TJ-SP contraria Doria e autoriza São José dos Campos a ficar fora da Fase Vermelha
Para o desembargador Jeferson Moreira de Carvalho, pedido feito pelo município deveria ser atendido, uma vez que os parâmetros do plano estabelecem critérios para a Fase Vermelha, como a ocupação de 75% dos leitos de UTI
247 - O desembargador Jeferson Moreira de Carvalho, do Tribunal de Justiça de São Paulo, atendeu um pedido da prefeitura de São José dos Campos e deixou o município fora da chamada Fase Vermelha do Plano São Paulo de enfrentamento à Covid-19. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.
Na ação, a prefeitura alegou que os indicadores municipais referentes à doença, como a ocupação dos leitos de UTI, não estavam nos níveis necessários para que a cidade fosse alvo das medidas mais restritiva previstas pela medida. Com a decisão, São José dos Campos permanece na Fase Laranja.
Segundo o magistrado, o pedido feito pelo município deveria ser atendido, uma vez que os parâmetros do plano estabelecem critérios para a Fase Vermelha, como a ocupação de 75% dos leitos de UTI.
A entrada de todo o Estado na Fase Vermelha foi anunciada nesta semana pelo governador João Doria (PSDB). A medida começa a valer neste sábado (6).
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