Briga nos tribunais: Justiça suspende retorno das aulas presenciais na Bahia

No domingo, 14, uma liminar autorizou que as escolas retomassem as aulas presenciais imediatamente, contra decisão do governador Rui Costa (PT). A liminar foi suspensa pelo presidente do TJ-BA, desembargador Lourival Trindade

Rui Costa
Rui Costa (Foto: Divulgação)
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247 - O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a decisão que determinava o retorno das aulas presenciais no estado, nas escolas públicas e privadas. Assim como em São Paulo, o retorno às aulas presenciais, no meio de um pico da pandemia do novo coronavírus, foi marcado por uma briga nos tribunais.

No sábado, 13, o governo baiano, chefiado por Rui Costa (PT), prorrogou até o dia 23/02 o decreto que suspende shows, festas e aulas presenciais em todo o estado. 

No domingo, no entanto, uma liminar autorizou que as instituições educacionais retomassem as aulas presenciais imediatamente. Essa decisão foi suspensa pelo presidente do TJ-BA, desembargador Lourival Trindade, que impediu o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do estado até o dia 1º de março.

Em entrevista à TV 247, Rui Costa disse, na semana passada, que não autorizará a volta às aulas presenciais no estado neste momento. Ele argumentou que o ritmo de contaminação pelo coronavírus na região é acelerado e chamou de “irresponsabilidade” abrir um “novo vetor de transmissão” da doença.

 O governador contou que em novembro de 2020, quando os números da epidemia no Brasil se mostravam mais controlados, chegou a organizar protocolos para a retomada das aulas presenciais. Com o aumento dos casos, porém, seu governo foi forçado a recuar. 

“Não temos condições de fazer isso. Eu pretendia voltar desde de novembro, porque até o final de outubro a doença vinha caindo fortemente. Infelizmente cresceu em dezembro, cresceu mais ainda em janeiro e de lá para cá a curva é só ascendente. Saímos de 20 óbitos por dia em outubro e chegamos no dia de hoje a 60 óbitos por dia. A curva é fortemente ascendente”.

“Há uma pressão principalmente do setor privado para a abertura das escolas, mas nós não vamos abrir neste momento”, cravou.

Segundo Rui Costa, a reabertura de escolas poderia causar um colapso no sistema de saúde baiano em até dez dias. “Neste momento nós não vamos abrir um novo vetor de transmissão. Seria uma completa irresponsabilidade minha. Seria dizer que não em três semanas, mas em uma semana ou dez dias estaríamos chegando ao colapso do número de leitos. Então isso não será feito”.

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