247 - O PSOL decidiu lançar a vereadora Monica Benicio como candidata ao Senado pelo Rio de Janeiro, com anúncio oficial previsto para este sábado (11), em uma estratégia que busca fortalecer a presença da esquerda na disputa eleitoral e ampliar a representação do partido no Congresso Nacional. A informação foi divulgada por Ancelmo Gois, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/ancelmo-gois/post/2026/04/psol-escolhe-monica-benicio-para-disputar-uma-vaga-no-senado.ghtml">O Globo</a>.
A escolha de Monica Benicio faz parte de um movimento do PSOL para consolidar uma frente de esquerda no estado, em articulação com a ex-governadora Benedita da Silva (PT). A intenção é apresentar nomes considerados competitivos e com forte identificação com pautas sociais.
Nascida e criada no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio, Monica é mestre em Arquitetura e Urbanismo pela PUC-Rio. Sua trajetória pessoal e política ganhou projeção após a morte da vereadora Marielle Franco, de quem foi companheira.
O vínculo entre as duas começou ainda na juventude, quando se conheceram durante uma viagem promovida por um grupo ligado à Igreja Nossa Senhora dos Navegantes, com destino à Região dos Lagos.
A entrada de Monica na política institucional ocorreu em 2020, quando foi incentivada pelo PSOL a disputar uma vaga na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Desde então, tem atuado como vereadora, consolidando sua presença no cenário político local.
Com a definição de seu nome para a disputa ao Senado, o partido busca capitalizar sua trajetória e ampliar o alcance de sua estratégia eleitoral no estado, mirando maior protagonismo nas próximas eleições.

Guilherme Levorato

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Sudeste

PSOL deve lançar Monica Benicio para disputar vaga no Senado

247 - A indicação de Otto Lobo para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) avançou no Senado na quinta-feira (9), após três meses de espera. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhou o nome do indicado à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), responsável pela sabatina, mas a expectativa é de que a análise ocorra apenas em meados de maio.
O adiamento decorre de uma agenda legislativa apertada, impactada pelos feriados de Tiradentes e do Dia do Trabalho, além de compromissos institucionais já previstos. Entre eles, está o depoimento semestral do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, agendado para terça-feira (5) ou terça-feira (12) do próximo mês, o que reduz o espaço para deliberações no colegiado.
Além de Lobo, também foi enviada à CAE a indicação de Igor Muniz para uma diretoria da autarquia. As datas das sabatinas ainda não foram definidas e dependerão da organização do calendário pelo presidente da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL).
A tramitação da indicação de Otto Lobo havia sido interrompida desde janeiro, quando o nome foi formalizado. O atraso ocorreu após reação de Alcolumbre a declarações de integrantes do governo que o associaram à indicação, hipótese negada pelo senador. Nos bastidores, a articulação pelo nome de Lobo é atribuída ao então ministro da Casa Civil, Rui Costa.
A escolha também gerou divergências dentro da equipe econômica. O avanço de Lobo foi interpretado como uma derrota para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que defendia outro nome para o comando da CVM.
Com trajetória recente na autarquia, Otto Lobo integrou a diretoria da CVM a partir de 2022, durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro, e exerceu a presidência interina até terça-feira (31) de dezembro de 2025. Até a conclusão do processo no Senado, o órgão segue sob comando interino do diretor João Accioly, o mais antigo da instituição.
Accioly afirmou nesta semana que a CVM enfrenta pressões externas e tentativas de responsabilização por episódios recentes envolvendo o banco Master. Segundo ele, há agentes buscando atribuir à reguladora a “culpa” por problemas relacionados ao caso.
A situação interna da autarquia foi agravada no fim de março, quando superintendentes deixaram seus cargos após a divulgação de um relatório que apontou falhas na condução do caso envolvendo o banco de Daniel Vorcaro.
No Senado, a expectativa é de que a análise da indicação de Lobo ocorra em um ambiente mais rigoroso, diante das preocupações sobre a atuação de dirigentes em órgãos estratégicos do sistema financeiro. Paralelamente, a articulação política busca destravar indicações antes do avanço do calendário eleitoral, que tende a esvaziar as atividades legislativas no segundo semestre.

