STF proclama suspeição do ex-juiz Sergio Moro

Ex-juiz que prendeu o ex-presidente Lula para que ele não disputasse as eleições presidenciais de 2018 foi declarado suspeito pelo STF por 7 votos a 4; com isso, condenações de Lula estão anuladas e ex-presidente se fortalece para a disputa presidencial

Sérgio Moro, condenado pelo STF, e o ex-presidente Lula
Sérgio Moro, condenado pelo STF, e o ex-presidente Lula (Foto: Divulgação)
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247 - Com os votos dos ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Fux, o Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira (23) por 7 a 4 o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no âmbito do processo do triplex do Guarujá, que levou à condenação e à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Marco Aurélio e Fux, os únicos que faltavam votar, se posicionaram contra o entendimento de que Moro foi um juiz suspeito ao julgar Lula, sendo derrotados, pois já havia sido declarada maioria a favor da suspeição em março deste ano.

Em seu voto, o decano da corte, Marco Aurélio, que está prestes a se aposentar, fez uma defesa enfática da Operação Lava Jato, sobre a qual destacou o “combate à corrupção”, e de Sergio Moro, quem chamou de “herói nacional” que "honrou o Judiciário". Sobre os diálogos expostos na Operação Spoofing, que revelou irregularidades entre procuradores da força-tarefa de Curitiba e de Sergio Moro, o ministro considerou "normais".

“Sim, o juiz Sergio Moro surgiu como verdadeiro herói nacional. Do dia para a noite, ou melhor, passado algum tempo, é tomado como suspeito”, afirmou o magistrado. Sem citar o nome de Gilmar Mendes diretamente, Marco Aurélio fez críticas ao colega pelo pedido de vista feito por ele inicialmente nesse caso.

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Já Fux chamou Lula de “criminoso” logo no início de seu voto, declarou que o julgamento por Sergio Moro “não prejudicou o réu” e afirmou que a principal sustentação da defesa - em referência aos áudios da força-tarefa, que sequer estão nos autos - são “prova totalmente ilícita, roubada, mas que depois foi lavada. Como se faz lavagem de dinheiro. Houve uma lavagem dessa prova”.

O Plenário do STF retomou o julgamento em que se discute a decisão da 2ª Turma da corte que declarou a suspeição de Moro na ação penal contra Lula referente ao tríplex. A sessão foi realizada por meio de videoconferência.

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Os sete votos pela manutenção da decisão da 2ª Turma, a favor da suspeição, foram dos ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski e das ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia. Com a conclusão do voto de Marco Aurélio, que havia pedido vista dos autos, e do presidente da Corte, Luiz Fux, o julgamento foi concluído em 7 x 4. Os dois acompanharam o relator, Edson Fachin, assim como Luís Roberto Barroso.

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