Tráfico de animais silvestres: Um flagelo brasileiro

Por: Luis Pellegrini

Através de uma rede nacional capilar de caçadores e de traficantes, literalmente milhões de pássaros, sobretudo araras, papagaios e periquitos, cobras, borboletas, camaleões, jabutis, onças, macacos, peixes e tartarugas são aprisionados e vendidos tanto no mercado nacional quanto no estrangeiro. A quase totalidade dessas criaturas silvestres não sobrevivem aos processos de captura e de armazenamento para o transporte. Cerca de 90% delas morre antes de ser comercializada, por ferimentos, por sufocação, ou simplesmente por falta de comida e de água.

Testemunhei pessoalmente, há poucos anos, uma terrível situação desse tipo num posto de gasolina à beira da BR116, nas proximidades da cidade de Jequié, Bahia, durante uma viagem de carro entre Salvador e São Paulo. Após um café, dando uns passos para esticar as pernas, deparo-me com uma enorme pilha de gaiolões empilhados junto à parede lateral do posto. Aproximei-me e o que vi foi uma cena de puro horror: dentro das gaiolas, centenas, talvez milhares de pequenos pássaros, canários da terra, cardeais, galos da campina, azulões, pássaros-pretos, trinca-ferros, periquitos, simplesmente estrebuchavam. A maior parte deles já estava morta, amontoada no chão das gaiolas. Muitos, em desespero, ainda vivos, tinham prendido uma das pernas por entre os arames das gaiolas e, sem conseguir se soltar, se debatiam até morrerem pendurados ou terem suas pernas arrancadas.

Fui falar com o caixa do posto de gasolina, e ele me explicou que aquela era a carga de pássaros apenas daquela semana, destinada às cidades do sul do país. Porém, dessa vez, o caminhão que viria buscar as gaiolas não aparecera. Os caçadores então foram embora, abandonando a carga. “Por que vocês não chamam a polícia ambiental de Jequié ou de Vitória da Conquista? Ela vem aqui buscar os passarinhos”, perguntei. Foi o que bastou para o rapaz do caixa mudar de semblante. Ele me chamou para mais perto, com ar preocupado, e disse em voz baixa: “Meu amigo, não pronuncie essa palavra, “polícia”, aqui dentro. Não se sabe quem vai ouvir. Você vai seguir viagem pela estrada, e não sabe o que poderá lhe acontecer quando dobrar a primeira curva...”

Isso é o nosso país, o nosso Brasil profundo, acostumado, desde os tempos de Cabral e do saque do pau-brasil, a dilapidar os recursos naturais sem nenhum senso de responsabilidade ambiental.

Tráfico movimenta dez bilhões de dólares ao ano

Mas, dirão alguns, não somos os únicos. É verdade. De acordo com a Organização das Nações Unidas (Onu), o tráfico de animais silvestres é a terceira atividade ilícita mais lucrativa do planeta, perdendo apenas para o tráfico de drogas e para o tráfico de armas. A Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas) estima que o tráfico de animais silvestres movimenta mundialmente cerca de pelo menos dez bilhões de dólares por ano.

O Brasil ocupa um lugar de destaque nessa questão, movimentando aproximadamente quinze por cento desse comércio ilícito, o que equivaleria a cerca de um bilhão e meio de dólares ao ano. Por possuir uma das mais ricas biodiversidades do planeta, nosso país é também um dos mais visados pelos traficantes.

O artigo 1º da Lei nº 5.197/67 (Lei da Fauna) define fauna silvestre como “os animais de quaisquer espécies, em qualquer fase do seu desenvolvimento que vivem naturalmente fora do cativeiro”.

Diferentemente do animal doméstico, o animal silvestre não se acostuma ao cativeiro. Quando retirado do seu habitat natural ele reage negativamente, passando inclusive a ter dificuldade de se desenvolver e de se reproduzir em cativeiro.