Luis Mauro Filho

Brasil

Senado libera indicação de Otto Lobo à CVM após atraso e prevê sabatina em maio

247 - A definição da candidatura ao Senado em São Paulo dentro do campo progressista deve passar pela mediação do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), segundo afirmou o presidente nacional do PT, Edinho Silva.&nbsp;
A disputa envolve a ex-ministra Marina Silva (Rede) e o ex-governador Márcio França (PSB), que buscam espaço na chapa para as eleições.De acordo com informações publicadas pelo jornal O Globo, Edinho defendeu que a situação será resolvida por meio do diálogo político, destacando o papel central de Haddad nas negociações. A declaração foi feita durante um evento realizado na capital paulista.
Edinho minimizou a existência de conflito entre os dois nomes e enfatizou a convergência dentro do mesmo campo político. “Essa disputa não existe, eu penso que são duas lideranças do mesmo campo, eu tenho certeza que o Fernando Haddad, que é o nosso candidato a governador em São Paulo, vai conduzir esse diálogo da melhor forma possível e nós teremos tanto o Márcio como a Marina fortalecendo o nosso projeto aqui em São Paulo, fortalecendo o nosso projeto não só para o Estado, mas também construindo a base política para a reeleição do presidente Lula aqui no Estado de São Paulo”, afirmou.
O cenário eleitoral em São Paulo já conta com Simone Tebet (PSB) como nome mais consolidado para uma das vagas ao Senado, enquanto a segunda vaga segue indefinida e tem gerado impasses entre os aliados. Nesse contexto, a articulação liderada por Haddad é vista como fundamental para a construção de um consenso.
O presidente do PT também indicou que, independentemente da escolha final, ambos os pré-candidatos devem integrar o projeto político. “O apoio não é só a chapa, eu acho que, claro, nós temos duas vagas ao Senado, uma vaga até onde eu sei está definida pela Simone Tebet. Eu penso que o Fernando Haddad certamente vai conduzir esse processo da melhor forma possível. Quem não ocupar a vaga ao Senado, certamente, terá outro papel no processo eleitoral”, declarou.
As declarações ocorreram durante jantar promovido pelo grupo Esfera Brasil, em São Paulo, que reuniu empresários, advogados e representantes de diversos setores. O encontro também contou com a presença do presidente do PSD, Gilberto Kassab, em meio às movimentações políticas que antecedem as eleições no estado.

José Reinaldo

Haddad vai mediar disputa pelo Senado entre Marina e Márcio França em São Paulo

247 - A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) avançou no Senado, com a definição da data da sabatina e o início de uma nova fase de articulação política. O advogado-geral da União afirmou confiar no processo e intensificou a busca por apoio entre os parlamentares para garantir sua aprovação. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou o envio da indicação à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e marcou a sabatina, seguida da votação em plenário, para o dia 29 de abril.
<h2>Messias adota tom otimista</h2>
“Com otimismo e serenidade, recebo o calendário estipulado pelo Senado Federal para a realização de minha sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Agradeço ao presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, ao presidente da CCJ, senador Otto Alencar, e ao relator do processo, senador Weverton Rocha, o envio e o trâmite da mensagem presidencial”, afirmou Messias em nota, de acordo com a coluna da jornalista <a href="https://sbtnews.sbt.com.br/colunas/coluna-da-marcela/otimismo-e-serenidade-diz-messias-apos-alcolumbre-marcar-sabatina">Marcela Mattos</a>, do SBT News.&nbsp;
Indicado para o STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Messias também ressaltou que continuará dialogando com os parlamentares até a data da sabatina. Segundo ele, seguirá “buscando o diálogo franco e aberto com todos os 81 senadores, de forma respeitosa, transparente e propositiva”.
<h2>Indicação enfrentou resistência política</h2>
A definição do calendário ocorre após um período de impasse em torno da indicação. Anunciado em novembro do ano passado, o nome de Messias enfrentou resistência dentro do Congresso, onde havia preferência por outros nomes para a vaga no Supremo.
Durante esse período, a indicação permaneceu sem avanço formal. O governo federal só encaminhou a mensagem presidencial ao Senado recentemente, o que permitiu destravar a tramitação.
<h2>Apoio político e incertezas na votação</h2>
Mesmo com o avanço, ainda há dúvidas sobre a obtenção dos votos necessários. Para ser aprovado, o indicado precisa de ao menos 41 dos 81 votos no plenário do Senado. O relator da indicação na CCJ, senador Weverton Rocha (PDT-MA), já indicou que deve apresentar parecer favorável, afirmando que Messias cumpre os requisitos exigidos para o cargo.
Nos bastidores, aliados do advogado-geral apostam em apoio político relevante, incluindo partidos como PSD e MDB, que juntos somam 23 senadores. Há também expectativa de reforço da bancada evangélica.
Além disso, interlocutores avaliam que houve pressão de ministros do próprio STF para evitar que a análise da indicação fosse adiada para depois das eleições, cenário que chegou a ser cogitado.

