Relatora vota por manter prisão de Daniel Silveira
A deputada federal Magda Mofatto (PL), relatora do processo que discute a permanência da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL) na Câmara, afirmou em julgamento que “é preciso traçar uma linha entre a crítica contundente e a crítica democrática"
247 - A deputada federal Magda Mofatto (PL), relatora do processo que discute a permanência da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), votou pela manutenção da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou a prisão do bolsonarista nesta semana.
Ela afirmou em julgamento nesta sexta-feira, 19, que “é preciso traçar uma linha entre a crítica contundente e a crítica democrática".
“Temos entre nós um deputado que vive a atacar a democracia e as instituições”, afirmou a relatora. “A liberdade de expressão protege o discurso que nos degrada e incomoda, mas não alcança aqueles voltados a incitar a verdadeira prática de atentados contra autoridades públicas", ressaltou.
Ela destacou que “nenhuma autoridade está imune à crítica”. Ela disse que o deputado bolsonarista transformou o exercício de seu mandato numa prática do discurso de ódio; e ressaltou que nenhuma democracia parlamentar defende ditadura e dá amparo legal a ameaça física.
Em seu pronunciamento, ela deixou claro que ele vinculou, em vídeo publicado nas redes sociais, o uso da força militar contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e ameaçou os ministros da Corte. E citou Ulysses Guimarães: "Ódio e nojo à ditadura".
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