Marina insiste que 'Ibama se pronuncia tecnicamente' sobre exploração de petróleo
A AGU e o instituto têm posições diferentes sobre operações da Petrobrás na Margem Equatorial. A ministra também comentou sobre o Ferrogrão, empreendimento orçado em R$ 12 bilhões
247 - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, declarou novamente nesta segunda-feira (4) que cabe ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se "pronunciar tecnicamente" sobre as licenças para exploração de petróleo. O Ministério de Minas e Energia, comandado por Alexandre Silveira, a Petrobrás, presidida por Jean Paul Prates, e órgãos da área ambiental tentam negociar a exploração de petróleo na Margem Equatorial, parte Norte do Brasil.
"Em relação à exploração de petróleo, o Ibama é quem se pronuncia tecnicamente no âmbito de cada pedido de licença. Ao longo da trajetória do Ibama com a Petrobrás já foram concedidas mais de 2 mil licenças, todas elas de natureza técnica, as que foram dadas e as que foram negadas", disse Marina após participar de uma sessão solene na Câmara, que comemorou o Dia da Amazônia.
A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer jurídico favorável à exploração do petróleo na Margem Equatorial. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, demonstrou a mesma posição do Ibama e foi contrária à perfuração de poços na região.
Nesta semana, o presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, esclareceu que faltava resolver juridicamente a "necessidade de uma avaliação ampla setorial de toda a área geográfica que inclui esse poço e esse bloco exploratório". "Um parecer técnico e jurídico interpretou que isso não era necessário", esclareceu em vídeo. "Agora vamos para outra dimensão, também técnica, que é o licenciamento específico desse poço com as condições que o Ibama impuser, que serão integralmente seguidas".
A ministra também comentou sobre a intenção do Ministério dos Transportes, comandado por Renan Filho, de viabilizar a construção da Ferrogrão, ferrovia que será construída pela iniciativa privada e ligaria o Pará ao Mato Grosso. São mais de 900 quilômetros de extensão, com previsão de R$ 12 bilhões em investimento. O prazo de concessão é de 69 anos. A ferrovia seria uma alternativa à rodovia BR-163 conhecida como rota da soja, do milho e do algodão, construída nos anos 70 para ligar os dois estados.
"O empreendedor tenta seguir esse termo de referência e o licenciamento é dado nas diferentes etapas, a licença prévia, a licença de instalação e por último a licença de operação. Cada fase compreende um processo técnico que é feito com muito cuidado e muito senso de responsabilidade por parte dos técnicos da diretoria de licenciamento do Ibama", disse a ministra.
No evento, Marina também comentou sobre o orçamento de sua pasta. "Estamos trabalhando na conversa com os deputados com sensibilidade para a pasta do Meio Ambiente para que se possa ter emendas orçamentárias para projetos que possam ser estratégicos inclusive na estratégia de adaptação. Cada vez mais temos eventos extremos, pessoas pagam o preço muito alto quando acontecem as secas ou enchentes", afirmou.