Paulo Emilio

Poder

Com data de sabatina definida, Messias diz estar “otimista e confiante” com avanço da indicação ao STF

247 - A atuação de suplentes no Senado brasileiro tem chamado atenção após a constatação de que parlamentares sem votos diretos movimentaram R$ 1,7 bilhão em emendas nos últimos anos, influenciando decisões e ampliando o peso de figuras pouco conhecidas pelo eleitorado. A discussão ganha relevância diante da disputa pelas 54 vagas da Casa em 2026, marcada pela polarização entre grupos governistas e conservadores, relata o <a href="https://noticias.uol.com.br/videos/2026/04/09/uol-prime-117-suplentes.htm">UOL</a>.
Segundo os dados, 51 suplentes assumiram cadeiras no Senado nos últimos oito anos, evidenciando que a maioria das 81 vagas passou por substituições ao longo do período, seja por poucos meses ou por anos.
O cenário chama atenção para o número expressivo de possíveis substitutos: além dos 54 senadores eleitos, existem 216 suplentes aptos a assumir os cargos.&nbsp;
A apuração indica que o perfil desses suplentes costuma ser distinto do dos senadores eleitos. Em geral, apresentam menor experiência política e, com frequência, têm origem no setor empresarial.
O impacto financeiro da atuação desses parlamentares também se destaca. Pela legislação orçamentária, cada senador pode indicar até R$ 74 milhões anuais em emendas. No ciclo iniciado em 2019, os suplentes direcionaram, ao todo, R$ 1,7 bilhão em recursos públicos.
Um dos casos citados é o do senador Giordano (Podemos-SP), que assumiu após a morte de Major Olímpio. Mesmo sem ter recebido votos próprios, ele já destinou cerca de R$ 200 milhões em emendas parlamentares.
A reportagem também aponta situações em que suplentes apresentaram propostas relacionadas a seus próprios setores de atuação econômica. Entre os exemplos está Margareth Buzetti (MT), empresária do ramo de recauchutagem de pneus, que propôs a redução de tarifas para o segmento durante seu período no Senado.
Outros nomes mencionados incluem Fernando Farias (AL), ligado ao setor sucroalcooleiro, e Ogari Pacheco (TO), proprietário do laboratório Cristália, evidenciando a proximidade entre interesses econômicos e a atividade legislativa exercida por suplentes.
O tema ganha ainda mais relevância no contexto das eleições de 2026, quando diferentes forças políticas buscam ampliar sua influência no Senado, incluindo propostas que envolvem o papel da Casa em relação ao Supremo Tribunal Federal.

Brasília

Suplentes movimentam R$ 1,7 bilhão em emendas no Senado

247 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou a aliados que pretende promover um esforço concentrado para destravar a pauta da Casa após uma série de interrupções no calendário legislativo, como o Carnaval, a janela partidária e a Páscoa. A iniciativa inclui a votação de indicações para cargos estratégicos, propostas relevantes e a análise de vetos presidenciais, segundo Igor Gadelha, do <a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/alcolumbre-planeja-esforco-concentrado-para-destravar-pauta-do-senado">Metrópoles</a>.
Alcolumbre deve reunir líderes partidários nos próximos dias para organizar a agenda e dar andamento a matérias que estão paradas há semanas. Entre os principais temas em pauta está a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).
Para que o processo avance, cabe ao presidente do Senado realizar a leitura da mensagem encaminhada pelo Palácio do Planalto em plenário. Na sequência, o nome será enviado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o indicado passará por sabatina antes de ser submetido à votação dos senadores.
Nos bastidores, Alcolumbre tem sinalizado confiança na aprovação de Jorge Messias. A avaliação, de acordo com interlocutores, encontra respaldo em diferentes setores do Senado, incluindo parlamentares do centrão, da base governista e até do PL.
Outro ponto considerado prioritário é a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, já aprovada pela Câmara dos Deputados em 10 de março e ainda pendente de análise no Senado. A matéria aguarda despacho para a CCJ, etapa inicial antes de seguir para votação em plenário.
Além disso, Alcolumbre anunciou a convocação de sessão do Congresso Nacional para deliberar sobre vetos presidenciais. Entre os temas que devem entrar na pauta está o veto do presidente Lula ao projeto da dosimetria, tema que mobiliza parlamentares. O presidente do Senado afirmou que pretende acelerar a análise do veto PL da Dosimetria. “E o meu desejo é, o mais rápido possível, nós fazermos uma sessão do Congresso Nacional para deliberarmos um assunto relevantíssimo e que carece da deliberação do Congresso, que é o veto ou a manutenção do veto do projeto de lei da dosimetria".
A movimentação ocorre em meio à retomada das atividades legislativas e busca reduzir o acúmulo de matérias, com foco em acelerar decisões e dar andamento a temas considerados estratégicos no Senado Federal.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre - 7/8/25

