rigorosamente as violações da lei e garantindo o funcionamento saudável do mercado financeiro.

Sexto

É preciso aprofundar a reforma estrutural do lado da oferta financeira.

Uma característica importante e uma vantagem do sistema financeiro chinês é o papel predominante das instituições financeiras estatais. Contudo, persistem problemas como a excessiva dependência do financiamento indireto e por dívida, a insuficiência da inclusão financeira, além da proliferação desordenada de atividades financeiras e da grande quantidade de atividades financeiras ilegais. Para enfrentar esses problemas, é necessário aprofundar a reforma estrutural do lado da oferta financeira, racionalizar a relação entre financiamento indireto e direto, entre financiamento por ações e por dívida, otimizar a estrutura do sistema financeiro, aperfeiçoar a infraestrutura financeira e elevar a qualidade e a eficiência dos serviços financeiros.

Sétimo

É preciso coordenar a abertura financeira e a segurança.

A abertura financeira ao exterior deve assegurar a segurança financeira e econômica nacional, prevenindo tanto os riscos inerentes à própria abertura quanto aqueles deliberadamente criados por adversários estratégicos. É necessário controlar bem o ritmo e a intensidade da abertura, elevar efetivamente a capacidade de supervisão financeira e garantir, com um nível mais elevado de prevenção de riscos, um nível mais elevado de abertura financeira.

Oitavo

É preciso manter a diretriz geral de buscar o progresso com base na estabilidade.

O trabalho financeiro deve seguir o princípio de avançar de forma estável, promover a estabilidade por meio do progresso e estabelecer antes de romper. A estabilidade deve ser priorizada: a regulação macroeconômica, o desenvolvimento financeiro, as reformas financeiras, a supervisão financeira e o tratamento de riscos devem ser conduzidos de maneira estável. As políticas financeiras não devem ser apertadas ou afrouxadas de forma abrupta, para evitar grandes oscilações. Ao mesmo tempo, é preciso agir de maneira proativa, estabelecer prontamente o que deve ser estabelecido, resolver problemas de forma contínua e avançar constantemente, mantendo a estabilidade geral. Deve-se preservar a solidez da política monetária, utilizando com flexibilidade diversos instrumentos de política para promover um desenvolvimento macroeconômico estável e saudável.

Esses pontos esclarecem como compreender e como conduzir o trabalho financeiro na nova era e na nova jornada, constituindo um todo orgânico que reflete as posições, visões e métodos fundamentais do caminho do desenvolvimento financeiro com características chinesas. Esse caminho segue as leis objetivas do desenvolvimento financeiro moderno, mas possui características marcantes adequadas às condições nacionais da China, sendo essencialmente distinto do modelo financeiro ocidental. Devemos manter firme a confiança e continuar a explorá-lo e aperfeiçoá-lo na prática, tornando esse caminho cada vez mais amplo.

II

Na Conferência Central de Trabalho Financeiro, apresentei o objetivo de acelerar a construção de um país financeiramente forte. O que é um país financeiramente forte? Ele deve se basear em uma sólida base econômica, possuir força econômica, científica e tecnológica e poder nacional abrangente de nível mundial, além de contar com uma série de elementos financeiros essenciais:

Uma moeda forte, amplamente utilizada no comércio e nos investimentos internacionais e no mercado cambial, com status de moeda de reserva global.

Um banco central forte, capaz de conduzir adequadamente a política monetária e a gestão macroprudencial, prevenindo e resolvendo de forma eficaz riscos sistêmicos.

Instituições financeiras fortes, com alta eficiência operacional, elevada capacidade de resistência a riscos, diversidade de segmentos, presença global e competitividade internacional.

Centros financeiros internacionais fortes, capazes de atrair investidores globais e influenciar os sistemas internacionais de formação de preços.

Uma supervisão financeira forte, com um sistema jurídico-financeiro sólido e grande poder de voz e influência na formulação das regras financeiras internacionais.

Um contingente robusto de talentos financeiros.

Embora a China já seja um grande país financeiro — ocupando o primeiro lugar mundial em volume bancário e reservas cambiais, o segundo lugar em escala dos mercados de títulos e ações e posições de destaque no setor de seguros —, ainda é, de modo geral, grande, mas não forte. A construção de um país financeiramente forte exige esforços de longo prazo e perseverança contínua.

A construção de um país financeiramente forte exige acelerar a formação de um sistema financeiro moderno com características chinesas.

Um sistema de regulação financeira científico e sólido.

É necessário construir um sistema moderno de banco central, aperfeiçoar o arcabouço da política monetária moderna com características chinesas, melhorar os mecanismos de emissão da base monetária e de controle da oferta monetária e exercer adequadamente as funções quantitativas e estruturais dos instrumentos de política monetária e de crédito, garantindo de forma eficaz a estabilidade do valor da moeda e da economia financeira.

