STF derruba lei de Rodrigo Manga e permite Marcha da Maconha
Corte derrubou a lei do prefeito de Sorocaba
247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na terça-feira (25) maioria para invalidar uma norma da prefeitura de Sorocaba-SP, que buscava proibir a tradicional Marcha da Maconha, apesar dos votos contrários dos ministros Nunes Marques e Cristiano Zanin.
Até o momento, cinco ministros seguiram o entendimento do relator, ministro Gilmar Mendes, que considerou que a norma viola as liberdades de expressão e de reunião, de acordo com o portal Migalhas.
A maioria foi alcançada com o voto do ministro Dias Toffoli.
A lei municipal, fruto de projeto do prefeito Rodrigo Manga, proibia “a realização de marchas, inclusive a Marcha da Maconha, eventos, reuniões ou práticas análogas que façam apologia à posse para consumo e uso pessoal de substâncias ilícitas ou psicotrópicas capazes de causar dependência”.