Alcolumbre promete esforço concentrado para destravar pauta do Senado

247 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que pretende acelerar a análise do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei da Dosimetria. A proposta trata de alterações nas penas relacionadas a crimes contra o Estado Democrático de Direito, incluindo os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Segundo o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/04/08/alcolumbre-diz-que-vai-combinar-com-motta-sessao-do-congresso-para-votar-vetos-da-dosimetria-o-mais-rapido-possivel.ghtml">G1</a>, Alcolumbre disse que pretende conversar com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para convocar, o quanto antes, uma sessão do Congresso Nacional destinada à votação dos vetos presidenciais.&nbsp;
“E o meu desejo é, o mais rápido possível, nós fazermos uma sessão do Congresso Nacional para deliberarmos um assunto relevantíssimo e que carece da deliberação do Congresso, que é o veto ou a manutenção do veto do projeto de lei da dosimetria, votada no Congresso Nacional”, declarou.
<h2>Impacto direto em Bolsonaro e aliados</h2>
O projeto aprovado pelo Congresso no fim de 2025 prevê mudanças que podem impactar diretamente condenados pela tentativa de golpe de Estado. Entre eles está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a mais de 27 anos de prisão por tramar um golpe de Estado.
Outros integrantes do chamado “núcleo crucial” da trama golpista também foram condenados e podem ser afetados pelas novas regras, como os generais Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, além do ex-ministro Anderson Torres e o almirante Almir Garnier. O general Augusto Heleno cumpre prisão domiciliar, enquanto o tenente-coronel Mauro Cid está em regime aberto. Já o ex-deputado Alexandre Ramagem encontra-se nos Estados Unidos e é considerado foragido.
<h2>O que muda com o projeto da dosimetria</h2>
A proposta estabelece mecanismos para acelerar a progressão de regime de pena para condenados por crimes contra o Estado Democrático. Além disso, prevê a redução de até dois terços das penas aplicadas a participantes considerados de menor envolvimento nos atos de 8 de janeiro.
Outro ponto relevante é a previsão de que o crime de tentativa de golpe de Estado absorva o de tentativa de abolição do Estado Democrático em casos de condenação simultânea.
O texto também reduz o tempo mínimo para progressão ao regime semiaberto: os condenados poderiam avançar após cumprir 16% da pena em regime fechado, em vez dos 25% exigidos atualmente.
<h2>Decisão do Congresso e possíveis desdobramentos</h2>
O veto do presidente Lula - em 8 de janeiro deste ano - já era esperado por parlamentares, uma vez que o chefe do Executivo vinha manifestando preocupação com os possíveis efeitos da proposta. A avaliação do governo é de que o projeto poderia beneficiar aliados políticos e enfraquecer a responsabilização pelos atos golpistas.
Se o Congresso optar por derrubar o veto e a proposta entrar em vigor, a norma ainda poderá ser contestada no Supremo Tribunal Federal (STF). Partidos políticos, entidades de classe, a Procuradoria-Geral da República e o próprio governo têm legitimidade para questionar a constitucionalidade da lei, cabendo à Corte a decisão final sobre sua validade.

