Lula faz aceno a Marina com reunião nesta sexta após Congresso esvaziar o Ministério do Meio Ambiente

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realiza uma reunião nesta sexta-feira (26) com as ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas) para tratar da crise aberta com o enfraquecimento das pastas decorrente das medidas impostas pelo Congresso na quarta-feira (24). As alterações afetam a medida provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios, a MP de proteção da Mata Atlântica e a urgência do marco temporal relacionado às terras indígenas.

Segundo o jornal O Globo, Lula “fará um afago às ministras ao dizer que os temas de suas pastas são valorizados e vai enfatizar que ambas têm o seu respaldo. O Planalto ainda vê possibilidade de alterar em plenário alguns pontos da MP, mas sabe que a margem de negociação é pequena. A possibilidade de veto do presidente também está descartada, por falta de poder de barganha”.

Na quinta-feira (25), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que Lula deverá vetar o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que prevê o afrouxamento da legislação de proteção contra o desmatamento da Mata Atlântica. 

“Já existe inclusive, compromisso do Senado que o presidente Lula vetando, não seja derrubado o veto no Senado. E a própria Câmara dos Deputados, quando foi votado pela primeira vez, a liderança do governo já sinalizou que não tinha qualquer compromisso com sanção e que vetaríamos", disse Padilha em entrevista à GloboNews. 

Também na quinta-feira, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, usou as redes sociais para afirmar que a “organização e funcionamento da administração federal” são de competência do Executivo, sinalizando uma possibilidade de mudança por meio de um decreto presidencial. Apesar disso, interlocutores e auxiliares do ministro destacam que ele teria apontado apenas uma questão jurídica e que não deverá tratar do tema. 

Já a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), qualificou o esvaziamento das pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas como “atraso” e não descartou a hipótese de judicializar a questão, recorrendo ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

"Sobre o atraso ocorrido ontem no Congresso, vamos trabalhar pra que seja revertido. Se for preciso vamos ao STF pra reaver a estrutura do meio ambiente e povos indígenas. E Lula vai vetar a flexibilização da proteção à Mata Atlântica. Sobre o PL 490 do marco temporal, vamos fazer pressão pra que o projeto não seja aprovado. A sociedade precisa nos ajudar a enfrentar a direita no parlamento", escreveu Gleisi no Twitter.

O Planalto, porém, tem sido cauteloso em relação à judicialização da questão para evitar um acirramento do embate com o Congresso.