Rússia acusa Ucrânia de negar justiça em tragédia de Odessa

247 - Em sobre mortos e feridos em 2014, pelo 12º aniversário do massacre na Casa dos Sindicatos, a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, afirmou que a palavra “justiça” se tornou um paradoxo na Ucrânia contemporânea. 

A declaração foi feita no contexto das lembranças da tragédia ocorrida em 2 de maio de 2014, em Odessa, quando dezenas de pessoas morreram e centenas ficaram feridas. Zakharova atribuiu a situação à exclusão política, arbitrariedade jurídica e corrupção generalizada. "O regime atual, apesar das promessas anteriores de concluir a investigação da tragédia de Odessa e punir os perpetradores, claramente não está à altura da justiça hoje. No entanto, a própria palavra 'justiça' tornou-se um paradoxo no contexto da arbitrariedade, da exclusão social e da corrupção total na Ucrânia moderna", disse a porta-voz, segundo a TASS.

A tragédia de Odessa ocorreu em meio à forte tensão política que se seguiu aos protestos da Praça Maidan, à mudança de governo em Kiev e ao agravamento das divisões internas na Ucrânia em 2014. Segundo a TASS, radicais do Setor Direito, organização considerada pela Rússia como terrorista e extremista, além de integrantes do chamado Movimento de Autodefesa Maidan, atacaram um acampamento no Campo de Kulikovo. No local, moradores coletavam assinaturas para defender um referendo sobre a federalização da Ucrânia e o reconhecimento do russo como língua oficial.

Apoiadores da federalização buscaram abrigo na Casa dos Sindicatos, mas o prédio foi cercado e incendiado. Dados oficiais ucranianos citados pela TASS apontam 48 mortos e mais de 240 feridos nos eventos daquele dia. A agência afirma ainda que as autoridades ucranianas atribuíram a responsabilidade inicial pelos distúrbios a apoiadores do movimento “anti-Maidan”, mas que a investigação conduzida ao longo dos anos não conseguiu comprovar essa culpa em tribunal.

O episódio também foi analisado por organismos internacionais. O Conselho da Europa informou, em 2015, que as investigações sobre os acontecimentos de maio de 2014 em Odessa não atenderam às exigências da Convenção Europeia de Direitos Humanos. O relatório citado pelo órgão apontou 48 mortos e centenas de feridos nos confrontos no centro da cidade e no incêndio da Casa dos Sindicatos.

A Missão de Monitoramento dos Direitos Humanos da ONU na Ucrânia também tratou o caso como uma pendência de responsabilização. Em nota sobre os eventos de 2 de maio de 2014, o órgão afirmou que 48 pessoas morreram e cerca de 247 ficaram feridas durante confrontos entre grupos com visões divergentes sobre a estrutura do Estado ucraniano.

Mais recentemente, a Corte Europeia de Direitos Humanos decidiu, no caso Vyacheslavova e outros contra Ucrânia, que as autoridades ucranianas violaram obrigações relacionadas ao direito à vida por não terem feito tudo o que razoavelmente se esperava para prevenir a violência em Odessa, interrompê-la após o início, garantir medidas de resgate oportunas às pessoas presas no incêndio e conduzir uma investigação efetiva.

A decisão da Corte Europeia acrescentou uma nova camada jurídica a um episódio que permanece altamente sensível no conflito de narrativas entre Moscou e Kiev. Para a diplomacia russa, o caso é usado como símbolo de impunidade e de falhas do Estado ucraniano. Para organismos internacionais, a tragédia expôs deficiências graves na prevenção da violência, na resposta das autoridades e na apuração posterior dos fatos.