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Sudeste

Alunos, professores e servidores da UFRJ repudiam chacina do Jacarezinho: "violação frontal dos direitos"

Em nota, discentes do Núcleo de Políticas Públicas e Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e demais signatários repudiam ação policial na favela do Jacarezinho que matou 27 moradores e um policial

Corpo de morador do Jacarezinho retirado num saco pela polícia (Foto: RICARDO MORAES / REUTERS)
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247 - Discentes do Núcleo de Políticas Públicas e Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), junto aos demais signatários servidores, professores, técnicos, colaboradores e estudantes de demais cursos da universidade, elaboraram uma nota de repúdio contra a chacina do Jacarezinho, operação policial no Rio de Janeiro que matou 27 moradores e um policial.

"A forma como as autoridades do Estado têm lidado com as questões de segurança demonstra como a lógica de guerra tem resultado em violação frontal dos direitos à vida, à integridade física e a viver uma vida livre de violência", destaca o texto.

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Leia na íntegra: 

NOTA PÚBLICA DE DISCENTES DO PPDH/NEPP-UFRJ E DEMAIS SIGNATÁRIOS EM RESPOSTA À CHACINA DO JACAREZINHO

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Nós, discentes do Núcleo de Políticas Públicas e Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, junto aos demais signatários (entre servidores, professores, técnicos, colaboradores e estudantes de demais cursos da UFRJ), que subscrevem a esta nota, repudiamos veementemente a violência letal perpetrada em territórios de favelas e periferias e cobramos a apuração célere, meticulosa e independente de todas as 25 mortes e demais violações ocorridas no contexto da operação conduzida pela polícia civil, no dia 6 de maio de 2021, na favela do Jacarezinho, Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro.

Vale destacar que a realização da referida operação vai contra a determinação judicial da Suprema Corte, que, no bojo da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, proibiu que operações policiais sejam realizadas no contexto da pandemia.

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Trata-se da operação policial mais letal da história do Rio de Janeiro, a qual revela na prática os impactos nefastos da militarização e do pretenso combate a drogas e armas no marco da (necro)política de segurança pública do Rio de Janeiro.

A forma como as autoridades do Estado têm lidado com as questões de segurança demonstra como a lógica de guerra tem resultado em violação frontal dos direitos à vida, à integridade física e a viver uma vida livre de violência. 

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A atual política de segurança pública tem promovido historicamente um aniquilamento da população negra e favelada. 

É importante destacar que o papel da polícia civil deveria ser, conforme preceitua a Constituição Federal, o de apuração de infrações penais, destacando seu caráter investigativo e de mobilização da infraestrutura como única resposta a quaisquer práticas delituosas. 

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De modo algum, se por esses princípios orientada, a operação policial poderia produzir tantas mortes. 

A instituição policial deve, por princípio balizador, proteger a vida dos cidadãos, agindo exclusivamente pela garantia de direitos, nunca violando-os.

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As informações amplamente veiculadas pela imprensa, bem como as denúncias circuladas por moradores, movimentos sociais e organizações da sociedade civil nas redes sociais, apontam a necessidade urgente de uma investigação célere, imparcial e independente, assim como a adoção de medidas de acolhimento às famílias das vítimas e de proteção a potenciais testemunhas por parte das autoridades. 

Além disso, é fundamental que se apure o número total de mortes, que, de acordo com a imprensa, já chegariam a 25 pessoas, sendo uma das vítimas um policial civil.

Além disso, é importante ressaltar que a tentativa de criminalização imediata das vítimas repercute negativamente no imaginário social e reverbera, em muitos casos, nos aparelhos jurídicos numa tentativa absurda de justificar as mortes produzidas. 

Uma operação que resulta em 25 mortes jamais deverá ser considerada como de sucesso. 

Não há o que justifique mais tanta violência e execução policial. 

Não se pode mais tolerar que o pretexto da guerra ao tráfico de drogas justifique os diversos massacres, como o que aconteceu ontem (06), em que as polícias têm realizado sobre a população favelada. Essa lógica de guerra historicamente promove violações de direitos humanos e precisa imediatamente ser interrompida.

A política de segurança pública deve ter por princípio básico a vida e a promoção da cidadania.