Brasília-DF - 27/11/2025 - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre

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Alcolumbre diz querer votar veto de Lula ao PL da Dosimetria "o mais rápido possível"

247 - A relação entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), enfrenta um período de distanciamento que já dura cerca de 30 dias e impacta diretamente a tramitação de pautas importantes na Casa, como a PEC da Segurança e a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), informa Igor Gadelha, do <a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/presidente-da-ccj-diz-que-nao-fala-com-alcolumbre-ha-30-dias">Metrópoles</a>.
Otto Alencar confirmou que não mantém contato com Alcolumbre há semanas, o que impede a definição de prazos para o envio dessas matérias à CCJ. A comissão é responsável por iniciar a análise de propostas relevantes no Senado, incluindo a proposta de emenda à Constituição aprovada na Câmara em março e a sabatina de indicados ao STF.
O senador baiano detalhou a ausência de comunicação: “Tem mais ou menos 30 dias que eu não falo com ele. E também não ligo. Como ele não liga para mim, eu também não ligo, para não ser invasivo”.
A indicação de Jorge Messias ao STF depende de um trâmite inicial conduzido por Alcolumbre, que precisa fazer a leitura da mensagem presidencial em plenário antes de encaminhá-la à CCJ. Somente após essa etapa, Otto Alencar poderá agendar a sabatina e a votação no colegiado.
O presidente da CCJ ressaltou que o andamento do processo não depende dele neste momento: “Assim que Davi enviar essa mensagem para a CCJ, vou pautar a sabatina, e Messias vai ter tempo de fazer sua peregrinação de novo. Não depende de mim, e sim de quando vou ter a mensagem em mãos”.
Nos bastidores, Alcolumbre tem indicado a aliados que acredita na aprovação de Messias pelo Senado. Essa avaliação encontra respaldo entre parlamentares de diferentes espectros políticos, incluindo integrantes do centrão, da base governista e até da oposição.
Apesar desse cenário favorável, ainda não há previsão para a leitura da mensagem que formaliza a indicação. Além disso, a CCJ também aguarda o envio da PEC da Segurança, que chegou ao Senado em 10 de março e depende do despacho do presidente da Casa para iniciar sua tramitação.

Alcolumbre trava agenda do governo no Senado

247 - A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva afirmou que vai apoiar as candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Haddad (PT) nas eleições, independentemente de disputar ou não um cargo, ao mesmo tempo em que mantém sua disposição de concorrer ao Senado por São Paulo. Em entrevista à <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/04/farei-a-campanha-de-haddad-e-de-lula-sendo-candidata-ou-nao-diz-marina-silva.shtml">Folha de São Paulo</a>, ela destacou que sua prioridade é contribuir para fortalecer uma frente ampla no estado, com ênfase em sustentabilidade, diversidade e combate às desigualdades.
Na conversa, Marina disse que não discutiu previamente sua decisão com o presidente Lula, mas indicou que o desfecho sobre sua candidatura dependerá de diálogo com o campo político aliado. Segundo a ex-ministra, sua intenção inicial permanece voltada à disputa por uma vaga no Senado, ao lado de nomes como Simone Tebet (PSB), enquanto Fernando Haddad deve concorrer novamente ao governo paulista.
“Não conversei com o presidente Lula [antes]. A minha decisão é aquela desde o início: estou disposta a ajudar no processo de manter o coeficiente civilizatório em São Paulo e no Brasil”, afirmou. Ela acrescentou que já dialogou com Haddad sobre a formação da chapa e ressaltou que tanto ela quanto o ex-governador Márcio França colocaram seus nomes à disposição para a segunda vaga ao Senado.
Marina enfatizou a necessidade de construção coletiva dentro do campo progressista. “A gente tem que estar aberto para construção coletiva, é isso que está sendo feito em São Paulo”, disse. Ao comentar a disputa interna, reconheceu a trajetória de França e defendeu equilíbrio na definição da candidatura. “É preciso ter um balanço nessa disputa”, declarou.
Ao justificar sua permanência na federação Rede-PSOL, a ex-ministra recorreu à metáfora ambiental para defender a diversidade política. “Defendo a ideia do bioma e do ecossistema: esse grande bioma da defesa da democracia não existe forte [...] se for homogêneo. Quanto mais diversificado de ecossistemas, mais ele é forte”, afirmou, citando a formação de uma frente ampla como fator determinante para a vitória de Lula em 2022.
Sobre a possibilidade de não disputar o Senado, Marina foi enfática ao reafirmar seu compromisso com a campanha petista. “Vou fazer a campanha de Haddad e de Lula sendo candidata ou não”, disse. Ela também afirmou que a definição sobre a vice na chapa de Haddad cabe exclusivamente ao próprio candidato: “[A vice] é uma coisa que ele tem que pensar e ter toda a liberdade para isso.”
No campo partidário, a ex-ministra enfrenta tensões internas na Rede Sustentabilidade, partido que fundou em 2013. A legenda vive um impasse após disputas internas e questionamentos judiciais sobre a última eleição partidária, vencida por Heloísa Helena. Em nota, o porta-voz da Rede, Paulo Lamac, classificou as críticas do grupo de Marina como “política destrutiva” e afirmou que o processo interno seguiu as regras do estatuto.
Apesar das divergências, Marina defendeu sua permanência na sigla e destacou a importância de manter a pluralidade dentro da federação. “Essa é uma casa que eu ajudei a construir”, afirmou. Segundo ela, as mudanças recentes no partido levaram ao enfraquecimento da estrutura e à saída de integrantes, mas reforçou que as diferenças políticas são naturais dentro do mesmo campo ideológico.
A ex-ministra também abordou temas estruturais, como os desafios ambientais e climáticos. Ela alertou para o risco de crise hídrica em São Paulo e defendeu a transição energética como prioridade global. “A guerra está denunciando que nós precisamos urgentemente de mapas do caminho para sair da dependência do uso de combustíveis fósseis”, afirmou.
Ao final, Marina destacou que decisões políticas não podem ignorar os impactos ambientais. “A realidade não muda porque as decisões políticas são tomadas contrárias a ela”, concluiu.

