247 - O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu à Justiça estadual que Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, volte para a cadeia. Na última terça-feira, 5, a Justiça do RJ &nbsp;ordenou a soltura de Monique.&nbsp;
&gt;&gt;&gt; <a href="https://www.brasil247.com/regionais/sudeste/caso-henry-borel-justica-do-rio-manda-soltar-monique-medeiros-com-uso-de-tornozeleira">Caso Henry Borel: Justiça do Rio manda soltar Monique Medeiros, com uso de tornozeleira</a>
Ela é ré, junto com o ex-vereador Jairo Santos Souza, o Dr. Jairinho, no processo que investiga a morte do menino de 4 anos em março de 2021. O casal foi preso em 8 de abril de 2021.
Na representação feita à juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal, o MP argumentou que Monique, antes de ser presa, coagiu a ex-babá do garoto a apagar mensagens no WhatsApp. A Promotoria sustenta que isso demonstra que a mulher estava ciente das agressões que mataram o menino.
"Tal expediente demonstra a disposição da acusada em embaraçar a colheita de provas, sendo certo que esta colheita, tratando-se de processo afeto ao Tribunal do Júri, perdura até o dia do julgamento em plenário", disse o MP, conforme o portal <a href="https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2022/04/08/mprj-cita-uso-de-rede-social-e-pede-a-justica-que-monique-medeiros-volte-para-a-cadeia.ghtml?utm_source=twitter&amp;utm_medium=social&amp;utm_campaign=g1">g1</a>.&nbsp;
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Leonardo Sobreira

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MPRJ pede que Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, volte para a cadeia

247 - O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu à Justiça estadual que Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, volte para a cadeia. Na última terça-feira, 5, a Justiça do RJ  ordenou a soltura de Monique. 
&gt;&gt;&gt; <a href="https://www.brasil247.com/regionais/sudeste/caso-henry-borel-justica-do-rio-manda-soltar-monique-medeiros-com-uso-de-tornozeleira">Caso Henry Borel: Justiça do Rio manda soltar Monique Medeiros, com uso de tornozeleira</a>
Ela é ré, junto com o ex-vereador Jairo Santos Souza, o Dr. Jairinho, no processo que investiga a morte do menino de 4 anos em março de 2021. O casal foi preso em 8 de abril de 2021.
Na representação feita à juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal, o MP argumentou que Monique, antes de ser presa, coagiu a ex-babá do garoto a apagar mensagens no WhatsApp. A Promotoria sustenta que isso demonstra que a mulher estava ciente das agressões que mataram o menino.
"Tal expediente demonstra a disposição da acusada em embaraçar a colheita de provas, sendo certo que esta colheita, tratando-se de processo afeto ao Tribunal do Júri, perdura até o dia do julgamento em plenário", disse o MP, conforme o portal <a href="https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2022/04/08/mprj-cita-uso-de-rede-social-e-pede-a-justica-que-monique-medeiros-volte-para-a-cadeia.ghtml?utm_source=twitter&amp;utm_medium=social&amp;utm_campaign=g1">g1</a>. 
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247 - O governo do Rio de Janeiro cassou a inscrição estadual da Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. (Refit), alterando a situação cadastral da empresa para "impedida"de acordo com certidão emitida pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ), e a inscrição estadual da refinaria foi desativada de ofício no cadastro do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).&nbsp;
A medida, segundo o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/governo-do-rio-de-janeiro-cassa-registro-da-refit">Metrópoles</a>, impede que a empresa mantenha a regularidade cadastral necessária para operações que dependem desse registro, até que sua situação seja eventualmente regularizada.
<h2>Governo articula desapropriação da área</h2>
A decisão da Fazenda estadual ocorre em meio a uma movimentação mais ampla do governo fluminense envolvendo a área ocupada pela refinaria, localizada na Zona Norte da capital. O governador em exercício, Ricardo Couto, já discutiu a possibilidade de desapropriação do terreno com o ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva. Como a área pertence à União, qualquer avanço na proposta depende de articulação entre os governos estadual e federal.
<h2>Empresa está em recuperação judicial</h2>
A Refit atua na fabricação de produtos derivados do refino de petróleo e também mantém atividades ligadas ao setor de biocombustíveis, armazenagem e locação de imóveis próprios.
Dados do cadastro estadual apontam que a inscrição da refinaria havia sido concedida em 1977. O mesmo documento informa que não há benefícios fiscais registrados em nome da empresa. Atualmente, a companhia está em recuperação judicial, em meio a uma série de dificuldades financeiras e operacionais.
<h2>Operação da PF atingiu controlador da refinaria</h2>
A refinaria é controlada pelo empresário Ricardo Magro, que foi alvo de um mandado de prisão preventiva expedido em 15 de maio no âmbito da Operação Sem Refino, conduzida pela Polícia Federal. O empresário é considerado foragido da Justiça brasileira e a Refit é apontada como uma das maiores devedoras de impostos do país.&nbsp;