Essa mesma lei brasileira proíbe a utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha do animal silvestre bem como de seus ninhos, abrigos e criadouros naturais. Uma outra lei, a de nº 9.605/98, determina a pena de detenção de seis meses a um ano e multa para o crime de “Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida”. O tráfico de animais silvestres é uma apropriação indevida de um patrimônio que pertence ao Poder Público e à sociedade, pois o animal silvestre e os seus ninhos, abrigos e criadouros naturais são propriedade do Estado. A fauna silvestre é um bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida.

Lógica paradoxal e perversa

A existência do tráfico de animais silvestres, no entanto, obedece a uma lógica ao mesmo tempo paradoxal e perversa. Como explica o advogado e ativista ambiental pernambucano Talden Queiroz de Faria, “na maioria das vezes as pessoas adquirem um desses animais para simplesmente se darem ao deleite de tê-lo em casa, ignorando as consequências negativas que isso pode ter para o animal e para o meio ambiente. Há casos em que o sujeito realmente acredita estar fazendo um bem ao próprio animal ao criá-lo perto de si, achando que isso é uma demonstração de amor pelo mesmo”.

Na verdade, o simples fato de ser retirado do seu habitat natural é causa de grande sofrimento para o animal silvestre, que muitas vezes paga com a própria vida pelo prazer que alguns seres humanos possuem ao tê-los em casa. Ao sair do seu meio ambiente natural esse animal desaprende a conseguir alimento, a se defender dos predadores e a se proteger das situações adversas. O animal silvestre perde as suas características naturais de tal maneira que dificilmente sobreviveria ainda que libertado em um local adequado.

Normalmente os animais silvestres não são cuidados da forma adequada, já que ficam em espaços reduzidos e comem alimentos inapropriados, e pelo convívio com os seres humanos estão sujeitos a doenças que para os animais são fatais, como é o caso da gripe e do herpes. Por outro lado, existe o risco de ataques e de transmissão de inúmeras doenças por parte desses animais em relação aos seres humanos.

Algumas estatísticas apontam que noventa por cento dos animais traficados morrem antes de chegar ao seu destino final, principalmente devido às condições inadequadas em que são transportados em ônibus e em carros particulares. Dessa forma, de aproximadamente trinta e oito milhões de animais de seus ninhos e tocas, apenas dez por cento chega ao seu destino.

Muitas vezes os animais ficam escondidos em caixotes ou em malas sem iluminação e ventilação, além de passarem dias sem tomar água ou ingerir qualquer alimento. O traficante muitas vezes faz o animal ingerir drogas ou bebidas alcoólicas, para fazê-lo parecer manso e torná-lo mais comerciável, e outras vezes ele o mutila ou cega. Os pássaros têm as asas cortadas para não poderem fugir e têm os olhos furados para não enxergarem a luz do sol e por consequência não cantarem, o que despertaria a atenção da fiscalização, ao passo que outros animais têm as suas garras e dentes serrados para se tornarem menos perigosos.

Como diz, ainda, Talden Queiroz de Faria, “a pessoa que adquire um singelo animal silvestre em uma feira livre como um papagaio ou um galo-de-campina talvez não imagine que está alimentando a cadeia de um negócio ilegal tão estruturado quanto o tráfico de drogas e que resulta em crueldade e maus tratos contra os animais e em extinção da biodiversidade. Na verdade, por conta da globalização e das altas cifras envolvidas o tráfico da fauna silvestre se modernizou e passou a adotar as mesmas estratégias e rotas do tráfico de drogas. Para se ter uma ideia, basta dizer que a arara-azul-de-lear custa sessenta mil dólares, a jararaca-ilhoa custa vinte mil dólares e o grama de veneno da cobra coral-verdadeira custa mais de trinta e um mil dólares. É por isso que a própria máfia russa já foi acusada de envolvimento com o tráfico internacional de animais”.

