Anistia Internacional diz que condenação dos assassinos de Mãe Bernadete é avanço relevante, mas não encerra busca por justiça
Em comunicado, entidade cobrou melhorias no Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos
247 - A Anistia Internacional do Brasil afirmou, em nota divulgada nesta terça-feira (14), que a condenação dos responsáveis pelo assassinato da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico Moreira, conhecida como Mãe Bernadete, representa um "avanço relevante". Segundo a organização, a decisão judicial contribui para o reconhecimento de responsabilidades, mas não encerra a necessidade de apuração completa. As informações são do jornal O Globo.
A entidade defende que todos os envolvidos no crime sejam responsabilizados e que haja mudanças nas políticas de proteção. "A condenação dos réus deve ser reconhecida como um passo relevante", afirmou a Anistia. No comunicado, a organização também cobrou melhorias no Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, do qual Mãe Bernadete fazia parte, e pediu que a resposta do Estado seja proporcional à gravidade do caso.
Julgamento e condenações
O júri realizado na terça-feira (14), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, condenou Arielson da Conceição dos Santos e Marílio dos Santos pelo assassinato da líder quilombola, ocorrido em agosto de 2023. Arielson foi condenado a 40 anos, 5 meses e 22 dias de prisão, além de multa. Marílio recebeu pena de 29 anos e 9 meses e está foragido.
A decisão foi tomada por um júri composto por sete pessoas, após dois dias de julgamento. Os réus foram condenados por homicídio qualificado, com agravantes como motivo torpe, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e uso de arma de uso restrito.
Contexto do crime
Mãe Bernadete era uma das principais lideranças do Quilombo Pitanga dos Palmares, onde atuava na defesa dos direitos da comunidade. Ela também denunciava ameaças relacionadas à atuação de grupos interessados na exploração ilegal do território. De acordo com o Ministério Público da Bahia, o assassinato foi motivado por retaliação à sua resistência contra a instalação de um ponto de venda de drogas na comunidade.
O órgão aponta que quatro dos cinco denunciados integrariam uma facção criminosa. Dois deles foram identificados como autores dos disparos. Outro suspeito teria fornecido apoio com informações e orientações para a execução do crime. As investigações também envolvem um sexto homem, acusado de armazenar as armas utilizadas.
Até o momento, quatro suspeitos foram presos, enquanto dois permanecem foragidos. Os investigados estão incluídos no chamado Baralho do Crime, lista da Secretaria da Segurança Pública da Bahia com os mais procurados do estado. Três dos envolvidos ainda serão submetidos a júri popular.
O caso de Mãe Bernadete está ligado a outro episódio de violência ocorrido em 2017, quando seu filho, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, foi assassinado na mesma comunidade. Ele foi morto com 16 disparos. O caso foi federalizado devido às dificuldades nas investigações conduzidas pela Polícia Civil da Bahia, mas ainda não teve desfecho.
