Prefeitura do Rio cassa alvará de bar após placa de protesto contra EUA e Israel
A Prefeitura do Rio de Janeiro determinou a cassação do alvará de funcionamento do Bar Partisan
247 - A Prefeitura do Rio de Janeiro determinou a cassação do alvará de funcionamento do Bar Partisan, localizado na Lapa, após a repercussão de uma placa instalada na entrada do estabelecimento com a mensagem “US & Israel citizens are NOT welcome!” (“Cidadãos dos EUA e Israel não são bem-vindos”). A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles e oficializada em publicação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) no Diário Oficial.
O episódio ganhou grande visibilidade nas redes sociais ao longo do mês de abril e desencadeou reações no meio político. Vereadores da capital fluminense passaram a cobrar providências formais contra o estabelecimento, alegando possível prática discriminatória.
Após a repercussão inicial, o bar instalou uma nova mensagem em sua fachada, desta vez direcionada ao primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. A placa afirmava que cidadãos israelenses deveriam entregá-lo ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em referência ao mandado de prisão expedido contra o premiê em 2024 por acusações relacionadas a crimes de guerra no contexto do conflito na Faixa de Gaza.
Com a medida de fechamento, a defesa do estabelecimento se manifestou publicamente. Em nota, os advogados do proprietário, Thiago Vieira, classificaram a decisão como motivada por razões políticas e negaram qualquer prática discriminatória por parte do bar.
“A defesa reitera que não houve, sob qualquer prisma técnico, a prática de crime de racismo ou xenofobia”, diz o comunicado.
Os advogados também sustentam que o conteúdo das placas tinha caráter simbólico e estava inserido no campo da manifestação política. “Manifestações políticas contra as ações de Estado-Nação são protegidas pela liberdade de expressão e não constituem ilícito. É imperativo que se saiba que o Bar Partisan jamais impediu a entrada de qualquer pessoa”, afirma outro trecho.
Ainda segundo a defesa, o estabelecimento não realiza controle de nacionalidade na entrada e mantém atendimento regular a clientes estrangeiros, incluindo cidadãos dos países mencionados. “Inclusive, presta serviços rotineiros para membros da comunidade judaica, o que fulmina qualquer argumento de ‘prática xenófoba'”, acrescenta a nota.
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