Ministro da Justiça quer enquadrar colunista da Folha na Lei de Segurança Nacional
O colunista da Folha de S.Paulo Hélio Schwartsman escreveu em artigo nesta terça-feira que torce pela morte de Jair Bolsonaro, que diz estar com coronavírus: "a ausência de Bolsonaro significaria que já não teríamos um governante minimizando a epidemia"
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247 - O ministro da Justiça, André Mendonça, quer enquadrar o colunista da Folha de S. Paulo Hélio Schwartsman na Lei de Segurança Nacional por ter escrito artigo torcendo pela morte de Jair Bolsonaro, que diz estar com coronavírus.
Mendonça já mandou inclusive a Polícia Federal investigar Schwartsman. O ministro aponta crimes de calúnia ou difamação contra Bolsonaro.
“Princípios básicos do Estado de Direito: 1.Há direitos fundamentais. 2.Não há direitos fundamentais absolutos. 3. As liberdades de expressão e imprensa são direitos fundamentais. 4.Tais direitos são limitados pela lei. Diante disso, quem defende a democracia deve repudiar o artigo ‘Por que torço para que Bolsonaro morra'”, escreveu André Mendonça no Twitter.
"Diante disso, quem defende a democracia deve repudiar o artigo 'Por que torço para que Bolsonaro morra'. Assim, com base nos artigos 31, IV; e 26 da Lei de Segurança Nacional, será requisitada a abertura de inquérito à Polícia Federal", completou o ministro.
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