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Brasília

"Grave retrocesso", diz Gleisi sobre aprovação de projeto que exclui do Bolsa Família condenados por ocupações de terra

Projeto do chamado "pacote anti-invasão" foi aprovado pela CCJ da Câmara e é um pleito da bancada ruralista, em resposta ao "Abril Vermelho" do MST

Gleisi Hoffmann (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
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247 - Nesta terça-feira (23), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta para excluir do Bolsa Família pessoas condenadas por 'invasão de domicílio' e 'esbulho possessório', ou seja, ocupação de terras. O texto ainda será analisado no plenário da Câmara.

A iniciativa é parte do chamado "pacote anti-invasão", promovido pela presidente da comissão, a deputada bolsonarista Carolina De Toni (PL-SC). O projeto é uma das medidas levadas à votação a pedido da bancada ruralista, em resposta ao "Abril Vermelho", Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

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Pelo BlueSky, a presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT), disse que a aprovação pela CCJ representa um "grave retrocesso" e contraria a busca do governo Lula (PT) pela ampliação das moradias populares e reforma agrária. "Grave retrocesso e agressão aos direitos o projeto de lei que passou pela CCJ para cercear as mobilizações dos movimentos sociais por terra e moradia. Não é justo nem constitucional cortar benefícios como o Bolsa Família de quem precisa de terra para plantar e teto para morar. Vai na contramão dos esforços do governo para ampliar a reforma agrária e a moradia popular, que são as respostas corretas para estes problemas. É mais uma demonstração da truculência dos setores mais retrógrados da sociedade contra quem luta por justiça social".

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