Reino Unido amplia investigação antitruste sobre Apple e Google
Órgão britânico reforça vigilância sobre o domínio das gigantes nos sistemas móveis e poderá impor novas obrigações de concorrência
247 - A Apple e o Google, controlado pela Alphabet, foram oficialmente designados com o status de “mercado estratégico” no Reino Unido, decisão que amplia o alcance da autoridade antitruste britânica sobre suas operações. A medida coloca os ecossistemas móveis das empresas — incluindo sistemas operacionais, lojas de aplicativos e navegadores — sob escrutínio mais rigoroso da Competition and Markets Authority (CMA), segundo informou a Bloomberg nesta quarta-feira (22).
A CMA argumentou que o domínio quase absoluto das duas gigantes norte-americanas justifica a designação. Com isso, o órgão poderá impor regras de conduta para garantir maior competição e reduzir barreiras para desenvolvedores e consumidores. A decisão é amparada por novas normas de concorrência digital que entraram em vigor no país no início de 2025.
“O setor de aplicativos representa 1,5% do PIB do Reino Unido e sustenta cerca de 400 mil empregos, por isso é essencial que esse mercado funcione bem para que as empresas possam investir, inovar e impulsionar o crescimento que o país precisa”, afirmou Will Hayter, diretor executivo de mercados digitais da CMA.
A medida permite que a agência imponha obrigações específicas às empresas, como facilitar o download de aplicativos e o pagamento de conteúdos fora das plataformas próprias da Apple e do Google. A CMA avalia que os consumidores ainda enfrentam dificuldades para migrar entre os ecossistemas iOS e Android e que o avanço de novas tecnologias, como a inteligência artificial, não deve alterar significativamente o poder de mercado das duas companhias nos próximos cinco anos.
A decisão marca o segundo conjunto de designações sob o novo regime regulatório. No início de outubro, o Google já havia sido alvo do mesmo rótulo nos mercados de busca online e publicidade digital. À época, a empresa advertiu que a medida poderia “atrasar o lançamento de novos produtos” no Reino Unido.
Nesta quarta-feira, o diretor sênior de concorrência do Google, Oliver Bethell, classificou a decisão como “decepcionante, desproporcional e injustificada”.
A Apple, por sua vez, reagiu de forma semelhante. A empresa entrou recentemente com uma ação judicial contra as regras digitais da União Europeia, chamando-as de “onerosas e invasivas”. Em comunicado, um porta-voz da companhia afirmou: “Vimos o impacto da regulação sobre os usuários da Apple na UE e pedimos ao Reino Unido que não siga o mesmo caminho. A adoção de regras semelhantes enfraqueceria a privacidade e a segurança dos usuários e prejudicaria o trabalho que realizamos em nossos produtos e serviços.”
Com as novas atribuições, a CMA poderá aplicar sanções e multas para estimular a concorrência e corrigir distorções no mercado digital britânico, num movimento que aproxima o Reino Unido do modelo regulatório europeu, mas mantém tensões com as gigantes de tecnologia dos Estados Unidos.
