Gilmar Mendes coloca julgamento de Moro na pauta desta terça na Segunda Turma do STF

247 - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal volta a julgar na tarde desta terça-feira (23) a suspeição do ex-juiz Sergio Moro nas condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a Lava Jato.

O ministro Nunes Marques, que havia pedido vista (mais tempo para analisar o processo) já devolveu o caso para julgamento. O presidente da turma, ministro Gilmar Mendes, incluiu o caso na pauta do colegiado.

O julgamento foi suspenso no último dia 9 com um empate de 2 votos a 2 - Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela suspeição de Moro. Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia que votaram a favor de Moro anunciaram que farão nova manifestação de voto. Carmen Lúcia tem sinalizado que pode mudar sua posição.

Leia detalhes sobre a sessão da Segunda Turma de 9 de março:

247 - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (9) o julgamento do habeas corpus que pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá.

O julgamento foi suspenso com um placar de 2 a 2. Isso porque os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela suspeição. 

Antes de Gilmar Mendes pedir vistas do processo, em 2018, o relator, Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia já haviam votado contra a suspeição de Moro. 

Na sessão desta terça, o ministro Kássio Nunes Marques pediu vistas do processo, paralisando novamente o julgamento. A ministra Cármen Lúcia afirmou que vai votar depois de Nunes Marques, e apresentará um "novo voto", sinalizando mudança de entendimento.

Voto de Gilmar Mendes

Em um longo e contundente voto, o ministro Gilmar Mendes se posicionou pela suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos processos contra o ex-presidente Lula na Lava Jato, com a anulação de todos os atos decisórios no âmbito da ação penal, e que seja responsável pelas custas dos processos.

O ministro leu diversos trechos de diálogos entre procuradores da força-tarefa que envolvem também Sergio Moro. E definiu a Lava Jato como “projeto populista de poder”, usando expressões como “instrumentalização da justiça”, “juiz subserviente”, “populismo jurídico” e “maior escândalo judicial da nossa história”. “Não se combate crime cometendo crime”, ressaltou.

Voto de Ricardo Lewandowski

O ministro Ricardo Lewandowski acompanhou Gilmar e também votou pela suspeição de Moro. Em sua decisão, destacou que "Lula foi submetido a uma verdadeiro simulacro de ação penal" e citou magistrados e processualistas italianos.

“Eu tenho dito que toda vez que vou para o exterior, trago de volta perplexidade da comunidade jurídica internacional sobre esse processo do ex-presidente Lula”, reforçou o ministro.

Lewandowski votou pela suspeição de Moro decretando a nulidade de todos os seus atos desde o início. “Eu invalido totalmente essa ação penal”. “E adiro também à proposta de que o ex-juiz arque com as custas processuais”, destacou, acompanhando Gilmar também neste ponto.

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