Despertar as consciências, o único remédio

Como é ilusório e utópico esperar que as autoridades governamentais e policiais deem conta do recado em termos de aplicação real das leis vigentes – como esperar que algumas poucas centenas de policiais ambientais sejam capazes de controlar o tráfico em todo o território nacional? – resta-nos apenas o recurso de trabalhar cada vez mais ativamente no sentido de conscientizar os delinquentes ambientais em relação aos crimes que estão cometendo, e as suas consequências.  

Por outro lado, o trabalho educativo com as crianças, por exemplo, nas escolas e nos lares, é considerado o modo mais eficaz de se operar mudanças reais e trazer benefícios concretos e permanentes à natureza. É um trabalho de longo prazo, que exige muito empenho, mas que em contrapartida é gratificante e realmente funciona!

Com relação ao tráfico de aves no Brasil, o ambientalista Cristiano Sousa de Araújo sugere que o IBAMA e as polícias ambientais deveriam atuar em conjunto, realizando, preferencialmente, trabalhos de inteligência (escutas telefônicas autorizadas pela justiça, por exemplo), além de algumas providências simples e de baixo custo, tais como:

1) Vistoriar regularmente os criatórios comerciais, onde muitos pássaros são ilicitamente adquiridos de traficantes e anilhados com anilhas adulteradas como se fossem nascidos no próprio criatório. Com isto garanto que se fechará um grande escoadouro de aves do tráfico. Deve-se, também, realizar exames de DNA, por amostragem, para certificar se os filhotes são realmente nascidos no criatório ou se são provenientes do tráfico.

 2) Vistoria das anilhas dos pássaros que participam de torneios de canto e fibra realizados por associações e federações de criadores de pássaros. A maior parte dessas aves possui anilhas adulteradas, que são colocadas fraudulentamente em pássaros capturados na natureza, por serem esses considerados os mais aptos aos torneios. Nesses torneios os pássaros alcançam preços altíssimos (um trinca-ferro pode valer R$ 300.000,00 ou até mais), o que estimula fortemente a captura dos mesmos. Com essas vistorias garanto que os torneios praticamente acabarão, devido às apreensões dos pássaros irregulares e às multas aplicadas, diminuindo em muito a demanda pelos pássaros do tráfico. 

3) Constante rodízio dos policiais e agentes públicos envolvidos nessas operações, pois o tráfico de aves movimenta elevadas cifras, o que pode facilitar a corrupção. 

4) O Ministério Público deve negociar uma espécie de "delação premiada" com alguns infratores que detenham informações importantes para o combate aos crimes ambientais.

Salvar os pássaros, nem que seja um a um

A luta em prol da preservação da nossa fauna e flora silvestres, já envolve, felizmente, um grande número de pessoas conscientizadas e de organizações. Essas ações inclusive transpõem a esfera puramente nacional, acontecendo também no exterior. Em recente conferência no TED, a bióloga brasileira Juliana Machado Ferreira comentou o seu trabalho para salvar pássaros e outros animais da nossa fauna silvestre aprisionados por caçadores ilegais no Brasil. Juliana explica que, às vezes, cargas desses animais são recuperadas e retiradas das mãos dos contrabandistas pela polícia ambiental. Mas então, ela pergunta, o que acontece? Juliana quer, simplesmente, salvar cada passarinho aprisionado, nem que seja um de cada vez. Ela prepara seu doutorado em genética da conservação no Laboratório de Biologia Evolutiva e Conservação de Vertebrados, da Universidade de São Paulo.

Veja, abaixo, o vídeo da conferência de Juliana Machado Ferreira, com legendas em português e tradução integral da sua fala.

Vídeo: TED – Ideas Worth Spreading

Tradução: Fábio Roselet. Revisão: Rodrigo Gomes

Tradução integral da conferência de Juliana Machado Ferreira no TED:

O comércio ilegal de animais silvestres no Brasil é uma das principais ameaças contra a nossa fauna, especialmente aves, e principalmente para abastecer o mercado de animais de estimação. Com milhares de animais retirados da natureza todos os meses, e transportados para longe das suas origens, para serem vendidos principalmente no Rio de Janeiro e São Paulo.