Um sistema de mercados financeiros com estrutura racional.

Deve-se acelerar a construção de um mercado de capitais seguro, padronizado, transparente, aberto, dinâmico e resiliente; desenvolver mercados acionários multiníveis; elevar a qualidade das empresas listadas; aprofundar o mecanismo de deslistagem regular; aproveitar plenamente o papel do capital de risco e do investimento em participações privadas no apoio à inovação científica e tecnológica; e fortalecer as funções dos mercados de títulos, monetário e cambial.

Um sistema de instituições financeiras com divisão de trabalho e cooperação.

A China possui uma ampla variedade de instituições financeiras; o essencial é promover um desenvolvimento diferenciado e complementar. Todas devem cumprir seus respectivos papéis no serviço à economia real, manter a missão original, retornar à sua função essencial, fortalecer efetivamente sua competitividade e capacidade de serviço e atender às necessidades diversificadas e multiníveis da economia real e da população.

Um sistema de supervisão financeira completo e eficaz.

É necessário fortalecer de forma abrangente a supervisão financeira, intensificar a supervisão institucional, comportamental, funcional, penetrante e contínua, alcançar cobertura regulatória total, elevar a previsibilidade, a precisão, a coordenação e a eficácia da supervisão e construir uma rede de segurança financeira.

Um sistema diversificado e profissional de produtos e serviços financeiros.

Devem-se reforçar os serviços financeiros de qualidade voltados para estratégias nacionais relevantes, áreas prioritárias e elos frágeis; desenvolver de forma integrada as cinco grandes áreas — finanças para ciência e tecnologia, finanças verdes, finanças inclusivas, finanças previdenciárias e finanças digitais — e acelerar a transformação digital e inteligente do setor financeiro.

Um sistema de infraestrutura financeira autônomo, controlável, seguro e eficiente.

É preciso fortalecer o planejamento integrado, aperfeiçoar os critérios de acesso ao mercado, os padrões regulatórios e os requisitos operacionais e elevar o nível de autonomia, bem como a segurança e a confiabilidade de hardware e software das infraestruturas financeiras essenciais.

III

Para promover o desenvolvimento financeiro de alta qualidade e construir um país financeiramente forte, é necessário combinar o Estado de Direito com a governança moral, promover vigorosamente a excelente cultura tradicional chinesa e cultivar ativamente uma cultura financeira com características chinesas.

Honestidade e credibilidade, sem ultrapassar limites.

A cultura tradicional chinesa valoriza o cumprimento da palavra. O setor financeiro, baseado no crédito, deve ainda mais aderir ao espírito contratual, respeitar as regras de mercado e a ética profissional. Deve-se preservar a tradição do “ábaco de ferro, livros de contas de ferro e regulamentos de ferro”, nunca falsificar contas, cumprir o princípio de que dívidas devem ser pagas, valorizar a reputação e combater a inadimplência. A autorregulação do setor deve ser reforçada, com proibição vitalícia de atuação para infratores graves da confiança.

Buscar o lucro com justiça, não apenas o lucro.

A cultura tradicional chinesa enfatiza que “quem coloca a justiça antes do lucro é honrado; quem coloca o lucro antes da justiça é desprezível”. As finanças possuem dupla natureza — funcional e lucrativa —, mas o lucro deve subordinar-se ao exercício de sua função. O setor financeiro deve cumprir suas responsabilidades sociais e promover o desenvolvimento harmonioso entre finanças, economia, sociedade e meio ambiente.

Atuação prudente e estável, sem buscar ganhos imediatos.

A tradição chinesa ensina que “a pressa não leva ao sucesso, e a busca por pequenos lucros compromete grandes objetivos”. Muitas instituições financeiras centenárias internacionais prosperaram justamente por sua prudência. O setor financeiro deve estabelecer uma visão correta de gestão, desempenho e risco, operar com cautela, considerar tanto o presente quanto o longo prazo, evitar lucros excessivos de curto prazo e não assumir riscos além de sua capacidade.

Inovar com retidão, sem se afastar da economia real.

É fundamental resolver corretamente para quem o sistema financeiro serve e por que inovar, concentrando-se em servir melhor à economia real e facilitar a vida da população. Não se deve promover falsas inovações ou inovações desordenadas.

Atuar conforme a lei e a regulamentação, sem arbitrariedades.

A operação financeira exige estrita conformidade legal. Instituições e profissionais financeiros devem respeitar rigorosamente a lei e os requisitos regulatórios, operar dentro do escopo autorizado e jamais buscar lucros explorando lacunas legais, contornando a supervisão ou ultrapassando linhas vermelhas.