Projeto quer obrigar rádios e TVs a exibir campanhas contra bullying
O texto prevê que essas campanhas sejam coordenadas pelo governo federal
247 - A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6768/25, que propõe mudanças no Código Brasileiro de Telecomunicações para obrigar emissoras de rádio e televisão a exibirem campanhas educativas permanentes voltadas ao combate ao bullying e ao cyberbullying. A iniciativa busca ampliar a conscientização da população sobre o tema e incentivar a prevenção da violência psicológica, especialmente entre adolescentes.
De acordo com a Agência Câmara, o texto prevê que essas campanhas sejam coordenadas pelo governo federal, com o objetivo de promover o respeito, fortalecer a cultura de paz e divulgar canais oficiais para que vítimas possam denunciar agressões e perseguições, inclusive no ambiente digital.
A proposta é de autoria do deputado Duda Ramos (MDB-RR), que destaca, na justificativa do projeto, o impacto crescente do bullying e do cyberbullying na saúde física e mental de jovens no Brasil. O parlamentar menciona dados de 2025 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, segundo os quais esse tipo de ocorrência teria registrado aumento de 245,6% naquele ano.
O deputado também aponta que o problema ultrapassa o ambiente escolar e gera consequências de longo prazo para estudantes. “Estudos relacionam bullying e cyberbullying ao aumento da evasão escolar e à queda no desempenho acadêmico, com efeitos sobre a trajetória educacional e profissional dos jovens”, argumentou o autor.
Caso seja aprovado, o projeto criará uma obrigação permanente para veículos de comunicação aberta, estabelecendo um fluxo contínuo de mensagens educativas ao público. A medida pretende reforçar a ideia de que agressões físicas, verbais e virtuais não devem ser tratadas como conflitos banais, mas como práticas que podem provocar danos emocionais profundos.
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Comunicação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para se tornar lei, o texto ainda precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
