Dezenas de deputados e senadores vão ao STF debater transferência de Lula

247 - Cerca de 70 deputados e senadores de partidos e de esquerda e também do chamado Centrão deixaram o Congresso Nacional na tarde desta quarta-feira, 7, e seguiram a pé para o Supremo Tribunal Federal para uma reunião com o presidente do STF, Dias Toffoli. 

Eles foram debater a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Superintendência da Polícia Federal de Curiti9ba para uma penitenciária em Tremembé, São Paulo. A decisão da de transferir Lula de Curitiba foi da juíza Carolina Lebbos e não foi pedida pela defesa do ex-presidente. 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se posicionou contrário à transferência de Lula. "De fato não é uma decisão simples. É uma decisão extemporânea. Então, aquilo que a Presidência da Câmara puder acompanhar junto com a bancada do PT, nós estamos à disposição para que o direito do ex-presidente seja garantido", disse Maia (leia mais no Brasil 247).

Antes de se dirigirem ao STF, alguns congressistas foram à tribuna  da Câmara para criticar a medida. Citando a palavra vingança, o vice-líder da bancada do PR na Câmara dos Deputados, deputado federal Marcelo Ramos (AM), se referiu ao absoluto limite da lei e da Constituição para manifestar-se sobre o caso.  

“Não entro no mérito do julgamento do ex-presidente Lula, mas, na execução da pena, ignorar o direito à progressão de pena e transferir um ex-presidente que, por decisão judicial deveria ser cumprida em Sala de Estado Maior, para o Presídio de Tremembé é uma decisão fora da lei”, escreveu em seu Twitter. “Uma das marcas da evolução civilizatória é a substituição do critério passional de vingança por um critério racional de Justiça. A vingança ignora a lei. A Justiça submete-se a lei”, completou.  

Joaquim Passarinho (PSD-PA) também disse ter visto com surpresa a medida. “Apesar de nunca ter votado nele, acho que Lula é um ex-chefe de Estado e merecia um outro tratamento”, disse. Para ele, tocar no assunto mais de um ano depois parece “perseguição à toa", comentou. 

A decisão também recebeu críticas da oposição. Para o vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA), afirmou tratar-se de um claro “abuso de autoridade” e demonstração de uma “clara perseguição política”. “Ministro Sérgio Moro é o regente dessa absurda decisão da juíza Carolina Lebbos em mais uma perseguição ao ex-presidente Lula. Escalada autoritária inaceitável”, afirmou.  

Depois de alegar dificuldades para manter o ex-presidente na carceragem da PF paranaense e a redução das demandas da corporação, a representante do Judiciário também apontou a necessidade de devolver tranquilidade à região para justificar a mudança da prisão onde Lula cumpre pena desde abril de 2018. A decisão não foi determinada data para a transferência.