Assinam tambem:

Lígia Batista, advogada, fellow da Década Internacional Afrodescendente das Nações Unidas e mestranda do PPDH/NEPP-UFRJ;

Daniel Octaviano, analista em políticas públicas e mestrando do PPDH/NEPP-UFRJ;

Brigida Nogueira, socióloga e mestranda do PPDH/NEPP-UFRJ;

Grace Kelly, advogada e mestranda do PPDH/NEPP-UFRJ;

Valeriano Dju, sociólogo e mestrando PPDH/NEPP-UFRJ;

Shirleia Peixoto, advogada, pedagoga e mestranda do PPDH/NEPP-UFRJ;

Miguel Lopes, advogado e mestrando do PPDH/NEPP-UFRJ;

Jackson Quitete, Servidor Público estadual, Graduado em Direito pela UERJ, Pós Graduado em Direito Público e Mestrando do PPDH/NEPP-UFRJ;

Ana Paula Brandão, historiadora e mestrando do PPDH/NEPP-UFRJ;

Giowana Cambrone, advogada, professora, vice presidente Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero OAB/RJ, mestranda do PPDH/NEPP-UFRJ;

Aline Francisca de Souza Pereira Pires, assistente social, membro da Unegro Caxias, integrante do Coletivo de Negros e Negras Dona Ivone Lara da ESS/UFRJ, mestranda do PPDH/NEPP-UFRJ;

Wesley Tress Monteverde, advogado, militante, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/Colatina-ES, membro da Comissão Estadual de Direitos Humanos do Estado do Espírito Santo, membro da Anistia Internacional e mestrando do PPDH/NEPP-UFRJ;

Marcio Santos de Carvalho, cientista social, mestrando do PPDH/NEPP-UFRJ;

Pedro Barreto Pereira, trabalhador da UFRJ

Márcio Borges da Silva, Especialista em gestão pública e mestrando do PPDH/NEPP-UFRJ

Carolina Cagetti, economista e mestranda do PPDH/NEPP-UFRJ

Maria Eduarda Pessoa, advogada e mestranda do PPDH/NEPP-UFRJ

Hugo Rosa Alves Almada, professor e mestrando do PPDH/NEPP-UFRJ

Tatiana Vasconcelos da Rosa, professora e mestranda do PPDH/NEPP-UFRJ

Camila Marins, jornalista, editora da Revista Brejeiras e mestranda do PPDH/NEPP-UFRJ

Thaís Castro Madeira, assistente social, editora da Revista discente Akeko (NEPP-DH) e mestranda do PPDH/NEPP-DH

Murilo Peixoto da Mota, sociólogo do NEPP-DH/UFRJ

Maísa Pinheiro, advogada e mestre pelo PPDH/NEPP-DH

Louise Lima Storni Rocha, cientista social e mestre pelo PPDH/NEPP-DH

Iara Amora dos Santos, advogada e mestranda do PPDH/NEPP-DH

Fernanda Tomé de Almeida Bonifacio, advogada, servidora pública e mestranda do NEPP/DH

Clarice Araujo Imbuzeiro, assistente social e mestranda do PPDH/NEPP-DH

Simone Ramos, assistente social e mestranda do PPDH/NEPP-DH

Suzana Brito Devulsky, jornalista e mestranda do PPDH/NEPP-DH UFRJ

Ingrid David Alves de Carvalho, comunicadora social, especialista em acessibilidade cultural, integrante do Coletivo Agbara, cofundadora do Coletivo Pretxs no Topo e mestranda do PPDH/NEPP-DH/UFRJ

Rejane Barbosa de Sousa Nogueira, jornalista e mestranda do PPDH/NEPP-DH UFRJ

Vitor Maurício dos Santos Matos, Professor de Educação Física e mestrando do PPDH/NEPP-DH/UFRJ

Bárbara Menezes Silva Santos, assistente social, mestranda do PPDH/NEPP-DH/UFRJ

Marina Afonso Siqueira, advogada e mestranda do PPDH/NEPP-DH/UFRJ

Danielle Paula de Jesus de Souza, advogada criminalista, servidora pública e mestranda do PPDH/NEPP-DH/UFRJ

Lilian Luiz Barbosa. Assistente social,pesquisadora, educadora popular, militante antirracista e mestranda do PPGSS/UFRJ