Marina Silva reafirma apoio a Lula e Haddad e mantém plano ao Senado

247 - A proposta que trata do fim da aposentadoria compulsória como punição para magistrados, membros do Ministério Público e militares enfrenta resistência de associações de juízes às vésperas de votação no Senado. O texto prevê a perda do cargo em casos de faltas graves reconhecidas em processos administrativos, mas entidades da magistratura articulam mudanças para restringir a aplicação da medida. As movimentações ocorrem em meio à análise do relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), informa o <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/andreia-sadi/post/2026/04/07/associacoes-de-juizes-articulam-obstaculo-ao-fim-da-aposentadoria-compulsoria-como-punicao.ghtml">G1</a>.
Grupos que representam juízes buscam condicionar a perda do cargo a decisões judiciais transitadas em julgado, o que tornaria o processo mais demorado em comparação aos procedimentos administrativos. A estratégia surge em um momento sensível, já que parlamentares demonstram cautela diante do impacto político do tema em ano eleitoral.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) tem como relatora a senadora Eliziane Gama (PSB-MA), que tenta contornar a pressão das entidades e evitar brechas no texto. O relatório será analisado nesta quarta-feira (8) pela CCJ do Senado.
Apesar da articulação das associações, parte dos senadores resiste a adotar as alterações sugeridas, temendo desgaste junto à opinião pública. A discussão ganha ainda mais relevância diante de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apontam que 126 magistrados foram punidos com aposentadoria compulsória nos últimos 20 anos.
Outra tentativa de alteração foi apresentada pelo senador e ex-juiz parcial Sérgio Moro (PL-PR). Em sua emenda, ele propõe restringir os casos que poderiam resultar na perda do cargo a crimes como corrupção, favorecimento a organizações criminosas e atos com violência grave contra pessoas.
A PEC foi originalmente apresentada pelo atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, ainda durante seu mandato no Senado. Ao defender a proposta, Dino argumentou: “Aposentadoria se destina a assegurar dignidade ao trabalhador que, após regular cumprimento de suas obrigações laborais, deve ser transferido para a inatividade. Esse pressuposto torna inadequada a utilização do instituto da aposentadoria (ou pensão por morte ficta ou presumida) para justificar 'aparente quebra' de vínculo entre o Poder Público e o servidor que tenha cometido conduta grave que acarrete alto grau de desmoralização do serviço público e perda da confiança nas instituições públicas”.
Em decisão recente, Dino também estabeleceu que o CNJ deve aplicar a perda do cargo como punição mais grave em casos de violações disciplinares, embora a medida precise ser referendada pelo STF.
Durante a apresentação de seu voto, a senadora Eliziane Gama pretende citar exemplos de casos em que a aposentadoria compulsória foi aplicada como punição. Entre eles está o do juiz Peter Eckschmidt, acusado de desviar recursos de processos sob sua responsabilidade. Após a aposentadoria, ele passou a receber cerca de R$ 93 mil líquidos mensais, conforme dados do Portal da Transparência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Fim da aposentadoria compulsória enfrenta resistência de juízes

