Senado paralisa projeto do fim dos supersalários e avança com bônus para juízes

247 - O Senado Federal avança com uma proposta que visa ressuscitar um bônus na remuneração de juízes, procuradores e de outras categorias, enquanto o projeto de lei que acaba com os supersalários no funcionalismo público permanece parado na Casa desde 2021, segundo o Estado de S. Paulo. A aprovação do projeto que visa limitar os supersalários era uma condição para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio no Senado, mas até o momento não avançou. A PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana passada e está na pauta do plenário da Casa nesta semana.

O impacto da aprovação do bônus é incerto. Diferentes levantamentos apontam para um aumento de R$ 2 bilhões até R$ 40 bilhões nas despesas do poder público, dependendo do alcance na União e nos Estados e do efeito cascata para outras categorias.

A pauta é defendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), favorável ao quinquênio e autor da proposta. De acordo com ele, é preciso incentivar profissionais que estão há mais tempo exercendo o cargo.