NOVO pede cassação de Erika Hilton após reação a comentários de Ratinho
Partido afirma que a deputada teria cometido quebra de decoro parlamentar
247 - O partido Partido Novo apresentou uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pedindo a cassação do mandato da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). A iniciativa ocorre após a reação da parlamentar a declarações feitas pelo apresentador de televisão Ratinho sobre sua eleição para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara. As informações foram divulgadas inicialmente pelo portal UOL.
Na representação apresentada ao Conselho de Ética, o Novo afirma que a deputada teria cometido quebra de decoro parlamentar ao recorrer a instituições do Estado em resposta às críticas recebidas após sua eleição para comandar o colegiado. Segundo o partido, a atitude da parlamentar configuraria uma tentativa de limitar a liberdade de expressão de seus críticos.
De acordo com o documento protocolado pela legenda, a deputada teria ultrapassado os limites do exercício do mandato ao buscar responsabilizar judicialmente ou administrativamente pessoas que manifestaram opiniões contrárias à sua atuação política.
Segundo a representação, a parlamentar “tentou restringir a liberdade de expressão ao acionar órgãos do Estado contra críticos”. Para o Novo, essa postura seria incompatível com os princípios que devem orientar a atuação de um deputado federal.
A controvérsia teve origem após comentários feitos por Ratinho em seu programa de televisão. O apresentador criticou a escolha de Erika Hilton para presidir a comissão responsável por discutir políticas públicas voltadas às mulheres. As declarações repercutiram nas redes sociais e provocaram forte reação de apoiadores e adversários da deputada.
Após a repercussão, Erika Hilton afirmou que tomaria medidas institucionais contra manifestações consideradas ofensivas ou discriminatórias. A parlamentar defendeu que declarações públicas que possam estimular preconceito ou violência devem ser apuradas pelos órgãos competentes.
A eleição da deputada para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher marcou um momento relevante dentro da Câmara dos Deputados, já que Erika Hilton é uma das principais vozes do PSOL no Congresso Nacional e uma das primeiras mulheres trans eleitas para o Parlamento brasileiro.
O pedido de cassação apresentado pelo Novo será analisado pelo Conselho de Ética da Câmara, órgão responsável por avaliar possíveis violações ao decoro parlamentar. Caso a denúncia seja admitida, poderá ser aberto um processo disciplinar para investigar as acusações feitas pela legenda.O Conselho de Ética poderá decidir pelo arquivamento do caso, aplicar punições administrativas ou, em situações consideradas mais graves, recomendar a cassação do mandato parlamentar.
A decisão final, em caso de perda de mandato, precisa ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados.Até o momento, a deputada Erika Hilton não havia se pronunciado oficialmente sobre a representação apresentada pelo Partido Novo. O episódio, no entanto, já ampliou o debate político sobre os limites da liberdade de expressão, o papel das instituições públicas na mediação de conflitos políticos e a atuação de parlamentares nas redes sociais e na esfera judicial.