247 - A definição da chapa que disputará o Senado por São Paulo nas próximas eleições deve ficar para julho, segundo afirmou o ex-ministro do Empreendedorismo Márcio França (PSB). Em meio a um cenário de articulações políticas e possíveis alianças, o ex-ministro indicou que ainda há espaço para negociações dentro do campo progressista.
Em entrevista à <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/pedro-venceslau/eleicoes/a-cnn-marcio-franca-diz-que-chapa-ao-senado-em-sp-sera-definida-em-julho/">CNN Brasil</a>, França destacou que há vários nomes disponíveis e que a decisão será tomada mais adiante. “Temos um time disponível. Vamos definir a posição de cada um lá na frente, provavelmente em julho”, declarou.
O nome de França aparece em disputa direta com o da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede), que também manifestou interesse em concorrer ao Senado. Além deles, a ministra do Planejamento, Simone Tebet (PSB), é outro nome cogitado para a vaga, ampliando a concorrência dentro do mesmo campo político.
Nos bastidores, lideranças da Rede e do PSB reconhecem a disputa interna e avaliam alternativas para acomodar os diferentes interesses. Uma das possibilidades discutidas é a indicação de um dos nomes para a vice na chapa de Fernando Haddad (PT) ao governo de São Paulo, como forma de equilibrar as forças entre os partidos.
O presidente da Federação PSOL-Rede, Juliano Medeiros, defendeu a composição plural da chapa ao Senado. Segundo ele, a presença de diferentes perfis políticos pode fortalecer a candidatura. “A presença de Marina torna a chapa mais plural com uma simbiose. A Simone mais de centro e a Marina mais à esquerda. Vamos travar a disputa e fazer um movimento”, afirmou à CNN.
Apesar das especulações, Márcio França tem descartado, em conversas reservadas, a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, hipótese que vinha sendo mencionada por setores do PT. O foco do ex-ministro permanece na corrida ao Senado, ainda que a definição final dependa das negociações políticas previstas para os próximos meses.

Otávio Rosso

Chapa ao Senado em São Paulo deve ser definida em julho, diz Márcio França

247 - A saída da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a avaliar um substituto para a articulação política, em meio à análise de pautas prioritárias no Congresso Nacional, como a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PEC da Segurança e o fim da escala 6x1, segundo Valdo Cruz, do <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/valdo-cruz/post/2026/04/06/lula-ainda-precisa-definir-articulador-politico-mas-principal-votacao-no-congresso-depende-dele.ghtml">G1</a>.
Gleisi foi exonerada no último sábado (4) para disputar uma vaga no Senado, e até o momento não houve definição sobre quem assumirá a função. Nos bastidores, aliados do governo defendem a escolha de um nome com forte trânsito no Senado, onde tramitam propostas consideradas estratégicas para o Executivo.
A principal votação prevista é a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, ao Supremo. Para assumir a vaga, ele precisa conquistar maioria no Senado, o que torna a articulação política decisiva. A condução desse processo, no entanto, depende diretamente da atuação de Lula.
Além disso, os senadores devem analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, após sua aprovação na Câmara dos Deputados. Já na Câmara, o destaque é o projeto que propõe o fim da escala de trabalho 6x1, tema que vem sendo negociado pelo governo com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Internamente, auxiliares do presidente avaliam que, além da indicação ao STF, não há outras matérias consideradas essenciais em tramitação no momento.
Lula também deve retomar o diálogo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para tratar do andamento da indicação de Messias, que substituirá Luís Roberto Barroso na Corte. O tempo de envio da mensagem presidencial à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é visto como um indicativo do clima político entre o governo e o Senado. Se houver demora nesse envio, a leitura entre aliados é de que Alcolumbre ainda mantém insatisfação com o governo federal, o que pode influenciar diretamente o ritmo das votações e a relação entre os Poderes.

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