Dinheiro grátis. Na Finlândia, os resultados de um teste de renda mínima que durou dois anos

Por: Luis Pellegrini

A Finlândia - o país mais feliz do mundo no ano passado, segundo as Nações Unidas - está explorando alternativas para seu modelo de seguridade social. Há pouco mais de dois anos, cerca de 2  mil finlandeses, escolhidos aleatoriamente entre a população de desempregados, tornaram-se os primeiros europeus a receber uma renda mensal regular pelo Estado que não foi reduzida se encontrassem trabalho. O governo finlandês acaba de anunciar os primeiros resultados do experimento, um mês após o término do fornecimento dessa renda mínima aos contemplados. As primeiras conclusões deixam claro que a renda mínima básica tornou os beneficiários mais felizes do que o salário-desemprego. Mas, como os proponentes do teste já esperavam, isso não os tornou mais propensos a buscar um emprego e nem a desenvolver um projeto pessoal de alguma atividade criativa e produtiva. 

A Social Insurance Institution (FSII) da Finlândia, instituição que se ocupou do experimento e da distribuição da renda mínima aos escolhidos, não impôs nenhuma condição aos mesmos. Apenas garantiu, durante 24 meses, um salário de 560 euros (cerca de 2.400 reais, suficientes para pagar a metade do aluguel de um apartamento de 80 metros quadrados na capital, Helsinque). Não impôs sequer a obrigatoriedade de o beneficiário sair à procura de trabalho. E, nos casos em que ele encontrasse um emprego, o benefício não foi retirado. Tratou-se simplesmente da entrega regular de dinheiro grátis, e nada mais.

Em comparação com outro grupo de pessoas que recebiam um subsídio de desemprego normal (com restrições), os beneficiários dessa renda básica se mostraram, em geral, mais felizes e menos estressados, mas nem por isso encontravam um emprego mais facilmente. O teste é um dos mais longos e completos experimentos do governo da Finlândia para explorar a possibilidade de garantir padrões de vida decentes - em termos de habitação, alimentação, saúde e integração com a comunidade - em um futuro onde a automação poderia aumentar, no decorrer de algumas poucas gerações, o nível de desemprego.

Mais feliz, mas não mais ocupado

Os voluntários, entre 25 e 58 anos, foram escolhidos por sorteio entre aqueles que já se beneficiavam dos benefícios de desemprego: a diferença é que, para este tipo de provisão, não havia restrições a possíveis compras, nem programas obrigatórios de reintegração no mercado de trabalho. O experimento durou de janeiro de 2017 até o final de dezembro de 2018, e no final do período, os cidadãos incluídos no programa e aqueles de um grupo de controle responderam a uma série de perguntas sobre seu estado de saúde e a situação atual do emprego. Mais da metade dos beneficiários relataram saúde excelente ou boa, em comparação com 46% daqueles que receberam benefícios normais de desemprego. Os beneficiários de "renda irrestrita" também expressaram maior confiança no governo e em sua situação futura, mesmo que o desemprego, neste grupo, tenha permanecido nos mesmos níveis do grupo de controle. O objetivo do experimento foi verificar se o modo diferente de suporte econômico influenciou o comportamento das pessoas e sua disposição para encontrar um emprego.

(*) Welfare são políticas sociais que responsabilizam o Estado pela promoção de serviços públicos básicos e essenciais para população. Isto é, educação, saúde pública, moradia, manutenção da renda e seguridade social.