Luiz Gustavo da Costa Carlos, Internacionalista, mestrando do PPDH/NEPP-DH/UFRJ

Victoria Alves de Oliveira, Geógrafa, mestranda do PPDH/NEPP-DH/UFRJ

Daniel Antoine Abou Jaoude- Advogado, Mestrando do PPDH/ NEPP-DH/UFRJ

Roberta Barbosa Miranda. Advogada e Mestranda do PPDH/NEPP-DH/UFRJ

Pedro Cláudio Cunca Bocayuva Professor do PPDH/NEPP-DH/UFRJ

Ana Carolina Lima Claudino, Publicitária, colunista da Mídia NINJA e Mestranda do PPDH/NEPPl UFRJ

Joana Moscatelli, jornalista da EBC e Mestranda do PPDH/NEPP/ UFRJ

Paula Lopes, Assistente Social e Mestranda do PPDH/NEPP/UFRJ

Andrezza Lelles da Cunha Oliveira, Assistente Social e Mestranda do PPDH/NEPP-DH/ UFRJ

Angela Bittencourt, advogada e mestranda do PPDH/NEPP-DH/UFRJ

Fernanda Barros dos Santos, Cientista Política, Professora PPDH/NEPP-DH/UFRJ

Jadir Anunciação de Brito, Professor Associado PPDH/NEPP-DH/UFRJ

Tauan da Silva Satyro, Assistente Social, Mestrando do PPDH/NEPP-DH/UFRJ

Marcelo Mariano Nogueira, Colaborador do curso de extensão Mídia, Violência e Direitos Humanos/NEPP-DH, membro da Coordenação Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD

Renata Saavedra, jornalista e colaboradora do curso de extensão Mídia, Violência e Direitos Humanos/NEPP-DH

Guilherme Pontes, advogado popular, mestrando do PPDH/NEPP-DH UFRJ e Secretário Político Nacional das Brigadas Populares

Jessica Gimenez, internacionalista, mestranda do PPDH/NEPP-DH UFRJ

Maria Celeste Simões Marques, professora associada PPDH/NEPP-DH. Associada da ABJD.

Daniele Grazinoli, trabalhadora lotada no SeCult da FE/UFRJ e integrante do coletivo de extensão Educação & Insubmissão.

Ana Claudia Diogo Tavares, professora do PPDH/NEPP-DH UFRJ

Márcio Borges da Silva, Especialista em gestão pública e mestrando do NEPP DH.

Rosana Heringer, Professora da Faculdade de Educação da UFRJ

Luíza Duque de Martins Silveira, advogada e mestranda do PPDH/NEPP-UFRJ;

Laura Astrolabio dos Santos, mestranda do PPDH-NEPP-DH-UFRJ, advogada, articuladora política do movimento Mulheres Negras Decidem

Lívia Gimenes Dias da Fonseca – Professora Adjunta PPDH/NEPP-DH/UFRJ

Carmen Corato, doutoranda no PPGSS/UFRJ, militante e ativista antirracista.

Maria Angélica Paixão Frazão, assistente social e mestranda no PPGSS/UFRJ.

Ana Carolina B. Lopes- assistente social residente multiprofissional de saúde mental e atenção psicossocial do IPUB/ UFRJ

Patricia S. Rivero, Professora PPDH/NEPP-DH/UFRJ

Rosimar S S Borges – Assistente Social e doutoranda no PPGSS/UFRJ

Vivian Fróes Ferrão – Murilo graduanda em Canto Lírico na UFRJ, ativista de Direitos Humanos, mulher trans e colaboradora do curso de extensão Mídia, Violência e Direitos Humanos/NEPP-DH

Ariana Santos- Assistente Social e Doutoranda em Serviço Social no PPGSS/UFRJ

Rafael Barros Vieira – Professor Adjunto ESS/UFRJ

Geandro Ferreira Pinheiro- trabalhador da Fiocruz e doutorando da ESS/UFRJ

Murilo Peixoto da Mota – sociólogo do Nepp-DH

Fillipe Perantoni – Assistente Social do IFMG e doutorando da ESS/UFRJ

Giselle Moraes de Souza – Assistente social e mestranda em Serviço Social – ESS/UFRJ

