Zanin mantém presidente do TJ como governador do Rio de Janeiro
Ministro do STF nega pedido da Alerj e mantém comando interino do Executivo fluminense até julgamento sobre eleição para mandato-tampão
247 - O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Ricardo Couto, no exercício do cargo de governador do estado até a conclusão do julgamento que irá definir o modelo de eleição para o chamado mandato-tampão. A informação foi divulgada inicialmente pelo UOL.
A decisão do magistrado responde a um pedido apresentado na semana anterior por Douglas Ruas (PL), presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Na solicitação, o parlamentar pleiteava assumir o comando do Executivo estadual enquanto o STF não definisse os detalhes do processo eleitoral para a escolha do novo governador.
Ao justificar a iniciativa, o deputado estadual alegou “dever institucional”. Em nota enviada ao UOL, Ruas afirmou que tomou a decisão após consultar a procuradoria da Alerj. Segundo ele, a avaliação foi de que seria necessário comunicar formalmente ao Supremo o fato de ter sido eleito para a presidência da casa legislativa.
Com a decisão de Zanin, permanece o entendimento provisório de que o comando do estado segue com o chefe do Judiciário fluminense até que o STF conclua a análise sobre o formato da eleição que definirá o ocupante definitivo do cargo no período restante do mandato.
