Congresso derruba vetos de Bolsonaro às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo de incentivo à Cultura
A mobilização contra os dois vetos incluiu a participação de diversos artistas, que acompanharam as negociações e a votação dos vetos
247 - O Congresso Nacional votou em bloco e derrubou os vetos de Jair Bolsonaro (PL) a duas leis que incentivam a cultura: a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc 2.
A Lei Paulo Gustavo prevê destinação de R$ 3,86 bilhões a estados e municípios para o setor cultural, por conta dos efeitos da pandemia de Covid-19. Já a Lei Aldir Blanc 2 estabelece um repasse anual de R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos para o financiamento de iniciativas culturais.
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Mais cedo, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), afirmou que os líderes partidários chegaram a um acordo para superar a pauta de vetos pendentes de votação.
Deputados de diversos partidos celebraram o acordo para derrubar os vetos às propostas de incentivo à cultura. A mobilização contra os dois vetos incluiu a participação de diversos artistas, que acompanharam as negociações e a votação dos vetos.
O acordo permitiu a votação de vetos em bloco para diminuir a quantidade de destaques e manteve os vetos à proposta de privatização da Eletrobras, à nova Lei de Segurança Nacional e sobre quebra de patentes, entre outros.
*Com informações da Agência Câmara
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