Justiça determina reintegração de jornalista com câncer demitida pelo SBT

247 - A Justiça do Trabalho determinou que o SBT anule a demissão de uma jornalista em tratamento contra um câncer, diagnosticado inicialmente em 2019. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (23) pela juíza Cristiane Serpa Panzan, da 5ª Vara do Trabalho de Osasco, na Grande São Paulo. A informação é do portal Metrópoles.

A profissional, cuja identidade foi preservada, foi dispensada pela emissora em janeiro de 2025. Ela luta contra um câncer que teve início no pulmão e se espalhou para outras áreas do corpo, atingindo o cérebro. O tratamento, considerado vital para sua sobrevivência, inclui o uso de medicamentos de alto custo, que são pagos por meio do plano de saúde corporativo.

Na sentença, a magistrada classificou a medida como urgente, devido ao impacto direto do desligamento na continuidade do tratamento. “O desligamento compromete a continuidade do tratamento vital da reclamante, colocando em risco sua saúde e dignidade, em afronta aos princípios da função social do contrato de trabalho, proteção da vida e dignidade da pessoa humana”, destacou a juíza.Cristiane Panzan ressaltou ainda que “a jornalista é portadora de doença incurável e tem necessidade imperativa de manter o tratamento vigente para seu controle adequado, sendo que sua suspensão, ainda que temporária, pode acarretar aparecimento de outros sintomas, progressão da doença e redução de seu tempo de vida”.A decisão determina que a reintegração ocorra no prazo de dois dias, contados a partir de sua publicação. Em caso de descumprimento, o SBT poderá ser multado em até R$ 30 mil por dia. Cabe recurso.

Procurado, o SBT informou que ainda não foi notificado oficialmente sobre a sentença.4o