Lula lança crédito para entregadores com juro de 12,5% ao ano

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (12), no Palácio do Planalto, uma linha de crédito voltada a entregadores de aplicativos cadastrados há pelo menos seis meses, com financiamento para motos, motonetas, ciclomotores e bicicletas elétricas zero-quilômetro.

Batizado de Move Brasil – Entregadores e Motoapp, o programa foi criado para atender profissionais que utilizam motos ou bicicletas como instrumento de renda em atividades de entrega de mercadorias, transporte de passageiros ou transporte de cargas, tanto por meio de plataformas digitais quanto com vínculo formal pela CLT.

A iniciativa tem como objetivo facilitar a compra de bicicletas elétricas, motonetas, ciclomotores, motos elétricas e motos flex montadas ou produzidas no Brasil. Segundo o governo, a medida busca renovar a frota usada por trabalhadores da mobilidade urbana, ampliar a produtividade, aumentar a segurança no trabalho e contribuir para a descarbonização do transporte nas cidades.

Quem poderá acessar o financiamento.

Poderão participar entregadores ciclistas e motociclistas cadastrados em plataformas de aplicativo há pelo menos seis meses, desde que tenham realizado no mínimo 100 corridas ou entregas. Também serão contemplados ciclistas, motofretistas e mototaxistas profissionais com carteira assinada há pelo menos seis meses na mesma empresa.

Nos casos em que o veículo financiado exigir habilitação, será necessário possuir Carteira Nacional de Habilitação na categoria “A”. Cada beneficiário poderá contratar financiamento para apenas um veículo.

O Move Brasil – Entregadores e Motoapp prevê carência de dois meses para o início do pagamento e prazo de até 48 meses para quitação. O seguro prestamista, destinado a ajudar na quitação da dívida em caso de imprevistos graves com o trabalhador, também poderá ser incluído no financiamento.

Taxas terão diferença entre homens e mulheres

A linha de crédito contará com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO). As condições financeiras serão diferenciadas conforme o público atendido. Para homens, a taxa será de 12,5% ao ano, equivalente a 0,99% ao mês. Para mulheres, os juros serão de 11,5% ao ano, o equivalente a 0,91% ao mês.

Em uma simulação para uma operação de R$ 21 mil, a prestação ficaria em cerca de R$ 552. A aprovação no cadastro, no entanto, não assegura automaticamente a liberação do financiamento, que dependerá da análise de crédito das instituições financeiras.

Veículos financiáveis devem ser zero-quilômetro

Entre os itens que poderão ser financiados estão motocicletas, motonetas e ciclomotores flex de até 160 cilindradas produzidos no país, bicicletas e veículos autopropelidos elétricos de até 1.000 watts, além de motos, motonetas e ciclomotores elétricos de até 7.500 watts.

Todos os veículos deverão ser zero-quilômetro. No caso dos modelos elétricos, eles precisarão ser produzidos no Brasil ou estar vinculados a projeto de investimento para produção nacional.

A medida também prevê a possibilidade de descontos oferecidos pelas montadoras. A estratégia do governo combina crédito, apoio de bancos federais e participação do setor produtivo para tentar reduzir o custo final aos trabalhadores e fortalecer a produção nacional.

Cadastro será feito pelo GOV

A adesão ao programa será realizada pela plataforma oficial gov.br/movebrasil. No cadastro, o profissional autorizará o compartilhamento de dados necessários para verificar se cumpre os requisitos de participação.

O portal de cadastramento será aberto nesta sexta-feira, 12 de junho, mesma data da edição da medida provisória, do decreto e da resolução do FIIS que estruturam o programa. Após o cadastro, o trabalhador será informado se atende às condições exigidas.

A partir de 13 de julho, os profissionais com participação confirmada poderão procurar a Caixa, o Banco do Brasil ou instituições financeiras habilitadas para solicitar a análise de crédito e contratar o financiamento.

Programa também terá linha para empresas

Além da linha destinada aos trabalhadores, o Move Brasil terá uma frente voltada a empresas, com financiamento para expansão da infraestrutura de recarga e troca de baterias de motos elétricas.

A modalidade para pessoas jurídicas poderá financiar baterias, postos de troca, sistemas de recarga de motos elétricas e capital de giro associado, limitado a 30% do valor dos investimentos. O valor disponível será de R$ 70 milhões.

As condições finais dessa linha empresarial serão definidas em portaria do Ministério da Fazenda. A proposta é apoiar soluções de mobilidade urbana mais sustentáveis, com redução de emissões e da poluição sonora nos centros urbanos.

Como participar do Move Brasil

A primeira etapa será acessar a plataforma gov.br/movebrasil, realizar o cadastro e autorizar o uso dos dados para comprovação dos requisitos. Depois disso, o profissional receberá a confirmação sobre sua elegibilidade.

Podem participar entregadores ciclistas e motociclistas cadastrados em aplicativos há pelo menos seis meses e com no mínimo 100 corridas ou entregas realizadas. Também são elegíveis ciclistas, motofretistas e mototaxistas com carteira assinada há pelo menos seis meses na mesma empresa.

Após a confirmação, a partir de 13 de julho, o trabalhador poderá procurar a Caixa, o Banco do Brasil ou instituições financeiras habilitadas. A contratação ficará sujeita à análise de crédito, e o financiamento será limitado a um veículo por beneficiário, conforme os critérios definidos pelo programa.