Governo do Rio cassa registro estadual da Refit

247 - O ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro, que é alvo de investigações da Polícia Federal (PF) e anunciou na quinta-feira (28) a desistência de sua pré-candidatura ao Senado, passou a integrar o quadro de funcionários do Partido Liberal (PL). Segundo dirigentes da legenda bolsonarista, ele atuará nos bastidores das campanhas eleitorais da sigla no estado. As informações são do <a href="https://www.metropoles.com/brasil/claudio-castro-desiste-de-disputar-o-senado-e-ganha-cargo-no-pl">Metrópoles.</a>
Castro é investigado pela Polícia Federal em apurações relacionadas a fraudes envolvendo o Banco Master e a Refit, antiga Refinaria de Manguinhos, e foi alvo de dois mandados de busca e apreensão. Dias após retirar seu nome da disputa ao Senado para se dedicar à defesa nesses inquéritos, ele foi incorporado à estrutura partidária do PL.
O ex-governador receberá salário de R$ 27.834,95, custeado com recursos do fundo partidário, e já recebeu o primeiro vencimento. O acordo para sua incorporação ao quadro do PL foi fechado há algumas semanas com o presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto, que justificou a decisão afirmando que o partido "precisa dele".
Dirigentes da legenda informaram que Cláudio Castro ficará à disposição da direção partidária para colaborar na estratégia e na coordenação das campanhas eleitorais. Entre suas atribuições estarão a interlocução com prefeitos e parlamentares fluminenses e o fortalecimento da candidatura de Douglas Ruas ao governo do Rio de Janeiro.
<h2>Investigações e inelegibilidade</h2>
Castro enfrentou uma série de reveses políticos nos últimos meses. Um dos episódios ocorreu durante a tentativa de viabilizar a eleição de um sucessor para o mandato-tampão no governo fluminense. Questionamentos judiciais sobre o modelo de escolha resultaram na permanência do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, como governador interino.
Posteriormente, Cláudio Castro foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Paralelamente, avançaram as investigações da PF relacionadas ao Banco Master e à Refit.
<h2>Desistência da candidatura</h2>
Na quinta-feira (28), o ex-governador anunciou a retirada de sua pré-candidatura ao Senado para concentrar esforços em sua defesa. Ao comunicar a decisão, negou irregularidades e afirmou que não pretende abandonar a vida política. "Somente dou um passo necessário, com a certeza de estar fazendo o correto neste momento tão difícil", declarou.
Com a saída de Castro da corrida eleitoral, o PL do Rio de Janeiro iniciou a busca por um substituto para a disputa ao Senado. A expectativa da legenda é concluir essa definição até a próxima semana.
Antes da desistência, o ex-governador integraria uma chapa liderada por Douglas Ruas, tendo o ex-prefeito de Nova Iguaçu Rogério Lisboa, do PP, como candidato a vice-governador. A outra vaga ao Senado seria ocupada pelo ex-prefeito de Belford Roxo Márcio Canella, do União Brasil.

Após ser alvo da PF e desistir da disputa ao Senado, Cláudio Castro ganha cargo no PL

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou nesta sexta-feira (29) um novo pedido apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Douglas Ruas (PL), para assumir interinamente o governo fluminense. Segundo<a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/05/29/fux-nega-pedido-de-douglas-ruas-para-assumir-governo-do-rio-no-lugar-de-ricardo-couto.ghtml"> O Globo</a>, o magistrado afirmou que existe uma determinação expressa do plenário da Corte para que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, permaneça como governador em exercício até que o colegiado volte a analisar o caso.
Segundo o ministro, a orientação já fixada pelo plenário impede uma análise individual do pedido formulado por Ruas. Fux também registrou que fatos novos apresentados ao gabinete, entre eles a eleição do parlamentar para a presidência da Alerj, serão "oportunamente submetidos ao conhecimento do Plenário da Corte".
<h2>Despacho foi assinado nesta sexta-feira</h2>
A manifestação consta de despacho assinado nesta sexta-feira (29). No mesmo documento, Fux também rejeitou um pedido do PDT para ingressar no processo que discute as regras para eleições indiretas no estado do Rio de Janeiro em situações de dupla vacância dos cargos de governador e vice-governador.
Ao justificar a decisão, o ministro mencionou duas solicitações semelhantes apresentadas por Douglas Ruas. A primeira ocorreu no fim de abril, logo após sua eleição para a presidência da Assembleia Legislativa. A segunda foi protocolada nesta quinta-feira (28).
<h2>Decisão anterior de Zanin</h2>
Fux recordou que, quando o primeiro pedido foi apresentado, o ministro Cristiano Zanin determinou, no âmbito da ação que trata do modelo de eleições suplementares no Rio de Janeiro, que Ricardo Couto permanecesse no exercício do governo estadual até a conclusão do julgamento do processo.
Dessa forma, a decisão desta sexta-feira mantém inalterada a situação atual, com Ricardo Couto à frente do Executivo fluminense enquanto o STF não profere uma nova deliberação sobre o caso.

