Mulher negra pisada no pescoço por PM é denunciada por quatro crimes pelo MP

247 - O Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia  contra uma mulher negra que foi vítima de violência policial durante uma ocorrência em maio de 2020, em Parelheiros, na Zona Sul de São Paulo.

O vídeo em que um dos policiais militares pisando no pescoço da vítima não foi suficiente para a promotora de Justiça Flavia Lias Sgobi que a acusou de quatro crimes. Nem mesmo o fato de haver um processo na Justiça Militar, em que os PMs são réus por lesão corporal, abuso de autoridade, falsidade ideológica e inobservância de regulamento.

Na denúncia oferecida pela promotora, obtida pela GloboNews, a vítima é acusada de infração de medida sanitária preventiva, desacato, resistência e lesão corporal, ou seja, na denúncia a promotora considera que os policiais militares são as vítimas das agressões.

No entanto, a versão acatada pela MP de São Paulo, dada pelos próprios policiais no dia da ocorrência, antes de os vídeos virem à tona, já tinha sido apresentada no 25° Distrito Policial (Parelheiros) e os policiais foram denunciados pelo MP Militar por terem, na avaliação da Promotoria de Justiça, mentido na delegacia.

A denúncia do MP Militar os PMs são acusados de lesão corporal, falsidade ideológica, abuso de autoridade e inobservância de regulamento.

"Em acompanhamento processual, para minha surpresa e estarrecimento, recebi a notícia de que minha cliente foi denunciada pelos crimes de infração à medida sanitária preventiva, desacato, resistência e lesão corporal em face dos Policiais Militares que a agrediram, de forma brutal", diz o advogado Felipe Morandini, que defende a vítima de violência policial, de acordo com o G1.

"Mesmo após a notícia ter se espalhado no mundo, causado revolta em todos, a mesma foi ignorada pelo membro do Ministério Público, que se baseou nas informações do Boletim de Ocorrência. Ignorou as imagens que foram noticiadas, e são de conhecimento público. Trabalharei incansavelmente pela defesa da comerciante, e principalmente, para que esta denúncia seja rejeitada pelo juízo. Não é (e não pode ser) possível que fatos notórios como estes sejam ignorados pelo Órgão Ministerial no momento de denunciar qualquer um que seja", concluiu o defensor.

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