Rian Ferreira Rodrigues – Professor do IFF e doutorando no PPGSS/UFRJ

Izamara Ferreira – Graduanda de Serviço Social

Gabriella de Azevedo Carvalho, advogada e mestranda do PPDH/NEPP/UFRJ

Laura Rebecca Murray – Professora Adjunta NEPP-DH/UFRJ

Jéssica Ribeiro Duboc – Assistente Social e doutoranda em Serviço Social do PPGSS/UFRJ

Fábio dos Santos Barbosa – Assistente Social da UFS e da FHS/SE e doutorando em Serviço Social do PPGSS/UFRJ

Diogo Cavazotti Aires – mestre em Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário pela Universidad Católica da Colombia

Ruth Soemes Kloss Knaak Silva- advogada, mestranda Judo PPDH-NEPP-UFRJ

Vitória Baptistelli Jevoux – Graduanda em Serviço Social e pesquisadora do Núcleo de Estudos e Trabalhos sobre Família, Infância e Juventude NETIJ/UFRJ

Angela Maria Almeida dos Santos, estudante de Serviço Social UFRJ

Eloah Oliveira Corrêa – jornalista, especialista em Divulgação Científica pela Fiocruz, mestranda PPGHCTE/ UFRJ

Alexandre Freitas da Silva – estudante de medicina da FMUFRJ e membro do Coletivo NegreX

Viviane de Souza Barbosa Maia – Assistente Social e Mestranda em Serviço Social do PPGSS/UFRJ

Mariana Nogueira Rodrigues – Doutoranda em Sociologia (PPGSA/UFRJ)

Mariana Nicolau Oliveira- Mestrando em Serviço Social do PPGSS/UFRJ

Creusa Pereira da Silva Serra Gomes_ Assistente Social e Mestranda em PPDH/NEPPDH_ UFRJ.

Luiza Avellar de Brito, graduanda em Serviço Social pela UFRJ.

Cecília Maria Izidoro Pinto Professora Associada Departamento de Enfermagem Médico Cirúrgico EEAN/UFRJ

Iná Pessoa da Costa, graduanda em Letras Português/Árabe pela UFRJ.

Ana Paula de Oliveira Fagundes. Assistente Social/ Residente multiprofissional IPUB/UFRJ

Matheus José Costa Goveia. Assistente Social/Residente multiprofissional IPUB/UFRJ

Ana Gabriela Ribeiro da Silva. Assistente Social/Residente Multiprofissional IPUB/UFRJ

Gabriella Mendes de Carvalho. Enfermeira/Residente Multiprofissional IPUB/UFRJ

Sarah Silva do Nascimento. Terapeuta Ocupacional/Residente Multiprofissional IPUB/UFRJ

Ingredi Palmieri Oliveira. Assistente Social IFS e doutoranda PPGSS/UFRJ

Luciene da Silva Lacerda. Doutoranda em Educação/UFRJ, e Psicóloga da UFRJ

Marilia Pereira de Jesus, graduanda em Letras Português/Literaturas pela UFRJ.

André de Oliveira Sena Melo, analista de defesa, mestre em Políticas Públicas em Direitos Humanos pelo PPDH/NEPP-DH/UFRJ e doutorando em Ciências Sociais pelo PPGCS/UFRRJ.

Fernanda do Vale Santos, assistente social, residente multiprofissional do IPUB e mestranda da PPGSS da UFRJ

Lilian Freitas IPPUR/UFRJ

Paula Cerqueira- Prof. do Instituto de Psiquiatria, membro do colegiado do Programa de Residência em Saúde Mental do IPUB-UFRJ

Beatriz Bicalho Branquinho Coutinho, terapeuta ocupacional residente multiprofissional do IPUB.

Dione Rodrigues Pires – Assistente Social/ Mestranda em Serviço Social no PPGSS/UFRJ

Marcela Albuquerque- Enfermeira Residente Multiprofissional- IPUB/ UFRJ

Carlos Alberto Motta, morador e ativista de favela e colaborador do curso de extensão Mídia, Violência e Direitos Humanos

Patrícia de Souza Dias – Psicóloga Residente Multiprofissional- IPUB/ UFRJ

Coletivo de Negras e Negros do Serviço Social da UFRJ

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