Fux rejeita pedido de Douglas Ruas para assumir governo do Rio de Janeiro

247 - O pré-candidato ao governo de São Paulo Fernando Haddad (PT) criticou nesta sexta-feira (29) o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) pelo apoio à decisão dos Estados Unidos de classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. 
“Tarcísio e Flávio Bolsonaro já apoiaram o tarifaço dos EUA contra o Brasil para tentar proteger Bolsonaro. Agora, apoiam uma decisão que pretende criar uma relação de subserviência do Brasil diante dos Estados Unidos”, escreveu Haddad nas redes sociais.
<h2>Críticas à decisão dos EUA</h2>
Haddad argumentou que a classificação do PCC como organização terrorista pode produzir efeitos negativos para a cooperação bilateral no combate ao crime organizado. Na avaliação do ex-prefeito de São Paulo, a mudança de enquadramento pode gerar desequilíbrio no compartilhamento de informações entre os dois países.
“Quando o combate ao crime organizado é tratado como segurança pública, Brasil e EUA cooperam de igual para igual. Mas, se os EUA tratam isso como tema de segurança nacional deles, podem exigir dados do Brasil sem ter a mesma obrigação de compartilhar informações conosco. Isso enfraquece nossa soberania e atrapalha o combate ao crime”, declarou.
Em outro trecho da publicação, Haddad voltou a atacar Tarcísio e Flávio Bolsonaro ao comentar a relação dos dois com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Eu acho um escândalo o Tarcísio e o Flávio aceitarem esse tipo de hierarquia. Eles não podem ver o Trump que já começam a beijar a mão. O Lula foi lá, apertou a mão do Trump, e eles vão lá e beijam a mão do Trump. Esse tipo de atitude desmerece o país”, afirmou.
<h2>Tarcísio celebra classificação do PCC</h2>
As declarações ocorreram um dia após Tarcísio de Freitas comemorar a decisão anunciada pelo governo do presidente Donald Trump. Em entrevista à <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/eleicoes/classificacao-de-pcc-e-cv-como-terroristas-vira-municao-na-eleicao-em-sp/">CNN Brasil</a>, o governador classificou a medida como “uma vitória no combate contra o crime organizado” e disse que ela abre espaço para uma cooperação internacional mais ampla.
Nas redes sociais, Tarcísio também elogiou a atuação de Flávio Bolsonaro junto a autoridades estadunidenses antes da divulgação da decisão. O senador esteve recentemente nos Estados Unidos e participou de reuniões com o presidente Donald Trump e representantes do governo dos EUA.
<h2>Tema entra na disputa eleitoral de 2026</h2>
O episódio abre uma nova frente de confronto político entre os dois principais nomes apontados para a disputa pelo governo paulista em 2026. A segurança pública deve ocupar posição central no debate eleitoral e já mobiliza diferentes estratégias dos grupos políticos.
De acordo com a CNN Brasil, aliados de Tarcísio avaliam que sua aproximação com Flávio Bolsonaro pode gerar dividendos eleitorais entre os segmentos que defendem políticas mais rigorosas de combate ao crime organizado. A segurança pública é vista pelo entorno do governador como um dos principais ativos de sua eventual campanha à reeleição.
Já interlocutores ligados à esquerda pretendem explorar eleitoralmente a relação entre Tarcísio, Flávio Bolsonaro e Donald Trump. A avaliação desse grupo é que o alinhamento aos Estados Unidos poderá ser apresentado como um posicionamento contrário aos interesses nacionais.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Tarcísio e Flávio Bolsonaro já apoiaram o tarifaço dos EUA contra o Brasil para tentar proteger Bolsonaro. Agora, apoiam uma decisão que pretende criar uma relação de subserviência do Brasil diante dos Estados Unidos. Quando o combate ao crime organizado é tratado como segurança…— Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) <a href="https://x.com/Haddad_Fernando/status/2060439561625379285?ref_src=twsrc%5Etfw">May 29, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.x.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Haddad: Tarcísio e Flávio Bolsonaro querem um Brasil subserviente aos Estados Unidos