Estima-se que os diversos tipos de comércio ilegal de animais silvestres no Brasil retiram da natureza quase 38 milhões de animais a cada ano, um negócio no valor de quase dois bilhões de dólares. A polícia intercepta uma parte dessas enormes cargas com animais vivos destinadas ao abastecimento do mercado de animais de estimação, ou apreendem os animais diretamente na casa das pessoas. E é assim que acabamos, a cada mês, com milhares de animais apreendidos.

E para nós entendermos o que acontece com eles, vamos acompanhar o Brad. Aos olhos de muitas pessoas, depois que os animais são apreendidos, eles dizem, "Ehh, a justiça foi feita. Os mocinhos chegaram, e libertaram os lindos animaizinhos maltratados das mãos dos malvados traficantes, e todos viveram felizes para sempre." Mas será mesmo? Na verdade não. E é aqui que muitos dos nossos problemas começam. Porque temos que resolver o que faremos com todos esses animais.

No Brasil, eles são geralmente enviados primeiro para instalações governamentais de triagem onde, na maioria dos casos, as condições são tão ruins quanto as dos traficantes. Em 2002, esses centros receberam 45.000 animais, dos quais 37.000 eram pássaros. E a polícia estima que apreendemos cerca de cinco por cento do que está sendo traficado. Alguns sortudos, entre eles, Brad, vão para centros de reabilitação depois disso. E nesses lugares eles são tratados. Eles treinam seus voos. Eles aprendem a reconhecer os alimentos que encontrarão na natureza. E eles são capazes de socializar com outros da mesma espécie. (Risos)

Mas e então? A Sociedade Brasileira de Ornitologia - agora estamos falando apenas de aves -, alega que temos pouco conhecimento sobre as espécies na natureza. Assim, seria muito arriscado soltar esses animais, tanto para o animal solto quanto para as populações naturais. Eles também afirmam que nós gastamos muitos recursos em suas reabilitações. Seguindo esse argumento, eles sugerem que todas as aves apreendidas de espécies não ameaçadas deveriam ser sacrificadas. No entanto, isso significaria ter matado 26.267 aves, apenas no estado de São Paulo, apenas em 2006.

Mas, alguns pesquisadores, inclusive eu, algumas ONGs e algumas pessoas do governo brasileiro acreditam que há uma alternativa. Achamos que, se e quando os animais cumprirem certos critérios relativos à sua saúde, comportamento, origem presumida, e tudo o mais que soubermos sobre as populações naturais, então solturas técnicas responsáveis são possíveis. Tanto para o bem-estar do indivíduo, quanto para a conservação das espécies e de seus ecossistemas. Porque estaremos retornando genes à essas populações, que poderiam ser importantes para elas ao enfrentar os desafios ambientais. E também poderíamos retornar potenciais dispersores de sementes, predadores, presas, etc.

Todos esses foram soltos por nós. No topo, as tartarugas estão apenas "desfrutando a liberdade". No meio, esse cara fez um ninho algumas semanas após a soltura. E embaixo, o meu favorito aquele macho pequeno ali, quatro horas após a sua soltura ele já estava junto com uma fêmea silvestre. Bem, isso não é novidade, as pessoas têm feito isso no mundo todo. Mas ainda é um grande problema no Brasil. Acreditamos que temos realizado solturas responsáveis. Temos constatado animais soltos acasalando na natureza, e tendo filhotes. Assim, esses genes estão realmente voltando para as populações. No entanto, tais registros ainda são uma minoria se comparados com a falta de conhecimento. Então eu digo, vamos estudar mais, vamos esclarecer essa questão, Vamos fazer tudo o que pudermos. Estou dedicando minha carreira a isso. E estou aqui para pedir a todos e a cada um de vocês para fazer o que estiver a seu alcance. Fale com o seu vizinho, ensine seus filhos, verifique se o seu animal de estimação veio de um criador legalizado. Precisamos agir, e agir agora antes que esses sejam os únicos exemplares restantes. Muito obrigado.