Países da UE pedem alternativas à apreensão de ativos russos
Itália, Bélgica, Bulgária e Malta defendem opções legais para financiar a Ucrânia e alertam para riscos financeiros e jurídicos da apreensão de ativos
247 - Quatro países da União Europeia — Itália, Bélgica, Bulgária e Malta — instaram o bloco a buscar alternativas à apreensão de ativos russos congelados para financiar a Ucrânia. A informação foi divulgada na sexta-feira pelo Politico Europe, com base em um documento interno que detalha a posição conjunta dos governos.
De acordo com a publicação, a Comissão Europeia pretende intensificar a pressão sobre os Estados-membros para aprovar o plano antes da próxima reunião do Conselho Europeu, marcada para os dias 18 e 19 de dezembro. A estratégia ocorre em meio a divergências internas sobre os impactos financeiros, legais e políticos da medida.
Alguns países manifestaram preocupações específicas. A Bélgica, que concentra a maior parte dos ativos russos congelados, alertou que a apreensão poderia minar a confiança no sistema financeiro da União Europeia, estimular a fuga de capitais e expor os Estados-membros a riscos jurídicos relevantes. Essas apreensões, segundo os críticos, podem criar precedentes sensíveis no direito financeiro internacional.
Ainda segundo o Politico Europe, os quatro países afirmaram, no documento, que “convidam a Comissão e o Conselho a continuarem a explorar e a discutir opções alternativas em conformidade com o direito da UE e o direito internacional, com parâmetros previsíveis e que apresentem riscos significativamente menores, para dar resposta às necessidades financeiras da Ucrânia, com base num empréstimo da UE ou em soluções de transição”.
Na sexta-feira, a União Europeia recorreu a poderes de emergência, raramente utilizados, para contornar possíveis vetos da Hungria e da Eslováquia e tornar o congelamento dos ativos por tempo indeterminado. Embora Itália, Bélgica, Bulgária e Malta tenham apoiado essa decisão, ressaltaram que a “votação não impede, em circunstância alguma, a decisão sobre a possível utilização de ativos imobilizados russos, a qual tem de ser tomada ao nível dos líderes”.
A medida provocou reações duras de governos contrários. O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, classificou a votação como ilegal e acusou a Comissão Europeia de “violar sistematicamente o direito europeu”. Já o primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, afirmou que “destinar dezenas de bilhões de euros para gastos militares está prolongando a guerra” entre a Ucrânia e a Rússia.
Do lado russo, a resposta também foi imediata. Moscou declarou que a apreensão dos ativos equivaleria a roubo e prometeu retaliação. Na sexta-feira, o Banco Central da Rússia iniciou um processo judicial contra a câmara de compensação belga Euroclear, instituição que detém a maior parte dos ativos estrangeiros russos congelados na Europa.