247 - A Comissão de Anistia reconheceu, nesta sexta-feira (29), durante sua 6ª Plenária, a perseguição política sofrida pelo deputado federal Vicentinho (PT-SP), condenado à prisão com base na Lei de Segurança Nacional pelo Tribunal Militar no período da ditadura militar, entre 1964 e 1985. As informações são do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o julgamento do pedido terminou com resultado favorável ao parlamentar, que recebeu a anistia e celebrou a decisão como uma reparação histórica. “Mais do que a reparação, esse reconhecimento reafirma a importância da democracia, da liberdade e da justiça para que nunca mais o povo brasileiro viva tempos de perseguição e autoritarismo”, disse.
A sessão analisou o pedido apresentado por Vicentinho e marcou o reconhecimento oficial do Estado brasileiro sobre a perseguição que atingiu o deputado no contexto do regime autoritário. Durante o acompanhamento do julgamento, o parlamentar relembrou a condenação imposta pelo Tribunal Militar e relacionou o processo à sua atuação em defesa de trabalhadores.
Vicentinho afirmou que sofreu perseguição por “lutar ao lado dos trabalhadores por direitos e dignidade. Uma luta marcada pela resistência do movimento sindical e popular”.
Para o deputado, a decisão da Comissão de Anistia representa mais do que um ato formal. O parlamentar avalia que a concessão da anistia reconhece o grave erro cometido pelo Estado ao punir sua militância política e sindical durante a ditadura militar.
Criada pela Lei nº 10.559/2002, a Comissão de Anistia atua como órgão de assessoramento direto e imediato da ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania. O colegiado analisa requerimentos de anistia em casos que apresentam comprovação inequívoca dos fatos ligados à perseguição sofrida por motivação exclusivamente política.
A comissão também emite parecer opinativo sobre os pedidos apresentados ao órgão. No caso de Vicentinho, a decisão favorável reforça o papel institucional da política de reparação a vítimas de perseguição política no Brasil.

Vicentinho, de braços cruzados, durante julgamento no período da ditadura militar, e, à direita, o próprio deputado em discurso na Câmara

Comissão de Anistia reconhece perseguição a Vicentinho

247 - O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) criticou duramente o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pela rede social X e afirmou que o Brasil combate PCC, CV, facções criminosas e milícias por meio de suas próprias instituições, em meio ao debate sobre a atuação dos Estados Unidos contra organizações criminosas brasileiras.
A declaração ocorre em meio à repercussão política sobre a decisão do governo dos Estados Unidos, presidido por Donald Trump, de classificar o <a href="https://www.brasil247.com/brasil/eua-vao-classificar-pcc-e-cv-como-grupos-terroristas">PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas estrangeiras</a>.&nbsp;
“A posição do governo Lula é direta: o Brasil combate PCC, CV, facções e milícias. E quem define como o crime será enfrentado aqui são as instituições brasileiras. Flávio Bolsonaro vai entrar para a história como traidor da pátria. Foi aos Estados Unidos pedir interferência”, escreveu Zarattini.
“O Estado brasileiro quer cooperação internacional no combate ao crime, troca de informações e atuação conjunta entre países. O que não aceita é submissão aos interesses de Trump ou da família Bolsonaro”, complementou.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">A posição do governo Lula é direta: o Brasil combate PCC, CV, facções e milícias. E quem define como o crime será enfrentado aqui são as instituições brasileiras. Flávio Bolsonaro vai entrar para a história como traidor da pátria. Foi aos Estados Unidos pedir interferência…&mdash; Carlos Zarattini (@CarlosZarattini) <a href="https://x.com/CarlosZarattini/status/2060419252583301199?ref_src=twsrc%5Etfw">May 29, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.x.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

'Flávio Bolsonaro vai entrar para a história como traidor da pátria', afirma Zarattini

