TSE atende Moraes e manda ao Supremo ações contra campanha de Bolsonaro e Mourão por fake news

247 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) compartilhou com o Supremo Tribunal Federal ações contra a campanha de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão por disseminação de fake news. O TSE atendeu a um pedido feito pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do inquérito que apura a disseminação de ‘fake news’ contra os ministros da Corte. A decisão do Supremo ocorre em um contexto no qual membros da CPI da Covid estudam a possibilidade de pedir ao Judiciário acesso a informações sobre a investigações de um esquema de financiamento e propagação de notícias falsas - no caso da Comissão Parlamentar de Inquérito, o objetivo é apurar a divulgação de dados inverídicos sobre a pandemia.

De acordo com o blog do Fausto Macedo, há suspeita de que o modo de funcionamento dos disparos em massa de fake news seja parecido com o usado nos ataques ao Supremo nas redes sociais, objeto do inquérito. Se houver conexão entre os fatos, a crise política poderá se agravar.

"Diversas empresas foram oficiadas nestes autos para prestar informações a respeito de sua atuação no disparo em massa de mensagens pagas apoiadores políticos dos então candidatos à eleição de 2018, não sendo a simples resposta de ofícios suficiente à apuração suficiente da existência ou não de ilegalidade", disse Moraes em despacho na semana passada e tornado público na sexta, 30.

No início do mês, o magistrado prorrogou por mais 90 dias o inquérito das fakes news.

A decisão do STF abrange as seguintes empresas que estão na mira do STF:  Yacows Desenvolvimento de Software, AM4 Brasil Inteligência Digital, APP Mobile Desenvolvimento Multimídia / Quick Mobile Desenvolvimento de Software, Deep Marketing e Bemoby Soluções. 

Operação da PF

Agentes da Polícia Federal deflagraram uma operação, em maio do ano passado, contra políticos e empresários bolsonaristas no âmbito das investigações sobre fake news. A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), alvo da PF, ameaçou a Corte e pediu o "impeachment" do responsável pela ação.

Também na mira das investigações, a militante bolsonarista Sara Winter ameaçou o ministro do STF Alexandre de Moraes. "A gente vai descobrir os locais que você frequenta", disse ela na época.

Outros alvos da operação foram os empresários bolsonaristas Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, e Edgard Corona, fundador da Smart Fit. A corporação também investiga oito deputados bolsonaristas, dentre eles Carla Zambelli. O ex-deputado federal Roberto Jefferson é outro investigado. 

O vereador Carlos Bolsonaro não foi alvo daquela operação, mas a PF já teria identificado o parlamentar como um dos articuladores da esquema de disseminação de fake news.

O tema 'fake news' voltou a ganhar destaque na imprensa nacional na campanha eleitoral de 2018, quando houve uma campanha ilegal contra o então presidenciável Fernando Haddad (PT) financiada por empresas com base na divulgação de notícias falsas no WhatsApp para prejudicar o petista. 

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