Aneel adia decisão sobre possível cassação da Enel SP
Pedido de vista interrompe julgamento que avalia recomendação de caducidade da concessão da distribuidora paulista
247 - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou, nesta terça-feira (4), a conclusão do julgamento que pode levar à recomendação de caducidade da concessão da Enel São Paulo, após pedido de vista apresentado pelo diretor Gentil Nogueira. A análise ocorre em meio a críticas sobre a atuação da concessionária em situações de crise provocadas por eventos climáticos extremos que afetaram milhões de consumidores.
De acordo com o Valor Econômico, a discussão no colegiado envolve a capacidade de resposta da distribuidora — responsável pelo fornecimento em 24 municípios paulistas, incluindo a capital — diante dos apagões ocorridos em 2023 e 2024. Esses episódios deixaram moradores sem energia por vários dias e resultaram em multas milionárias impostas pela Aneel.
A relatora do processo, diretora Agnes da Costa, apresentou voto favorável ao parecer técnico da agência, que recomenda a prorrogação do monitoramento da empresa até março de 2026. O objetivo é avaliar a performance da Enel durante o período úmido, quando há maior incidência de chuvas e riscos de interrupções. Segundo Agnes, “é preciso garantir que as ações implementadas tragam resultados consistentes também sob condições mais severas”.
O relatório técnico aponta avanços na operação da concessionária, como a redução do tempo médio de atendimento a emergências e a queda no número de interrupções acima de 24 horas. A Aneel também destacou o aumento do efetivo mobilizado pela empresa em situações de crise. No entanto, técnicos da agência afirmaram que ainda há incertezas sobre a eficácia definitiva das medidas adotadas, que precisam ser testadas sob condições climáticas adversas.
O diretor-geral da Aneel, que acompanhou o voto da relatora, indicou que poderá revisar sua posição após o retorno do processo à pauta, conforme o voto de Gentil Nogueira. O diretor Willamy Frota também seguiu o entendimento de Agnes da Costa.
Com o pedido de vista, Nogueira tem até 60 dias para devolver o processo à deliberação do colegiado, adiando uma decisão definitiva sobre o futuro da concessão da Enel São Paulo.