247 - O senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) anunciou nesta sexta-feira (29) que não disputará o governo de Minas Gerais nas eleições de 2026 e que encerrará sua carreira política ao término do atual mandato no Senado, em 2027. A declaração foi feita durante evento do Lide, em São Paulo, onde o parlamentar também descartou uma eventual indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são do <a href="https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/eleicoes/2026/noticia/2026/05/29/pacheco-confirma-que-nao-disputara-governo-de-mg-e-diz-que-vai-encerrar-carreira-politica.ghtml">G1.</a>
"Tenho uma vida plenamente realizada e é sempre o momento de a gente avaliar ciclos. Há um fechamento de ciclo na política que eu decidi fazer com o sentimento de dever cumprido", afirmou o senador. O anúncio ocorre dez dias após o presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Edinho Silva, declarar que Pacheco não seria candidato ao governo mineiro.
A manifestação foi interpretada como um reconhecimento de que não houve viabilidade para a construção de uma aliança em torno do nome do parlamentar para a disputa estadual.
<h2>Nome de Lula para Minas</h2>
Ao longo das articulações para as eleições de 2026, Pacheco era apontado por integrantes do governo federal e do PT como o principal nome defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para concorrer ao governo de Minas Gerais.
Embora nunca tenha assumido oficialmente uma pré-candidatura, o senador reconheceu, em diferentes momentos, que mantinha conversas com dirigentes petistas sobre o tema. Em abril, ele deixou o PSD e ingressou no PSB, legenda do vice-presidente Geraldo Alckmin, movimento que ampliou as especulações sobre uma possível candidatura ao Executivo estadual.
Ao comentar sua decisão, Pacheco afirmou estar satisfeito com a trajetória construída nos últimos 12 anos. "Fui deputado federal e senador, presidente do Senado e do Congresso Nacional por quatro anos. Tenho uma vida plenamente realizada", declarou.
<h2>Sem planos para o STF</h2>
Questionado sobre uma eventual mudança de posição no futuro, o senador afirmou que a decisão é definitiva. Ele também afastou a possibilidade de ocupar uma cadeira em tribunais superiores.
"Não tenho nenhuma expectativa ou perspectiva de ingresso em tribunal superior, inclusive no Supremo Tribunal Federal", disse.

Pacheco confirma que não será candidato ao governo de MG e diz que vai encerrar carreira política

247 - A pré-campanha do ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT) dará um novo passo na construção de seu programa de governo para São Paulo com o lançamento de uma plataforma digital voltada à participação popular. A iniciativa busca reunir sugestões da sociedade para a elaboração das propostas que deverão orientar a candidatura petista ao Palácio dos Bandeirantes.
De acordo com informações publicadas pelo portal <a href="https://www.metropoles.com/colunas/milena-teixeira/campanha-de-haddad-lanca-plataforma-para-sugestoes-ao-plano-de-governo">Metrópoles</a>, o lançamento da ferramenta está marcado para este sábado (30), na Academia Paulista de Letras, na capital paulista. O evento deve reunir dirigentes do PT, aliados políticos e apoiadores de Haddad.
A plataforma foi concebida para funcionar como um canal direto entre a população e a equipe responsável pela formulação do programa de governo. O objetivo é ampliar o diálogo com diferentes segmentos da sociedade e incorporar propostas consideradas relevantes para a construção das políticas públicas defendidas pela pré-campanha.
O convite para o evento é assinado por Emídio de Souza, coordenador do grupo responsável pela iniciativa. No documento, ele afirma que a plataforma irá disponibilizar “para toda a sociedade um site que vai fazer a coleta de todas as propostas que forem de interesse das pessoas”.
Segundo os organizadores, a ferramenta pretende estimular a participação popular e abrir espaço para debates sobre temas de interesse público, permitindo que cidadãos contribuam diretamente com sugestões para áreas estratégicas da administração estadual.
Além de receber propostas, a plataforma deverá concentrar informações sobre a pré-candidatura de Fernando Haddad. A expectativa é que o ambiente digital também apresente as principais ideias e diretrizes defendidas pelo ex-ministro, servindo como uma vitrine de suas propostas para o estado de São Paulo.

Haddad lança plataforma para receber propostas da sociedade para plano de governo em São Paulo

Marco Rubio, e membros da facção Primeiro Comando da Capital, e a sigla do Comando Vermelho

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Brasília

‘Flávio Bolsonaro não tem mais para onde correr’, diz Pedro Uczai após novo escândalo do INSS

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MPRJ pede que Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, volte para a cadeia

Monique é ré, junto com o ex-vereador Jairo Santos Souza, o Dr. Jairinho, no processo que investiga a morte do menino de 4 anos em março de 2021